Indicação nº 265 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
265
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada uma visita técnica do Departamento Municipal de Trânsito na Comunidade da Pedra Negra a fim de que sejam vistoriados, bem como procedidas com as necessárias adequações aos quebra-molas de terra instalados pela Prefeitura Municipal antes da chegada do calçamento, na Rua Juscelino de Lima, que foram, inadequadamente, alterados por um morador.
O art. 95, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
Diante disso, pleiteia pela intervenção do Poder Público Municipal, no sentido de que as lombadas sejam adequadas, em consonância com as determinações da Resolução nº 600, do Conselho Nacional de Trânsito. Um exemplo positivo para os motoristas é o quebra-mola próximo ao “Dico do Tonho”, que atende a todas as necessidades.
O art. 95, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
Diante disso, pleiteia pela intervenção do Poder Público Municipal, no sentido de que as lombadas sejam adequadas, em consonância com as determinações da Resolução nº 600, do Conselho Nacional de Trânsito. Um exemplo positivo para os motoristas é o quebra-mola próximo ao “Dico do Tonho”, que atende a todas as necessidades.
Indexação
Pedra Negra, quebra-molas, trânsito
Observação