Lei nº 2.016, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2016
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Caixa Escolar
Dom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, através de repasse de recursos financeiros"
Dom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, através de repasse de recursos financeiros"
Indexação
Escola Estadual Dom Rodolfo; Repasse financeiro; Executivo Municipal; Ronivon
Observação
Assuntos
- Associação a entidades
- Educação
- Orçamento e finanças
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Anexos Norma Jurídica