Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do
Município de Entre Rios de Minas".
Município de Entre Rios de Minas".
Indexação
Plano de Cargos, carreira e vencimentos; agentes de saúde; agentes de combate às endemias; Executivo Municipal; Ronivon
Observação
Norma Jurídica Relacionada