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Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Sócrates Machado, localizada no bairro Castro, em especial a parte que é tida como zona rural. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da mesma, e advém da solicitação de alguns moradores da localidade, pois segundo estes a trafegabilidade desta parte da via em especial fica comprometida toda vez que chove, tornando-se o local como um verdadeiro atoleiro, conforme ilustra a foto anexa. Outro ponto a se destacar é a limpeza de suas imediações, pois o mato rotineiramente toma conta da via, conforme demonstra a foto anexa, atraindo para o local diversos animais peçonhentos, entre estes as cobras, que aparecem principalmente na época da seca e podem ocasionar acidentes aos utilitários da via e demais moradores da supracitada via pública.

Solicita a manutenção imediata de todos os bueiros da Rua Baltazar Gonçalves Nascente. Tal ação justifica-se pois todos os bueiros da supramencionada via encontram-se entupidos, impossibilitando assim o escoamento das águas pluviais. Neste sentido, ressalta que por esses bueiros estarem entupidos as águas pluviais estão invadindo diversas residências no decorrer desta via, conforme demonstra as fotos anexas, o que além do transtorno tem causado diversos prejuízos a esses moradores. Insta salientar ainda que a problemática é antiga, sendo alvo de reclamações rotineiras por parte dos moradores da localidade junto a este Executivo, alegando estes que até o momento nada fora feito. Diante os fatos, solicita-se a manutenção imediata do local, para que não ocorra novas enchentes nessas residências.

Solicita que seja realizada a revisão de toda a rede de drenagem da Rua Desterro e suas imediações. Tal ação advém dos moradores da localidade, que informaram a este signatário que toda vez que chove ocorre enchente na supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, inundando diversas casas, o que além de gerar um enorme transtorno aos moradores gera também prejuízos. Outro ponto a se destacar é a sujeira que essa água traz para essas residências, colocando em risco a saúde desses moradores.

Solicita que este Executivo Municipal possa averiguar a rede de drenagem do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho, e ainda se uma possível manutenção da mesma compete ao Município ou dono do loteamento. Tal ação justifica-se pois no último sábado, dia 28 de janeiro de 2023, devido a forte chuva que atingiu nosso município, a rede de drenagem do supramencionado empreendimento não suportou o volume d’água, causando assim o alagamento de algumas casas na Rua José Bruno, conforme demonstra as fotos anexas, via essa que fica abaixo do supramencionado empreendimento. Vale ressaltar, que a problemática já veio a ocorrer no ano de 2022,e até o presente momento nada foi feito para resolver essa demanda.

Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Tiradentes, na altura do n° 346, no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se a pedido dos moradores da localidade, que alegam que iniciou-se no local algumas obras de drenagem e que a mesma foi interrompida, sem que se estabelecesse novamente o calçamento do local, conforme demonstra a foto anexa. Outrossim, insta destacar que a problemática maior do local hoje é o acúmulo das águas pluviais, o que inclusive tem causado o alagamento de algumas residências, fato este que tem causado um enorme transtorno aos moradores e demais prejuízos financeiros, bem como o risco de contaminação por alguma doença. Desta maneira, solicita-se ainda a continuidade e finalização da supramencionada obra, a fim de restabelecer o calçamento do local, bem como solucionar este acúmulo d’água que vem ocorrendo na via.

Solicita que seja realizada a implementação de mais um par de manilhas em uma ponte localizada na rua José Bruno, no bairro Vargem do Engenho, bem como seja realizada a limpeza do córrego que corta o local. Tal ação justifica-se pois as manilhas existentes no local são insuficientes para suportar o volume d’água na época das chuvas, alagando toda aquela região, conforme demonstra a foto anexa, chegando inclusive a inundar casas próximas ao supracitado córrego. Solicita-se ainda a limpeza e o rebaixamento do supramencionado córrego, que está tomado por vegetação nativa e assoreado, o que atrapalha o escoamento natural das águas, haja vista o tanto de sujeira que tal vegetação segura, e a pouca profundidade do mesmo, fatos que contribuem para que ocorra o alagamento do local especialmente nessa época do ano.

Solicita a manutenção da rede pluvial por onde passa o Córrego do Batata, mas especificamente na Rua Dom Oscar Teodoro de Oliveira, bairro São Lucas, próximo a serralheria do Sr. Romero. Insta informar que a problemática é antiga e alvo constante de discussões nesta Casa de Leis. Ocorre que no período chuvoso cujo qual atravessamos, o fluxo de água deste córrego aumenta bastante e a tubulação existente a partir de certo ponto do mesmo não dá conta dessa vazão, causando uma enorme pressão cuja qual faz com que o bueiro existente na mencionada via venha a romper, espalhando água e sujeira por toda a localidade e suas imediações. Ademais, resta esclarecer que é um córrego poluído e que assim causa o risco iminente de proliferação de doenças para com a população desta localidade, além do desconforto causado pelo mal cheiro. Posto isso, solicita-se a manutenção do bueiro supra mencionado que veio a se romper e caso chova novamente o problema persistirá.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da via de acesso a comunidade de São José das Mercês (Gambá), próximo a entrada da propriedade do Sr. Jaleco. Tal ação justifica-se pelo fato de parte da via ter cedido em razão das fortes chuvas que atingiram nosso Município nos últimos dias, conforme demonstra a foto anexa, desta maneira a trafegabilidade do local está comprometida, colocando em risco a vida dos utilitários da supracitada estrada rural.

Solicita a manutenção de uma ponte localizada na Rua Jeceaba/Amador de Souza Leão, localizada no bairro Vargem do Engenho. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da referida ponte, que conforme é de conhecimento mútuo teve parte de sua estrutura levada pela enchente ocasionada no córrego que passa por ela, conforme se observa na foto anexa, e desta maneira necessita de reparo imediato. Ocorre que tal ação tem caráter de urgência uma vez que para os cofres públicos a manutenção da referida ponte é menos onerosa que uma futura reconstrução da mesma. Ademais ressalta-se que caso a manutenção não seja realizada, a supramencionada ponte vai desabar, o que consequentemente causará um prejuízo maior aos cofres municipais, além do constrangimento que a atual situação está causando aos moradores do referido bairro, haja vista que a mesma é importantíssima para o acesso na localidade.

Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Saúde, possa realizar um cronograma para redução da fila de cirurgias de alta complexidade, a ser protocolado na Secretaria Estadual de Saúde. Tal indicação tem por finalidade atentar ao Município sobre o Plano Nacional da diminuição das filas de cirurgias de alta complexidade, anunciado pelo Governo Federal na data de hoje, onde serão destinados recursos específicos aos Estados para que os façam. Desta maneira, a Secretaria de Saúde Municipal deve elaborar um plano que vise a diminuir ou zerar a demanda existente em nosso Município, bem como o cronograma de como se dará essas cirurgias, além de protocolá-los junto a Secretaria Estadual para sermos contemplados e assim atender os anseios de nossa população.

Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte localizada na Rua Jeceaba/Amador de Souza Leão, localizada no bairro Vargem do Engenho. Tal ação faz-se necessária pelo estado de conservação da mencionada ponte, que conforme é de conhecimento mútuo, teve parte de sua estrutura levada pela enchente ocasionada no córrego que passa por ela, conforme se observa na foto anexa, e desta maneira necessita de reparo imediato. Insta esclarecer que a presente ação deve ser realizada em caráter de urgência, vez que para os cofres públicos a manutenção da referida ponte é menos onerosa que uma futura reconstrução da mesma. Ademais ressalta-se que caso a manutenção não seja realizada, a supramencionada ponte vai desabar, o que consequentemente causará um prejuízo maior aos cofres municipais, além do constrangimento que a atual situação está causando aos moradores do referido bairro, haja vista que a mesma é importantíssima para o acesso na localidade.

Solicita que este Executivo Municipal possa determinar que a Defesa Civil do Município em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social possam realizar um visita in loco a casa das Sras. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no imóvel, em caráter de urgência. Tal ação justifica-se pois, aparentemente, como demonstra as fotos em anexo, a residência dessas Sras. encontra-se em estado precário , necessitando de uma avaliação técnica da Defesa Civil Municipal para que possamos ter a ciência de que se o referido imóvel possa ou não estar habitado. Nesse sentido, faz-se necessária uma ação em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, pois caso o imóvel seja interditado deve o Município inseri-las no programa de Aluguel Social, haja vista a situação de vulnerabilidade que aparentemente se encontram.

