Indicação nº 315 de 2023

Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Suelí Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente o qual localiza-se próximo a residência da Sra. Romilda.
Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza.
Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e proceda com a limpeza do mesmo.
Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal, que se dá pelo acúmulo de mato e lixo.

Ribeiro Cardoso, limpeza, lote vago