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Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, Água Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros. Tal indicação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que encontra-se intrafegável, devido ao volume de chuva que atinge o nosso Município desde o mês de dezembro de 2022, causando um acúmulo excessivo de barro no decorrer da via, além do surgimento de diversos buracos. Neste contexto, solicita-se que este Executivo Municipal possa implementar urgentemente insumos como escória ou cascalho, ação que momentaneamente devolverá as condições mínimas de tráfego da via, bem como a implementação de manilhas para drenar as águas pluviais. Outro ponto a se destacar, é o prejuízo que a situação tem causado aos produtores rurais daquela região, que estão impossibilitados de escoar seus produtos, além de ter cerceado o seu direito constitucional de ir e vir.

Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte instalada na Rua João Ribeiro de Almeida, próximo a Creche Municipal, bem como seja instalado no local dois quebra-molas, que seja retirada as águas pluviais e ainda que seja desobstruído o córrego que passa no local. Tal indicação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção do referido local já que o córrego que passa sobre o local está com seu curso d’água obstruído por uma estrutura de cimento que soltou da antiga ponte. Desta maneira, quando chove e consequentemente o volume d’água aumenta, a vazão do local é insuficiente para o escoamento desta água, alagando as imediações deste córrego. Neste sentido, observa-se que a referida obstrução da vazão da ponte faz com que a água acumule no local, e consequentemente o acúmulo d’água faz com que a nova estrutura da ponte e o barranco que a sustenta comece a ceder.

Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Tiradentes. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção imediata da supracitada Av., que abriu uma cratera, conforme demonstra a foto anexa, devendo ainda este Executivo Municipal acionar a empresa que é responsável pela obra na supramencionada Av, para que a mesma realize esta manutenção, já que a obra em questão encontra-se em garantia quinquenal.

Solicita a aplicação da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no índice fixado pelo IPCA de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, de 5,79%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado não infringe a Lei Complementar nº 173/2020, uma vez que não se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revisão anual dos vencimentos que lhes é de direito.

Solicita que este Executivo possa realizar a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Serra do Camapuã, localizada no acesso da propriedade dos Srs. Hélio Oliveira Teodoro e do Sr. Francisco de Souza Pereira, com a implementação de escória/cascalho, bem como a troca das manilhas de escoamento d’água desta via e ainda a implementação de um mata-burro no local. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, conforme demonstram as fotos anexas, o que resulta no cerceamento do direito de ir e vir dos munícipes utilitários desta via, bem como a impossibilidade do escoamento da produção agrícola destes, o que tem causado um enorme transtorno, além do prejuízo. Ressalta-se ainda que tal demanda já fora apresentada ao Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura e também ao Sr. Prefeito, porém, até o presente momento nada foi feito no local, motivo pelo qual os moradores da localidade procuraram este signatário para intervir junto a demanda em favor destes.

Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar a coleta de lixo mais efetiva no bairro Batista de Oliveira, para no mínimo três vezes na semana. Tal ação justifica-se por demanda advinda dos moradores da localidade, que alegam que o supracitado bairro atualmente só recebe a coleta de lixo duas vezes por semana, que ao ver da população e desse subscrevente é insuficiente, haja vista o crescimento populacional que o bairro teve nos últimos anos, o que consequentemente aumenta todas as demandas do serviço público Municipal. Destaca-se que o acúmulo de lixo no supramencionado bairro traz inúmeros transtornos, como a proliferação de sujeira pelo decorrer do bairro, muita das vezes pelos animais que vivem em situação de rua, além de atrair animais peçonhentos, o que resulta num risco de acidentes, outro ponto a se destacar são o roedores, que além da sujeira trazem o risco da proliferação de diversas doenças, o que coloca a saúde dessas pessoas em estado mais vulnerável.

Solicita a manutenção paliativa de todas as estradas rurais de nosso Município, com a implementação de cascalho ou escória, em seus pontos mais críticos, oriundos das reclamações dos usuários. A ação justifica-se pela condição atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas. Vale ressaltar que a atual situação dessas vias além de restringir o direito de ir e vir dos munícipes também prejudica diretamente a atividade econômica do homem do campo, atrapalhando a escoação da produção agrícola, além de estarem impedidos de desfrutar dos serviços de saúde necessários, que são tão importantes para nossa população. Assim sugere-se de imediato a manutenção das vias de acesso às comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapuã, Olhos D’água, Camapuã, Mata dos Pachecos, Colônia, Bem Querência, Gambá, Sapé, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, Água Limpa, etc.

