Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Caixa Escolar
Dom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, através de repasse de recursos financeiros"
Dom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, através de repasse de recursos financeiros"
Indexação
Escola Estadual Dom Rodolfo; Repasse financeiro; Executivo Municipal; Ronivon
Observação
Norma Jurídica Relacionada