Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o Dia Municipal das Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da
Pessoa com Deficiência (PCD) e dá outras providências".
Pessoa com Deficiência (PCD) e dá outras providências".
Indexação
TEA; PCD; NEUROATÍPICAS; AUTISMO; DEFICIÊNCIA; CALENDÁRIO MUNICIPAL; LEGISLATIVO MUNICIPAL; RODRIGO DE PAULA
Observação
Norma Jurídica Relacionada