Solicita que que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção paliativa da via de acesso das comunidades do Gambá e da Pedra Negra, bem como realizar a retirada das águas pluviais e ainda patrolar as baixadas onde há um maior acúmulo de barro e ainda implementar escória ou cascalho nos pontos mais críticos. Tal ação advém da solicitação de moradores da localidade e de utilitários das vias e justifica-se pelo mal estado de conservação das mesmas, devido ao período chuvoso que atravessamos se deterioram bastante, tendo um acúmulo excessivo de barro e de buracos. Ademais, resta salientar que diversos moradores dessas comunidades utilizam as vias diariamente para exercerem suas atividades laborais na zona urbana de nosso Município, tendo seu direito de ir e vir cerceado pela atual condição das mencionadas estradas.

Solicita a manutenção paliativa de todas as estradas rurais de nosso Município, com a implementação de cascalho ou escória, em seus pontos mais críticos, oriundos das reclamações dos usuários. A ação justifica-se pela condição atual destas vias, o que tem prejudicado o direito de ir e vir daqueles que necessitam de transitar por tais estradas. Vale ressaltar que a atual situação dessas vias além de restringir o direito de ir e vir dos munícipes também prejudica diretamente a atividade econômica do homem do campo, atrapalhando a escoação da produção agrícola, além de estarem impedidos de desfrutar dos serviços de saúde necessários, que são tão importantes para nossa população. Assim sugere-se de imediato a manutenção das vias de acesso às comunidades do Brumadinho, Montijo, Coelhos, Serra do Camapuã, Olhos D’água, Camapuã, Mata dos Pachecos, Colônia, Bem Querência, Gambá, Sapé, Pedra Negra, Rua do Fogo, Madruga da Pedra, Vargem da Alegria, Ponte Funda, Campo da Chave, Água Limpa, etc.

Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementação de Lixeiras em todas as praças de nosso Município. Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas deem a destinação correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza destes locais. Insta destacar que através da implementação destas lixeiras, ocorrerá uma mobilização por parte da população, de maneira que o lixo será descartado no local adequado, contribuindo com o meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. Ademais, o lixo depositado no local correto não é carreado para os bueiros, o que colabora para evitar a ocorrência de entupimento da rede pluvial de nossa cidade.

Solicita que seja realizada a implementação de grama nas “ruas” do cemitério Municipal. Tal ação justifica-se pela necessidade de implementação de grama entre os túmulos do cemitério municipal, que atualmente é de terra, o que dificulta o tráfego de pessoas no dia a dia, principalmente em dias chuvosos, onde os munícipes têm dificuldade de trafegar pelo local devido ao acúmulo de barro que ocorre durante o período chuvoso, o que inclusive já ocasionou alguns acidentes

Solicita que seja reajustado o piso salarial dos professores, conforme anunciado pelo MEC no dia de hoje, através do Ministro da Educação, Exmo. Sr. Camilo Santana. Com isso, a categoria passará a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 14,94%, passando o salário base de R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) valor antigo, ao valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Entretanto, deve ser levado em consideração o valor sobre a proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme dispõe o cargo municipal. Assim frisa-se a importância que os professores possuem em nossa sociedade, sendo eles peça fundamental na educação, além de contribuir na formação acadêmica de nossas crianças, jovens e adultos, os mesmos contribuem para a evolução de seus alunos como indivíduo dentro de nossa sociedade, pois proporcionam a eles experiências que vão além do âmbito intelectual.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata das Ruas Pedro Antônio dos Santos e João Capela, localizadas no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção das supracitadas vias, que ainda não receberam pavimentação asfáltica e assim se deterioraram pela ação das águas pluviais (chuvas) e encontram-se com sua trafegabilidade comprometida. Ademais, resta esclarecer que basta uma simples chuva para que o local se torne um verdadeiro atoleiro, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos munícipes residentes daquela localidade e dos demais utilitários da via.

Solicita que seja realizada a implementação de lixeiras na Praça Coronel Joaquim Resende. Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que as pessoas que frequentam este espaço público deem a destinação correta para seu lixo, contribuindo assim com a limpeza desta praça que é um ponto importantíssimo onde a comunidade costumeiramente estreita suas relações pessoais.

Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manutenção, bem como a revitalização do calçamento da Praça Senador Ribeiro. Como é sabido, as praças possuem o objetivo de proporcionar às pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socialização e cultura. Ressalto aqui a importância que a supracitada praça possui para nosso Município, sendo a que possui o maior fluxo de pessoas, até por estar localizada na área central de nossa cidade, e também por abrigar a feira livre Municipal, o que costumeiramente atraí para o local um elevado número de pessoas. Dessa maneira, trata-se de uma obra primordial para que este espaço público ofereça condições dignas aos seus utilitários.

Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar mais lixeiras na Praça Senador Ribeiro nos dias de Feira Livre. Tal ação busca dar condições aos feirantes de descartarem seus resíduos em local adequado, bem como facilitar o trabalhos dos profissionais de limpeza urbana após o fim da feira livre e ainda manter o espaço público limpo.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um bueiro localizado na Rua Professor Augusto Fernandes de Oliveira, bairro Padre Vitor, próximo a residência de n° 237. Tal ação advém das rotineiras cobranças do moradores da localidade, e justifica-se pela necessidade imediata de manutenção do local, pois como demonstra a foto anexa, o supracitado bueiro está com sua tampa cedendo e o calçamento ao seu redor está cedendo, o que implica num risco de acidente aos moradores que trafegam pelo local.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada sentido Gil, somente até a divisa de nosso Município com o Município de Desterro de Entre Rios, localidade essa conhecida como Cavacado o qual este Executivo detém a competência para realizar, estendendo tal manutenção até a comunidade da Acaiuaba. Tal ação advém de diversos pedidos dos usuários da via, que relatam o mal estado de conservação com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produção agrícola da localidade.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a zona urbana de nosso Município até a comunidade do Sapé, até o limite da divisa com o Município de Jeceaba, e que ainda seja dada uma atenção especial ao Morro das Flores, ponto mais degradado da via, segundo os usuários. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que se deteriorou bastante no atual período chuvoso que atravessamos, em suma ocasionado pela falta de retirada das águas pluviais. Assim solicita-se para o supracitado local uma manutenção paliativa, implementando insumos como escória ou cascalho, bem como a retirada das águas pluviais da via de rolamento.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada da comunidade do Madruga da Pedra, que liga as comunidades da Pedra Branca e do Taboado. Tal ação advém de diversos pedidos dos usuários da via, que relatam o mal estado de conservação com que a mesma se encontra, alegando ainda a dificuldade que os mesmos encontram para trafegar pelo local e principalmente para escoar a produção agrícola da localidade. Destaca-se ainda que o ponto mais crítico encontrado pelos condutores é o primeiro morro desta via, localizado na Comunidade do Madruga da Pedra.

Solicita que seja realizada a manutenção da cerca de proteção das ruínas da Casa de Pedra na comunidade do “gambá”, por se tratar de um patrimônio histórico do Município e do IPHAN, que hoje tem seu acesso amplo a qualquer pessoa pelo fato de tal cerca está degradada e ainda seu portão de acesso aberto, conforme demonstram as fotos anexas. Ademais, resta ressaltar a importância cultural e turística que tal acervo possui, sendo um conjunto de ruínas remanescentes da expedição bandeirante de Fernão Dias do início do século XVIII, construída no ano de 1.701, sendo um patrimônio histórico do Iphan ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), sendo um ícone da história de nosso Município e que deve ser conservado da melhor maneira possível. Por todo o exposto, solicita atenção imediata à demanda apresentada, tendo em vista a proteção contra a dilapidação desse importante patrimônio público.

Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa inserir em seu cronograma de pavimentação asfáltica o “Morro da Pedreira”, localizado na comunidade do Montijo, próximo a ponte do Brás. Primeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural dá acesso a várias comunidades que pertencem ao nosso Município, e recentemente devido às fortes chuvas que atingiu nosso Município tem sido a única estrada de acesso a importantes comunidades rurais que ficaram ilhadas com a queda da ponte dos Faleiros. Neste sentido, a via mostrou-se ser de grande relevância para o Município, e principalmente para os moradores dessas comunidades, podendo ainda, após a normalização da situação que enfrentamos com este desvio, ser uma importante via para dividir o fluxo de veículos com a outra estrada mais utilizada, sendo imprescindível a pavimentação deste referido morro, que está em precárias condições de trafegabilidade, o que justifica a pavimentação solicitada.

Solicita que o Executivo Municipal, por meio de seu Secretário de Obras, possa terminar as obras complementares das vias que recentemente receberam a pavimentação asfáltica no bairro Batista de Oliveira, quais sejam a implementação dos passeios e meios-fios. Neste sentido, vale esclarecer que essa demanda advém da preocupação dos moradores da localidade para com essas ruas, que devido ao período chuvoso o qual entramos, estão começando a se deteriorar, abrindo enormes valetas em suas laterais, o que pode inclusive arrancar a pavimentação asfáltica. Outro ponto a se destacar, são relatos dos moradores que dizem que essas valetas já causaram diversos acidentes com carros, além do transtorno que os moradores estão tendo para guardar seus veículos em suas garagens.

Solicita que o Executivo possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua São José, próximo ao chaveiro do local, bem como que seja realizada obra de implantação de calçadas no local, conforme se verifica na foto anexa. Tal ação advém dos moradores da localidade, que alegam que o entulho encontra-se ali por um grande período de tempo, bem como que seja realizada a implantação de calçadas no local supramencionado. Ademais, resta esclarecer que deverá o Executivo saber quem foi o responsável por largar o entulho na via pública, devendo tomar as medidas cabíveis para sua retirada, bem como ocorre no caso da implementação da calçada.

Solicita a manutenção imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da mencionada via, conforme demonstra a fotos, há um córrego que está manilhado na mencionada via, que não suportou a vazão das águas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via se desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera. Diante os acontecimentos, parte da mencionada via já cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tráfego total do local. Ademais, resta salientar ainda o risco que os motoristas que necessitam de utilizar o local estão enfrentando ao transitar por ali, podendo inclusive gerar graves acidentes.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade do Lagrimar. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, há um córrego manilhado na mencionada via, que aparentemente não suportou a vazão das águas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera. Diante os acontecimentos, parte da mencionada via já cedeu e a outra parte encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso ocorra novas chuvas na localidade, interrompendo assim o tráfego total do local, bem como o risco iminente que a atual situação da mencionada via oferece àqueles utilitários que dependem da mesma para resolver suas pendências do dia a dia e também para escoar toda sua produção agrícola.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade do Lagrimar. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da supracitada estrada rural, conforme demonstra a fotos anexas, há um córrego manilhado na referida via, que aparentemente não suportou a vazão das águas pluviais e assim veio a se romper, fazendo com que parte da mesma desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera. Desta maneira, ressalta-se que uma parte da mencionada via já cedeu e a outra encontra-se em risco iminente, o que deve ocorrer caso chova novamente na localidade, interrompendo assim o tráfego do local. Ademais, chama atenção o risco que a atual situação da supracitada via oferece àqueles utilitários que dependem da mesma para resolver suas pendências do dia a dia e também para escoar toda sua produção agrícola.

Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira na comunidade de São José das Neves, popularmente conhecida como Rua do Fogo, próximo a divisa das propriedades dos Srs. Adelmo Vieira e Sebastião Narciso de Resende. Tal ação justifica-se pois o supracitado mata-burro, como já aludido é de mandeira, e devido ao alto fluxo de veículos, cumulado com o peso de alguns caminhões fizeram com que uma de suas travessas quebrasse, gerando um risco de que ocorra acidentes no local, devido a falta dessa travessa. Ademais, ressalta-se que a supracitada ação visa devolver a boa trafegabilidade da via, que é tão importante para o escoamento da produção agrícola dos diversos produtores dessa região.

Solicita que seja realizada a manutenção paliativa da via de acesso a casa dos Srs. Gildo, Ildo, Daiane e outros, na comunidade de Brumadinho. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, que como aludido anteriormente dá acesso a casa de diversos munícipes, e pelo atual período chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas. Ademais, resta esclarecer que a via de acesso também serve como rota de escoamento da produção agrícola desta região, que está diretamente comprometida devido ao mal estado de conservação da mencionada estrada rural. Diante o exposto, solicita-se a manutenção paliativa imediata do local, inclusive com a implementação de escória ou cascalho nos pontos em que se julgarem necessários.

Solicita a implementação de quebra-molas na Rua São José, próximo a Igreja Assembleia de Deus. Tal ação Justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclamações de moradores da localidade e de fiéis que frequentam a supramencionada igreja, informando que os condutores têm trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crianças que ali costumam brincar. Há de se ressaltar que a solução para o problema é a implementação de quebra-molas, uma vez que a fiscalização eletrônica é inviável para a localidade e a polícia militar não consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso município.

Solicita a implementação de quebra-molas na Rua Margarida Augusta da Cruz, entre os números 44 e 56, onde compreende-se lotes vagos. Tal ação justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, pois chegou ao conhecimento deste subscrevente diversas reclamações de moradores da localidade, informando que os condutores têm trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam pelo local e de crianças que ali costumam brincar, e que ainda recentemente houve um acidente no local envolvendo dois veículos, devido a alta velocidade no decorrer da supramencionada rua. Há de se ressaltar que a solução para o problema é a implementação de quebra-molas, uma vez que a fiscalização eletrônica é inviável para a localidade e a polícia militar não consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso município.

Solicita a manutenção paliativa de uma via de acesso na comunidade dos Coelhos, cuja qual é o local de chegada a casa de diversos moradores, como a propriedade do Sr. Paulo Egg. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, que como aludido anteriormente dá acesso a casa de diversos munícipes, e pelo atual período chuvoso a mesma se tornou um verdadeiro atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas. Ademais, resta esclarecer que a via de acesso também serve como rota de escoamento da produção agrícola desta região, que está diretamente comprometida devido ao mal estado de conservação da mencionada estrada rural, onde rotineiramente o caminhão de leite, produto este altamente perecível tem agarrado, deixando assim os pecuaristas em alto risco de prejuízos. Diante o exposto, solicita-se a manutenção paliativa imediata do local, inclusive com a implementação de escória ou cascalho nos pontos em que se julgarem necessários.

Solicita a manutenção paliativa de uma estrada de acesso à comunidade do Montijo, local que também abrange diversas residências ao decorrer da via, como as propriedades dos Srs. Joanir e Paulo do Abílio, entre outros. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, que como aludido anteriormente dá acesso a comunidade do Montijo, bem como a casa de diversos munícipes, e pelo atual período chuvoso, a mesma se transformou em um atoleiro, restringindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas. Ademais, resta esclarecer que a via de acesso também serve como rota de escoamento da produção agrícola desta região, que está diretamente comprometida devido ao mal estado de conservação da mencionada estrada rural, conforme demonstram as fotos anexas, o caminhão de leite, produto este altamente perecível tem agarrado diariamente no local, deixando assim os produtores em risco de perder sua produção.

Solicita que seja realizada a limpeza do terreno onde se encontra o grupo da comunidade da Pedra Negra. Tal ação justifica-se pelo pleito de moradores da localidade, em especial daqueles que são vizinhos do terreno onde tal grupo se encontra, pois segundo relatos desses parte da edificação veio a desabar, espalhando entulho por toda a proximidade, solicitam ainda que seja analisada a parte da edificação que restou, pois aparentemente a mesma está preste a ceder.

Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Turmalina, próximo ao n° 25, localizada no bairro São Lucas. Tal ação advém dos moradores da supramencionada via, que alegam que próximo ao n°25 há um buraco enorme, e que o mesmo já causou acidentes. Diante o exposto, solicita que a manutenção da via seja inserida no cronograma da operação tapa buracos o mais breve possível.

Solicita que este Executivo Municipal possa adequar o salários dos agentes comunitários de saúde, haja vista que nossos servidores lotados neste setor recebe um vencimento bem inferior ao piso nacional da categoria, ajustado em março de 2022. Tal ação, além de um direito destes servidores figura-se como forma de valorizar estes profissionais que muito contribuem com a boa qualidade da saúde de nosso Município. Ademais, solicita-se também o reconhecimento desta classe para que os mesmos sejam classificados como profissionais de saúde, haja vista a Lei Federal 14.536/23 a qual reconheceu a categoria como profissionais de saúde.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada de acesso a comunidade da Barrinha, bem como a implementação de insumos como escória e cascalho nos pontos em que se julgarem necessário. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supracitada via, que devido ao período chuvoso que atravessamos restou-se com inúmeros pontos de atoleiros. Neste contexto, a população residente na localidade e os demais utilitários da via estão com seu direito de ir e vir cerceado, motivo pelo qual solicita este subscrevente a manutenção imediata da referida via.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga as comunidades dos Coelhos e do Montijo à comunidade do Brumadinho, em especial na localidade conhecida como Morro do Gato, local este que está intrafegável. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, em especial do mencionado morro, que se deteriorou bastante devido ao período chuvoso e principalmente ao fluxo de veículos que o local está abrangendo depois que a ponte da comunidade dos Faleiros veio a cair. Assim é de suma importância a manutenção do local, bem como a implementação de escória ou cascalho no referido morro, de maneira a devolver a trafegabilidade da via e as condições necessárias para que os produtores daquela região escoar suas produções, e ainda garantir o direito de ir e vir de todos que transitam por essa estrada.

Solicita que este Executivo Municipal possa realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua São Domingos, bairro São Lucas, na residência de n°190. Tal ação justifica-se pela necessidade de ligação da rede de esgoto, já existente em parte da via até residência supracitada, vez que o esgotamento sanitário além de outros benefícios é uma causa de saúde pública, devendo o ente Municipal fornecer a ligação para esta casa. Ademais, vale ressaltar que trata-se de uma questão de saneamento básico, que além de estar inserida no direito à saúde, também enquadra-se com o princípio da dignidade da pessoa humana, cuja Constituição Federal de 1.988 positivou como direito fundamental. Diante dos fatos, solicita-se então que tal obra possa ser executada o mais breve possível, por todos os fatos acima descritos.

Solicita que seja realizada a manutenção da tubulação de água que passa na estrada rural que da comunidade de São José das Neves, próximo a ACONEVES. Tal ação justifica-se pois um tubulação de água estourou, conforme demonstra a foto anexa, e desta maneira está havendo um desperdício de água no local, água essa que é fornecida pelo Município, podendo assim causar prejuízo ao erário, além de impactar diretamente na distribuição da mesma para os utilitários.

Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de ferro na Vargem da Alegria, poximo ao começo do morro do tamanduá. Tal ação justifica-se pois o supramencionado encontra-se com uma travessa quebrada, conforme demonstra a foto anexa, o que pode vir a causar acidentes na localidade e ainda causar prejuízos aos utilitários da mesma.

Solicita a manutenção da estrada de acesso a comunidade da Ponte Funda, qual seja a estrada principal que corta a comunidade da Vargem da Alegria. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que se deteriorou bastante em função do período chuvoso que atravessamos. Assim a ação supracitada pretende devolver ao local condições dignas de trafegabilidade. Ademais, solicita-se ainda uma atenção especial nessa manutenção na chegada da casa do Sr. Célio, local este que está totalmente intransitável e que reside uma pessoa deficiente, que precisa se locomover frequentemente para buscar atendimento médico, o que não está conseguindo devido ao estado de conservação. Por fim, solicita-se ainda que ao realizar a manutenção da supramencionada via que se retire o acúmulo de barro que se encontra na ponte próximo aos fornos de carvão, na vargem da alegria, conforme demonstra a foto anexa a mesma está tomada pelo barro, dificultando assim a trafegabilidade da mesma.

Solicita que o Executivo Municipal possa manter o fluxo de veículos no centro de nossa cidade durante as festividades do carnaval. É de conhecimento do subscrevente que parte da rua Dr. João Vaz estará impedida, como de fato já está, pois foi o local adequado que este Executivo, através da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo julgou necessária e adequada para que tal evento ocorra, festividade essa de suma importante para o calendário do nacional, o que atrai para nossa cidade vários turistas, o que gera um aquecimento significativo para nosso comércio. Neste sentido, o pedido do subscrevente é de que as vias vicinais a esta fechada continue com o livre acesso, de modo que a feira livre municipal e os demais comércios da área central não se prejudique com a falta de circulação de pessoas pelo fato da sua via principal de acesso está temporariamente fechada.

Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Sócrates Machado, localizada no bairro Castro, em especial a parte que é tida como zona rural. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da mesma, e advém da solicitação de alguns moradores da localidade, pois segundo estes a trafegabilidade desta parte da via em especial fica comprometida toda vez que chove, tornando-se o local como um verdadeiro atoleiro, conforme ilustra a foto anexa. Outro ponto a se destacar é a limpeza de suas imediações, pois o mato rotineiramente toma conta da via, conforme demonstra a foto anexa, atraindo para o local diversos animais peçonhentos, entre estes as cobras, que aparecem principalmente na época da seca e podem ocasionar acidentes aos utilitários da via e demais moradores da supracitada via pública.

Solicita a manutenção imediata de todos os bueiros da Rua Baltazar Gonçalves Nascente. Tal ação justifica-se pois todos os bueiros da supramencionada via encontram-se entupidos, impossibilitando assim o escoamento das águas pluviais. Neste sentido, ressalta que por esses bueiros estarem entupidos as águas pluviais estão invadindo diversas residências no decorrer desta via, conforme demonstra as fotos anexas, o que além do transtorno tem causado diversos prejuízos a esses moradores. Insta salientar ainda que a problemática é antiga, sendo alvo de reclamações rotineiras por parte dos moradores da localidade junto a este Executivo, alegando estes que até o momento nada fora feito. Diante os fatos, solicita-se a manutenção imediata do local, para que não ocorra novas enchentes nessas residências.

Solicita que seja realizada a revisão de toda a rede de drenagem da Rua Desterro e suas imediações. Tal ação advém dos moradores da localidade, que informaram a este signatário que toda vez que chove ocorre enchente na supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, inundando diversas casas, o que além de gerar um enorme transtorno aos moradores gera também prejuízos. Outro ponto a se destacar é a sujeira que essa água traz para essas residências, colocando em risco a saúde desses moradores.

Solicita que este Executivo Municipal possa averiguar a rede de drenagem do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho, e ainda se uma possível manutenção da mesma compete ao Município ou dono do loteamento. Tal ação justifica-se pois no último sábado, dia 28 de janeiro de 2023, devido a forte chuva que atingiu nosso município, a rede de drenagem do supramencionado empreendimento não suportou o volume d’água, causando assim o alagamento de algumas casas na Rua José Bruno, conforme demonstra as fotos anexas, via essa que fica abaixo do supramencionado empreendimento. Vale ressaltar, que a problemática já veio a ocorrer no ano de 2022,e até o presente momento nada foi feito para resolver essa demanda.

Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Tiradentes, na altura do n° 346, no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se a pedido dos moradores da localidade, que alegam que iniciou-se no local algumas obras de drenagem e que a mesma foi interrompida, sem que se estabelecesse novamente o calçamento do local, conforme demonstra a foto anexa. Outrossim, insta destacar que a problemática maior do local hoje é o acúmulo das águas pluviais, o que inclusive tem causado o alagamento de algumas residências, fato este que tem causado um enorme transtorno aos moradores e demais prejuízos financeiros, bem como o risco de contaminação por alguma doença. Desta maneira, solicita-se ainda a continuidade e finalização da supramencionada obra, a fim de restabelecer o calçamento do local, bem como solucionar este acúmulo d’água que vem ocorrendo na via.

Solicita que seja realizada a implementação de mais um par de manilhas em uma ponte localizada na rua José Bruno, no bairro Vargem do Engenho, bem como seja realizada a limpeza do córrego que corta o local. Tal ação justifica-se pois as manilhas existentes no local são insuficientes para suportar o volume d’água na época das chuvas, alagando toda aquela região, conforme demonstra a foto anexa, chegando inclusive a inundar casas próximas ao supracitado córrego. Solicita-se ainda a limpeza e o rebaixamento do supramencionado córrego, que está tomado por vegetação nativa e assoreado, o que atrapalha o escoamento natural das águas, haja vista o tanto de sujeira que tal vegetação segura, e a pouca profundidade do mesmo, fatos que contribuem para que ocorra o alagamento do local especialmente nessa época do ano.

Solicita a manutenção da rede pluvial por onde passa o Córrego do Batata, mas especificamente na Rua Dom Oscar Teodoro de Oliveira, bairro São Lucas, próximo a serralheria do Sr. Romero. Insta informar que a problemática é antiga e alvo constante de discussões nesta Casa de Leis. Ocorre que no período chuvoso cujo qual atravessamos, o fluxo de água deste córrego aumenta bastante e a tubulação existente a partir de certo ponto do mesmo não dá conta dessa vazão, causando uma enorme pressão cuja qual faz com que o bueiro existente na mencionada via venha a romper, espalhando água e sujeira por toda a localidade e suas imediações. Ademais, resta esclarecer que é um córrego poluído e que assim causa o risco iminente de proliferação de doenças para com a população desta localidade, além do desconforto causado pelo mal cheiro. Posto isso, solicita-se a manutenção do bueiro supra mencionado que veio a se romper e caso chova novamente o problema persistirá.