Logo Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2026.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração do art. 1º e anexos do Plano Plurianual para o período de 2026/2029."

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original