Lei nº 2.076, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2076
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de
orientação no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências."
orientação no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências."
Indexação
Cordão de Girassol; Deficiências ocultas; Autismo; TDH; Fibromialgia; Acessibilidade; Legislativo Municipal; Rafael Neto
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Social
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica