Indicação nº 372 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

372

Data de Apresentação

23/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que seja ampliada a fiscalização dos terrenos e lotes baldios, inclusive os de propriedade do Município de Entre Rios de Minas, procedendo em conformidade com a legislação, devido o início dos períodos quentes e com alta umidade, ocorrendo uma maior propensão e aumento dos números de mosquitos e pernilongos, podendo gerar doenças virais transmitidas por estes insetos, em especial um cuidado redobrado para com a Dengue.
    Para viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Saúde, que conhecem bem a realidade das regiões, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e façam um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal responsável para tomar as medidas cabíveis.

    Indexação

    terrenos, lotes baldios, Dengue, agente de endemia, agente de saúde, fiscalização

    Observação