Lei nº 2.048, de 09 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2048
Ano
2024
Data
09/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o Dia Municipal das Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da
Pessoa com Deficiência (PCD) e dá outras providências".
Pessoa com Deficiência (PCD) e dá outras providências".
Indexação
TEA; PCD; NEUROATÍPICAS; AUTISMO; DEFICIÊNCIA; CALENDÁRIO MUNICIPAL; LEGISLATIVO MUNICIPAL; RODRIGO DE PAULA
Observação
Assuntos
- Calendário oficial do Município
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Anexos Norma Jurídica