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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar aos servidores que atuam nas áreas de limpeza e poda de árvores equipamentos de proteção individual necessários.
Tal ação advém do pleito destes funcionários bem como da observação deste próprio subscritor, que inclusive fez questão de registar as condições que um servidor estava trabalhando, cuja qual a imagem segue em anexo, ou seja, com seu equipamento totalmente degradado.
Ademais, resta salientar que o EPI é essencial para manter a integridade física de cada servidor que atua em área de “risco” ou mexe com algum tipo de equipamento perigoso, sendo estes destinados a manter a segurança e a saúde de cada trabalhador.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica das ruas João Capela e Pedro Felício, localizadas no bairro Cachoeira.
Inicialmente cumpre destacar que a mencionada obra vem sendo prometida a população a vários anos, inclusive foi promessa de campanha do Sr. Prefeito na última eleição e até o presente momento a obra nem sequer iniciou.
Assim, por entender este signatário que o período de seca cujo qual estamos atravessamos é o ideal para que a mencionada obra seja realizada, sem que haja interrupção da mesma.
Ademais, vale salientar que a população do local sofre com a falta desta pavimentação a muito tempo, aguentando o excessivo acúmulo de poeira na época da seca, o que prejudica a sua saúde, em especial no que se refere às doenças respiratórias e na época das chuvas pelo acúmulo de barro em toda via, o que implica na restrição do direito de ir e vir dos moradores, bem como no excesso de sujeira.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação de n° 87-2023 a qual solicita que seja realizada a manutenção imediata do muro da Escola Municipal “Dr. José Gonçalves da Cunha”.
A mencionada ação solicitada à época justifica-se pela precariedade que o muro do referido prédio escolar apresenta já apresentava naquele momento, conforme foi acostada várias fotos anexas, e a mesma ainda alertava que tratava-se de uma unidade que atende o ensino básico, ou seja, com crianças pequenas.
Assim, fora mencionado ainda que a referida escola faz divisa com um terreno onde há criação de bovinos, motivo pelo qual tinha-se e ainda tem este signatário medo de que um animal desse venha a derrubar o mencionado muro pelo mal estado de conservação do mesmo, e que assim algum acidente com aluno pode ocorrer.
Portanto, vem novamente requerer a manutenção imediata do local, pois a ação torna-se imprescindível para manter a integridade física de todos esses alunos e professores que ali estão diariamente.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado a manutenção do quebra-molas que foi recentemente instalado na Av. Sagrados Corações, próximo a casa de Peças Irmaos Cardoso.
Inicialmente cumpre destacar que no local fora instalado placas de passagem elevada, porém o que foi feito no local foi um quebra-molas, cujo o qual o mesmo não foi pintado, o que inclusive ocasionou um acidente com uma condutora de motocicleta no mesmo dia e posteriormente um novo acidente envolvendo um ônibus, o que além do dano material, também veio a machucar diversas pessoas.
Neste sentido, venho esclarecer ainda que o referido quebra-mola além de ocasionar esses acidentes têm gerado prejuízo aos condutores, que ao passarem pelo local danificam seus carros pela forma errônea com que o mesmo fora feito.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Saúde, possa realizar uma ampla campanha preventiva ao combate da Febre Maculosa.
Tal ação justifica-se pelos riscos que essa grave enfermidade pode trazer a saúde de nossa população, doença essa que transmitida através da picada do “carrapato estrela”, parasita este comum de ser encontrado em animais como capivaras, bovinos e equinos.
Ocorre que nosso Município tem uma vasta extensão de rios, matas e pastos, locais propícios para a propagação desses parasitas, motivo pelo qual indica este signatário que seja realizada uma ampla campanha no Município para conscientizar a população, e principalmente demonstrar os sintomas da doença e maneiras de se evitar a contaminação de nossos cidadãos.
Neste espeque, deve ainda acender o sinal de alerta pelo fato de já ter ocorrido 02 (dois) óbitos decorrentes desta doença no Município de Conselheiro Lafaiete - MG, e recentemente pela confirmação de um caso no Município de Congonhas.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, possa realizar o cadastramento junto ao programa disponibilizado pelo Deputado Federal Samuel Viana, o qual estará aberto para inscrição até o dia 30/06/2023.
Neste sentido vale ressaltar que a ação acima descrita visa a captação de recursos para Atenção Primária de Saúde, que se dará através de equipamentos para o Município, os quais cito aqui:
- Equipamentos médicos-assistenciais;
- Equipamentos de consultório de odontologia;
- Unidades odontológicas móveis;
- Cadeira odontológica portátil;
- Computadores e demais equipamentos de informática;
- Reforma de unidades básicas de saúde;
- Transporte sanitário eletivo.
Assim, por se tratar de vários equipamentos que facilitaram o atendimento nas unidades de saúde do Município, vale a pena que o mesmo se inscreva para tentar a captação destes bens, que além de necessários, trarão um conforto maior para a população, fato ainda que não onerará o Poder Executivo.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção e a limpeza da estrada que liga a localidade das Duas Porteiras até a zona urbana de nosso Município.
Inicialmente cumpre destacar que a referida estrada encontra-se às margens da rodovia MG-383, a qual dá condições das pessoas transitarem em segurança sem a necessidade de chegar até o asfalto.
Ademais, busca salientar que o local é utilizado diariamente por cavaleiros, ciclistas, donos de máquinas agrícolas e demais moradores da zona rural que a utilizam para fomentar a cultura dos desfiles de carros de boi nas festas regionais.
Neste sentido, busca-se esclarecer que os produtores e demais utilitários desta estrada vicinal estão encontrando dificuldade em trafegar pelo local, principalmente pela falta de manutenção da via de rolamento e pela grande quantidade de mato que vem invadindo a mencionada estrada.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura possa se deslocar até a Rua José Rodrigues de Oliveira para averiguar as condições em que a via se encontra.
Trata-se de um pleito dos moradores da localidade, que alegam que a via é muito estreita, tendo os parâmetros diferentes daqueles apontados na lei de uso e ocupação de solo Municipal, ainda há de ressaltar as rotineiras reclamações no que tange a saída desta Rua para a Rua Administrador Francisco Machado, a qual se compreende com um ângulo péssimo, o que dificulta o tráfego de veículos pelo local.
Desta maneira, resta uma visita técnica no local do Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, pois o mesmo além de ser Engenheiro, tem a competência necessária para analisar o que poderá ser feito no local.
Por fim solicita-se ainda que o Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura possa entrar em contato com o Sr. Nivaldo, morador da localidade, cujo qual lhe prestará informações mais precisas sobre a demanda.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o patrolamento das Ruas do bairro Sassafrás, bem com a aplicação de água nessas vias.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção nestas vias, bem como de apagar a poeira que já existe no local e a que ainda surgirá pelo patrolamento das mesmas.
Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementação de Lixeiras em todas as praças de nosso Município, bem como nas áreas centrais e vias de mais movimento da nossa zona urbana.
Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destinação correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais.
Insta destacar que através da implementação destas lixeiras, ocorrerá uma mobilização por parte da população, de maneira que o lixo será descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto não é carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorrência de entupimento da rede pluvial de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção em um bueiro localizado na Rua Margarida Augusta, próximo a residência de n° 47, no bairro São Lucas.
Tal ação justifica-se pois mencionado bueiro está sem sua tampa, fato que inclusive já ocasionou acidente no local, fato que já causou prejuízo a um condutor, podendo tais fatos se repetirem, e inclusive acarretar um novo acidente com algum pedestre.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Solicitam que seja realizado a manutenção da Estrada Rural que liga a área urbana de nosso Município à comunidade de São José das Mercês (Gambá).
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da referida via, e pelo pleito dos moradores locais (o que é demonstrado pelo abaixo assinado em anexo).
Nesta seara, cumpre destacar que segundo informações, a mencionada via hoje tem sido utilizada para o escoamento de uma produção de minério, tendo que suportar caminhões de grande porte, os quais carregam toneladas e mais toneladas de minério, fato que ajudou a impelir na degradação da via em questão.
Assim, urge salientar ainda que o tráfego de ônibus escolares, caminhões de carvão, de leite, e demais utilitários que utilizam a via para virem a cidade trabalhar está de certa forma restrita.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remoção de veículos abandonados nas vias públicas de nossa cidade, conforme preconiza a Lei Municipal n° 1.721/2017, bem como que seja oficiada a Polícia Militar para que a mesma ponha em prática o novo art. 279-A do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, incluído através da Lei Federal n°14.599/2023. Vejamos:
Art. 279-A. O veículo em estado de abandono ou sinistrado poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran. (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023).
A presente demanda visa a remoção de veículos que se encontre em estado de abandono, fato que acarreta na sujeira das vias, bem como na proliferação de animais, dentre estes destaco os peçonhentos e os mosquitos (que podem inclusive levar o Município a uma grande proliferação de doenças, tais como a dengue).
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a revitalização da pintura de todas as faixas de pedestres existentes em nosso Município.
Tal ação justifica-se pela necessidade de uma nova pintura em tais faixas de pedestres, as quais se encontram com pouca visualização, devido a ação do tempo, fato que leva muitos condutores a não pararem para que os pedestres atravessem, muitas vezes por esses acharem que trata-se somente de um quebra-molas e não de uma passagem de pedestre.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a pintura em todos os quebra-molas da nossa cidade.
Tal ação justifica-se para uma melhor sinalização dos mesmos, bem como para aumentar a sua visualização.
Nesse sentido, busca a celeridade na pintura daqueles recém instalados, pois por falta de conhecimento dos condutores, os mesmos têm ocasionado acidentes e prejuízos a tais condutores.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas dos bairros Sassafrás, Castro, Gameleira e nas demais localidades onde existam moradias, bem como tal ação seja implementada nas principais estradas rurais de nossa cidade
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias dos referidos locais, de modo que, o Poder Executivo monte um cronograma para realização de tal serviço, durante todo o período de seca, cujo qual estamos atravessando, pela poeira se propagar mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira por estes locais, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de contratação de mais um médico pediatra para atender nas ESFs de nosso Município.
Tal ação justifica-se pela alta demanda existente em nossa cidade, bem como por atualmente temos somente um profissional dessa especialidade, fato que acaba sobrecarregando tal profissional, e ainda não possibilita o atendimento de todos aqueles que dependem deste médico.
Ademais resta salientar que no atual período de seca e inverno cujo qual atravessamos é mais propício para que as crianças adoeçam, seja pela disseminação de doenças virais comuns a esta época, ou ainda pelas doenças respiratórias ocasionadas pelo tempo seco e pela maior propagação de poeira.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja jogada água na estrada que liga a localidade conhecida como Alto da Capitinga até a comunidade da Ponte Funda
Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade e dos demais utilitários da via.
Ademais vale ressaltar que a disseminação da poeira além de levar sujeira as residências que margeiam e mencionada estrada vicinal, também eleva os riscos de doenças respiratórias, fatos estes que devem ser evitados com a realização da supracitada ação.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada manutenção imediata de um mata-burro localizado na estrada rural que liga o distrito da Serra do Camapuã ao Município de Casa Grande.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação que se encontra o referido mata-burro, estando com suas travessas quebradas e uma de suas laterais aberta, conforme demonstra as imagens anexas.
Nesse sentido, busca esclarecer ainda que a atual situação do referido mata-burro tem restringido o direito de ir e vir dos utilitários da via em questão, bem como gerando o risco de ocasionar acidentes no local, e consequentemente prejuízo aos condutores.
Outro ponto a se destacar é que a mencionada via suporta um tráfego considerável de veículos, em especial daqueles que são utilizados para o escoamento da produção agrícola e leiteira, bem como de máquinas grandes e seus implementos, as quais são essenciais para nossos produtores rurais.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção da Rua Sebastião Panzera Veloso, mas especificamente do ponto onde termina a pavimentação asfáltica até o local conhecido como “Céu”.
Inicialmente cumpre destacar que a situação da via é razoavelmente boa, entretanto faz-se necessário o alargamento da mesma, pois nas atuais condições somente um veículo consegue trafegar pelo local.
Neste sentido cumpre destacar que a braquiária vem tomando conta da via e por conseguinte escondendo os buracos existentes em sua lateral, conforme demonstram as fotos anexas, estes causados pela força das águas pluviais.
Ocorre que devido a este fato, acidentes com veículos já ocorreram no local, pelos condutores acharem que abaixo da braquiária é uma extensão da via e ao se deslocarem para dar passagem aos veículos que vem trafegando em sentido oposto acabam por caírem nesses buracos, fato que já causou prejuízos a diversas pessoas.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Bem Querência, sendo o primeiro próximo a residência da Sra. Maria Laura e o segundo próximo à residência da Sra. Laureci.
Tal ação justifica-se pois os latões que já existem nesses locais não estão suportando o volume de lixo até o dia em que o caminhão faz a coleta e assim tem se amontoando lixo pelo chão, fato que além de propagar mal cheiro e sujeira, ainda atrai animais peçonhentos, fato que inclusive pode causar acidente com os servidores que os recolhem.
Ademais, resta salientar então que o acúmulo de sujeira traz riscos à saúde pública, por tudo aquilo que fora exposto alhures.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Califórnia.
Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza.
Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, uma vez que a mesma justifica-se através das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e realize a mencionada limpeza.
Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia.
Tal ação justifica-se pois boa parte da iluminação da mencionada praça não está funcionando, atrapalhando a utilização do mencionado espaço público, fato que ainda deixa de certa forma o local ermo, e desta forma mais acessível ao cometimento de práticas ilícitas.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no período de seca que entramos é propício que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira.
Ademais, vale salientar que quando a mencionada ação é realizada, segundo informações advindas dos moradores do supracitado bairro, algumas ruas não vem sendo contempladas, como é o caso da via que liga o mencionado bairro até a Creche Municipal, bem como a via que dá acesso a residência do Sr. Leonardo, fato que dificulta a vida de muitos idosos e crianças, que residem ou utilizam essa via diariamente.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido contido na indicação de n° 166-2023 o qual solicita que seja realizada a manutenção imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.
Tal ação justifica-se pois há um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode começar a gerar acidentes no local, e que põe a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco.
Ademais, vale esclarecer que o mata-burro supramencionado vem causando prejuízo aos utilitários da via desde a época da mencionada indicação, tendo o mesmo rasgado diversos pneus de veículos e até mesmo feito com que condutores caissem dentro do mesmo, fato que gerou prejuízos ainda maiores aos que necessitam por ali trafegar.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja a obra de canalização d’água realizada sobre um córrego na comunidade da Pedra Negra seja finalizada, qual seja aquele que corta a propriedade do Sr. José Marques (José do Braulino) e do Sr. Elvécio.
Inicialmente cumpre destacar que a mencionada ação foi alvo de questionamento deste signatário, através do ofício de n° 216-2023, o qual em suma solicitava informações sobre quando a referida obra iria se concretizar. Entretanto vale ressaltar que tal ofício não fora devidamente respondido e o local continua na mesma situação.
Nesta seara, solicita-se de imediata que a referida obra seja retomada, de maneira a devolver a boa trafegabilidade da via e por conseguinte o acesso aos moradores daquela região.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade de São José das Mercês (gambá).
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Negra.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Vargem da Alegria.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Acaiuaba.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Lagrimar
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Montijo.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Faleiros.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Brumadinho.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Ferreiras.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Sapé, até o ponto que corresponde a divisa do nosso Município com o Município de Jeceaba-MG.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Branca.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Gameleira.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Barro Preto.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Franklin William
Texto Original
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja analisada a possibilidade deste Executivo adquirir 02 (dois) banheiros químicos masculinos e femininos para utilização dos munícipes em eventos abertos ao público ocorridos em nosso município, bem como para atender a necessidade semanal da Feira Municipal e ainda para servir aos Munícipes que realizam os Exames de Habilitação em nosso Município, haja vista que são demandas contínuas e que justificam essa aquisição.
Os banheiros químicos tem a finalidade de oferecer a população que frequenta estes locais um lugar adequado para as pessoas fazerem suas necessidades biológicas com segurança e higiene.
Além do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nossa cidade carece destes banheiros, o que faz com que o Município gaste recursos para alugá-los, e quando o Poder Executivo não o disponibiliza, leva as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias.
(...)
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa sinalizar de forma eficiente a ponte existente na Rua João Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás, a qual é via de acesso ao mencionado bairro e será utilizada na Festa da Colheita.
Tal ação justifica-se pois o local é pouco sinalizado, tendo somente um guarda-corpo pequeno de um dos lados, estando o outro totalmente aberto, conforme demonstra as fotos anexas.
Neste sentido, busca-se esclarecer que pelo movimento que tal via abarcará na próxima semana, devido a ocorrência da 6ª Festa da Colheita, fato inclusive que trará ao Município diversos turistas que em suma não conhecem o local e podem acabar caindo no barranco que tem ao lado da ponte.
Assim, busca-se uma sinalização efetiva no local, para evitarmos acidentes e darmos uma segurança maior para toda pessoa que trafegar pelo local, bem como a instalação de um guarda-corpo maior e dos dois lados da mencionada ponte.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa novamente colocar mão única na Rua na Bocaina, no ponto que começa da Casa do Sr. Emanuel até o centro espírita.
Tal ação justifica-se pois recentemente a via voltou a ser mão dupla, fato que ocasionou vários acidentes nas últimas semanas, inclusive um que levou um carro a capotar no local.
Ressalta-se que tal pedido já fora feito de forma informal, porém até o presente momento a demanda ainda não foi atendida, fato que motivou esta solicitação formal.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Rivael Nunes Machado
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da via de rolamento da Rua da Bocaina, bem como seja implementado no local as obras complementares, qual seja a calçada e corrimão (por se tratar de uma subida íngreme).
Tal ação justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com vários buracos, fato este que já ocasionou acidente com pedestre, vez que como já aludido, tal Rua não possui calçadas.
Ademais, a implementação de calçadas justifica-se para que os pedestres tenham um local adequado para se deslocar na via, de maneira a preservar e garantir a sua segurança, e ainda que seja realizada a implementação dos corrimãos nos locais mais íngremes.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Rivael Nunes Machado
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Solicitam que seja realizada a retirada da placa de proibição do trânsito de carretas na Rua João Fernandes de Lima, localizada no bairro São Lucas.
A mencionada ação justifica-se pois na via sempre foi permitido o tráfego de carretas, e inclusive há moradores desta rua que possuem esses veículos e deles tiram o sustento de sua família.
Neste sentido, busca-se entender qual o motivo que levou o setor de trânsito a impedir o tráfego de carretas na via em questão, bem como se houve um estudo acerca da viabilidade do trânsito no local.
Assim, além de solicitarmos a retirada imediata da mencionada placa, cuja qual vem trazendo um grande transtorno para toda a população da localidade, em especial para os moradores que ali residem e são donos dessas carretas, pedimos subsidiariamente os esclarecimentos necessários acerca do estudo de viabilidade da placa de proibição na rua supramencionada.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
Outro ponto a se destacar é que atualmente há um grande fluxo de caminhões no local, fato que ajuda ainda mais a propagar a poeira na mencionada via.
Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo possa realizar a implementação da rede de esgoto na Rua Dona Maria da Cruz, localizada no bairro Sassafrás.
Inicialmente cumpre destacar que o local não possui a rede de esgoto, e assim os moradores da localidade ao longo dos anos para dar uma destinação ao seu esgotamento sanitário construirão fossas sépticas.
Ocorre que com o passar do tempo tais fossas vão se enchendo e com isso os proprietários abrem novas e assim vão sucessivamente, porém, diante do crescimento do bairro não há mais locais disponíveis para a construção de novas fossas, e assim atualmente a população tem jogado seu esgoto diretamente na rua, conforme pode se observar nas fotos anexas.
(...)
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de árvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro São Lucas.
Tal ação justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas árvores da mencionada via, que em suma cresceram muito em alguns casos já atingiram a rede elétrica, fato que pode causar acidentes, e ainda levam o risco aos pedestres e condutores pelo risco de queda de seus galhos.
Outro ponto a se destacar é que a ação mencionada, se feita de forma regular ajudará a manter a forma estrutural saudável destas árvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduzindo o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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