Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de
orientação no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências."
orientação no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências."
Indexação
Cordão de Girassol; Deficiências ocultas; Autismo; TDH; Fibromialgia; Acessibilidade; Legislativo Municipal; Rafael Neto
Observação
Norma Jurídica Relacionada