Indicação nº 374 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

374

Data de Apresentação

28/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que o Executivo Municipal possa realizar as obras necessárias para a manutenção da estrada de acesso da comunidade do Lagrimar.
    Tal indicação refere-se especificamente há um ponto onde foi aplicado uma escória, que devido a não realização de cacimba para segurar as águas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d’água.
    Neste espeque, ressalta-se que a escória possivelmente poderá contaminar esta água, que é utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composição química, colocando em risco a saúde desses animais, que necessitam de utilizar desta água, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas residências da região. Ademais a situação vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poderá este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano.
    Outrossim, pretende-se ainda com a mencionada ação, restabelecer as condições de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir.

    Indexação

    manutenção, estradas rurais, Lagrimar, escória, nascentes d'água

    Observação