Indicação nº 374 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
374
Data de Apresentação
28/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar as obras necessárias para a manutenção da estrada de acesso da comunidade do Lagrimar.
Tal indicação refere-se especificamente há um ponto onde foi aplicado uma escória, que devido a não realização de cacimba para segurar as águas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d’água.
Neste espeque, ressalta-se que a escória possivelmente poderá contaminar esta água, que é utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composição química, colocando em risco a saúde desses animais, que necessitam de utilizar desta água, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas residências da região. Ademais a situação vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poderá este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano.
Outrossim, pretende-se ainda com a mencionada ação, restabelecer as condições de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir.
Tal indicação refere-se especificamente há um ponto onde foi aplicado uma escória, que devido a não realização de cacimba para segurar as águas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d’água.
Neste espeque, ressalta-se que a escória possivelmente poderá contaminar esta água, que é utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composição química, colocando em risco a saúde desses animais, que necessitam de utilizar desta água, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas residências da região. Ademais a situação vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poderá este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano.
Outrossim, pretende-se ainda com a mencionada ação, restabelecer as condições de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir.
Indexação
manutenção, estradas rurais, Lagrimar, escória, nascentes d'água
Observação