Requerimento nº 23 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

23

Data de Apresentação

21/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Município possa prestar esclarecimentos sobre quando se dará o reajuste salarial aos professores seguindo o Piso Nacional da Educação Básica, o qual, de acordo com o que foi divulgado pela União, encontra-se em plena vigência, estabelecendo à categoria um reajuste de 14,95%, elevando os vencimentos desses profissionais da educação básica ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).
    Desta maneira, requer este signatário informações do Poder Executivo Municipal no sentido de que se esclareça como será feito este reajuste salarial em nosso Município, o qual é de extrema importância para a valorização dos profissionais da educação básica, e se o valor a ser repassado será o do novo piso salarial da categoria ou outro, levando em consideração os planos de cargos e salários de nosso município.

    Indexação

    reajuste salarial, professores, Piso Nacional da Educação Básica

    Observação