Indicação nº 122 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

122

Data de Apresentação

24/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NO BAIRRO CASTRO O PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PROPORCIONANDO UM MODELO DE PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A INICIATIVA TEM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL.


    TRATA-SE DE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA FORTALECER A OFERTA DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, AMPARANDO-SE EM UMA ESTRATÉGIA DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OU SEJA, POR MEIO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO. TAL INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TAMBÉM PELA COMODIDADE QUE SERÁ OFERECIDA ÀS MÃES E CRIANÇAS DO REFERIDO BAIRRO E COMUNIDADES LIMÍTROFES, AS QUAIS PRECISAM HOJE SE DESLOCAR MUITAS VEZES A SEDE DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação