Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organizações da sociedade civil que menciona,
conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Indexação
HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, Administração Pública Municipal, plano de trabalho, subvenção social
Observação
Norma Jurídica Relacionada