Indicação nº 372 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
372
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja ampliada a fiscalização dos terrenos e lotes baldios, inclusive os de propriedade do Município de Entre Rios de Minas, procedendo em conformidade com a legislação, devido o início dos períodos quentes e com alta umidade, ocorrendo uma maior propensão e aumento dos números de mosquitos e pernilongos, podendo gerar doenças virais transmitidas por estes insetos, em especial um cuidado redobrado para com a Dengue.
Para viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Saúde, que conhecem bem a realidade das regiões, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e façam um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal responsável para tomar as medidas cabíveis.
Para viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Saúde, que conhecem bem a realidade das regiões, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e façam um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal responsável para tomar as medidas cabíveis.
Indexação
terrenos, lotes baldios, Dengue, agente de endemia, agente de saúde, fiscalização
Observação