Reitera a necessidade de cumprimento da Lei Municipal 1.893 de 5 de julho de 2021 de minha autoria que disciplina sobre: "Dispõe sobre autorização para a criação de um Abrigo Provisório Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas - MG, e dá outras providências." No dia 01/02/2023 foi encontrado próximo ao terminal rodoviário 06 filhotes de cachorro, ao qual a mãe foi atropelada na rodovia. Ao procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para cuidar dos filhotes e posteriormente procurar um lar para adoção responsável, foi informado que não havia solução para esta demanda. Tais animais foram devidamente vermifugados, alimentados e foram tomados os cuidados em geral. Solicito ao Poder Executivo uma parceria para encontrar um novo lar para os respectivos filhotes, demonstrando a importância de um abrigo temporário para o bem estar animal e das pessoas, no âmbito de saúde pública.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da ambulância do Município que contém a seguinte placa: QPN-0569. Tal ação justifica-se pela falta que tal veículo está fazendo para o nosso Município, haja vista que este signatário obteve informações de que a mesma está parada no almoxarifado para sua manutenção a meses, o que tem implicado diretamente na sobrecarga sobre os outros veículos deste tipo. Outrossim, insta informar que este signatário e os demais membros desta Casa Legislativa são rotineiramente contactados pela população para que intercedam junto a este Executivo, em especial a Secretaria de Saúde para que atenda as demandas dos enfermos que necessitam do transporte via ambulância. Neste espeque, faz-se necessária a manutenção da mesma pela necessidade existente no Município, bem como pelo melhor fluxo de atendimento para com os munícipes.

Solicita que este Executivo possa enviar um caminhão de cascalho/escória para ser aplicada na ponte da Estrada do Sapé. Tal ação justifica-se pois devido as fortes chuvas que atingiram nosso Município abriu-se um buraco na cabeceira da supracitada ponte, fazendo-se necessário a implementação de um dos supramencionados insumos para que a mesma não se deteriore mais. Ademais, ressalta-se que o buraco existente no local tem colocado em risco a boa trafegabilidade da via, bem como a segurança daquelas que por ela necessitam de trafegar

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a área urbana de nosso Município até a comunidade do Rio abaixo, até a divisa com o Município de São Brás do Suaçuí, bem como o encascalhamento da via. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, e pela necessidade de devolver ao local condições dignas de trafegabilidade.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata do muro da quadra da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira. Tal ação justifica-se pois o referido muro veio a desabar na segunda-feira desta semana, devido às fortes chuvas, colocando em risco a vida de todos os pedestres e dos demais condutores que trafegam pela Av. Dr. José G. da Cunha. Ressalta-se ainda que na parte de dentro do muro há uma quadra esportiva, onde os alunos da referida escola praticam suas atividades físicas. Ocorre que a estrutura da cobertura da mesma era presa junto ao referido muro, e devido ao ocorrido ficou pendurada com eminente risco de desabar, conforme demonstra as fotos anexas, podendo causar um grave acidente, motivo pelo qual justifica-se a urgência na manutenção.

Solicita a manutenção imediata do local onde o ônibus escolar vira (virador do ônibus) na comunidade da Bem Querência. Tal ação justifica-se pois devido ao período chuvoso cujo qual estamos atravessando se deteriorou bastante, haja vista que o cascalho que tinha no local foi todo lavado pelas águas pluviais. Nesse sentido, pede-se também o alargamento do supramencionado viradouro, pelo fato de que o local atualmente é muito apertado, podendo causar algum tipo de acidente que possa a vir ferir algum aluno. Ademais, ressalta-se ainda que tal viradouro é localizado em um morro, demonstrando assim mais um motivo para aplicação de escória ou cascalho no mencionado local. Por fim, destaca-se que a demanda advém da preocupação deste signatário e dos pais com a situação atual do local, levando-se em consideração que ainda temos no mínimo 2 (dois) meses de chuvas constantes, bem como a proximidade da volta às aulas, o que explica a urgência na manutenção deste viradouro.

Reitera a indicação de n° 22-2023 de autoria deste signatário, a qual solicita a manutenção da estrada rural que corta a as comunidades do Campo da Chave, Água Limpa sentido ferrovia e por conseguinte a comunidade da Cachoeira dos Forros. Como esplanada na aludida indicação anterior a manutenção do local justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que encontra-se intrafegável, devido ao volume de chuva que atingiu e atinge o nosso Município desde o mês de dezembro de 2022, causando um acúmulo excessivo de barro no decorrer da via, além do surgimento de diversos buracos. Assim solicitou-se ainda que o Poder Executivo Municipal implementasse urgentemente insumos como escória ou cascalho no local, ação que ao ver deste signatário momentaneamente irá devolver as condições mínimas para trafegabilidade do local, bem como que fosse realizada a implementação de manilhas para drenar as águas pluviais.

Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Antônio Vieira da Costa, localizada no distrito da serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pela precariedade da rua, que ao longo dos anos vem sofrendo com a sua deterioração, conforme demonstram as fotos anexas, em especial no período chuvoso, se restando praticamente intrafegável. Ressalta-se que recentemente este signatário teve no supramencionado local e pode observar de perto as más condições da via, que possui atualmente diversos buracos em sua extensão, bem como valetas em suas laterais, essas ocasionadas pelas águas pluviais. Nesse sentido, sob a ótica deste subscrevente o correto para o local é que seja realizada supra indicada pavimentação ou calçamento, pois trata-se de ação definitiva para o local.

Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma academia ao ar livre completa em cada praça do Município, bem como em cada comunidade rural. Denota-se que o Município já possui algumas academias, porém são compostas de poucos aparelhos e ainda que possuem pouca funcionalidade, que não dão a oportunidade aos munícipes de realizarem suas atividades físicas de forma efetiva, outro ponto a se destacar é a falta de manutenção destas academias já existentes. A ação justifica-se pelo incentivo à prática esportiva, à saúde e ao entretenimento dos Munícipes.

Solicita que seja realizada a obra de drenagem às margens da rodovia MG-383, no bairro Castro, onde recentemente este Executivo realizou a pavimentação asfáltica. Tal ação justifica-se por ao realizar a pavimentação do supramencionado local este Executivo não realizou as obras de drenagem, o que tem ocasionado o alagamento da via, conforme demonstra a foto anexa, deixando o local com um risco eminente de acidentes, motivo pelo qual a população tem procurado estes signatários para solicitar as obras de drenagem do local.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata do muro da Escola Municipal “Dr. José Gonçalves da Cunha”. Tal ação justifica-se pela precariedade que o muro do referido prédio escolar apresenta, conforme demonstra as fotos anexas, trata-se de uma unidade que atende o ensino básico, ou seja, com crianças pequenas. Outro ponto a se destacar é que a referida escola faz divisa com um terreno onde há criação de bovinos, assim este signatário teme que um animal desse venha a derrubar o muro que está precário e possa ocasionar acidente com algum aluno. Portanto, a ação torna-se imprescindível para manter a integridade física de todos esses alunos e professores que ali estão diariamente.

Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, dando origem a mais uma secretaria, quais sejam, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A ação tem por objetivo dar mais efetividade ao trabalho a ser desenvolvido pela mesma, pois como será uma secretaria voltada para o esporte, teria mais tempo hábil para realizar a inclusão de novas modalidades esportivas no Município, bem como contribuir mas com os campeonatos já existentes e ainda criar novos. A divisão indicada busca ofertar à população um acesso melhor ao esporte, atividade essa tão importante para nosso povo, além de ajudar uma melhor captação de recursos destinados a essa área.

Solicita que seja implementado um posto policial no bairro Castro, demanda antiga e que já foi indicada por este signatário anteriormente. Como é de conhecimento mútuo, o bairro Castro encontra-se um pouco afastado das demais áreas urbanas de nosso Município, sendo cortado pela rodovia MG-383, o que facilita a ação de criminosos no local. A indicação em questão busca trazer a população do bairro uma segurança mais efetiva e de qualidade, que em suma pretende mitigar as ações criminosas no local além de possibilitar uma ação mais efetiva do nosso Batalhão da Polícia Militar. Insta destacar que o mero existir de um posto policial no local já traria aos criminosos uma sensação de que a segurança pública se faz presente no local, fato que por si só já dificulta a ação destes. Por fim, ressalta-se que tal pedido advém da população da localidade, que encontra dificuldades e medo para acionar a Polícia Militar, que acaba perdendo muito tempo em se deslocar até o referido local.

Solicita que seja realizada a troca dos reparos dos brinquedos do parquinho existente na Praça Coronel Joaquim Resende. Tal ação justifica-se pois alguns brinquedos do supramencionado parquinho encontram-se bem deteriorados, colocando em risco a vida de todas as crianças que utilizam o local para brincarem.

Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a implementação de uma lixeira na Av. Major Juscelino, próximo ao supermercado Aliança 3. Tal ação justifica-se pois a lixeira existente naquela localidade não está dando vazão para o volume de Lixo que é depositado na mesma, deixando os resíduos expostos e de fácil acesso a vários tipos de animais que a procura de alimento espalham estes resíduos, o que via de consequência mantém a via pública suja. Diante aos fatos, a solução para que essa problemática não continue ocorrendo é que se instale a lixeira indicada, para que assim os resíduos sejam depositados no local certo, evitando a sujeira da via pública em questão.

Reitera a indicação de n° 288-2022, cuja qual solicita a realização do encascalhamento da estrada rural que dá acesso a comunidade do Moinho Velho. Como aludido, a indicação deixa claro que a necessidade de aplicação do supracitado insumo se dá pelo mal estado de conservação da supramencionada via rural, que devido às recorrentes chuvas se deteriorou, destaca ainda que o ônibus escolar não consegue transitar pelo local, pelos vários pontos de atoleiro que a via possui.

Reitera a indicação de n° 338/2022, a qual solicita a limpeza de um bueiro localizado na estrada da comunidade da Água Limpa, após a propriedade do Sr. Chiquinho, sentido a divisa com o Município de Desterro de Entre Rios. Tal ação justifica-se, pois como explanado na indicação anterior o bueiro encontra-se totalmente entupido e desta maneira, as águas pluviais estão descendo dentro da via, a deteriorando por inteiro. Outro ponto a se destacar é a manutenção imediata do morro do Sr. Nenego que está bem degradado devido ao escoamento das águas pluviais por dentro da via. Observa-se que tal situação implicou na abertura de uma enorme cratera no local, o que deixa cerceada a trafegabilidade pelo local e ainda põe em risco a vida dos condutores que necessitam utilizar a via diariamente.

Solicita que seja realizada a limpeza de dois mata-burros de madeira na comunidade da Água Limpa da Acaiuaba, próximo a propriedade do Sr. Joaquim da Zeca. Tal ação justifica-se pois os referidos mata-burros estão totalmente assoreados, conforme demonstra as fotos anexas, devido às chuvas que atingiram nosso Município nos últimos dias, fazendo com que os supracitados mata-burros perdesse a sua função, motivo que tem causado grande transtorno entre os proprietários, pois o gado destes estão circulando livremente de um lado para o outro.

Reitera a indicação de n° 76/2023, a qual dispõe sobre uma visita in loco por parte da Defesa Civil do Município, em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, que possam realizar na casa das Sra. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no imóvel, em caráter de urgência. Inicialmente cumpre destacar que algumas informações foram equivocadas, trata-se de um bairro e não de uma comunidade, seguindo trago o endereço completo e nome completo da proprietária, qual seja, Av. Antônio de Assis Pena Neto, n° 1.130, bairro Gameleira, residência de propriedade da Sra. Rosária Timóteo dos Reis. Por conseguinte reitero a justificativa da supramencionada indicação, por ser de fato o motivo pelo qual se pede a visita in loco, qual seja a necessidade de averiguação técnica sobre as condições do referido imóvel e se o mesmo apresenta algum risco de desabamento, devido a seu mau estado de conservação.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada de acesso a comunidade da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, que tem impactado diretamente no direito de ir e vir dos munícipes e das demais pessoas que utilizam da via diariamente, outro ponto a se destacar é que pela mencionada via escoa a produção agrícola de toda aquela região, o que tem sido outro problema pelo atual estado de conservação da via.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata ou a troca de um mata-burro de ferro localizado na entrada da via de acesso a comunidade da Ponte Funda, as margens da rodovia MG-270. Tal ação justifica-se pois o mencionado mata-burro veio a ceder parte de sua estrutura, assim a população entende que o ideal para o local seria um mais largo e resistente, caso não seja possivel, que o mesmo tenha sua manutenção imediata.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada que liga a nossa cidade ao Município de Resende Costa, em especial próximo a residência do Sr. Vicente do Zeca (conhecido como Coringa), via essa que vale ressaltar que corta importantes comunidades rurais de nosso Município. Tal ação justifica-se pelo péssimo estado de conservação da via, em especial do supramencionado ponto, que virou um verdadeiro atoleiro. Nesse sentido, ressalta-se que a via é uma das mais importantes de nosso Município, recebendo diariamente o transporte escolar, bem como a escoação da produção agrícola de todos os agricultores das comunidades rurais desta região, motivo pelo qual a atual situação da mencionada via impacta diretamente na vida dessas pessoas. Diante o exposto, solicita-se a manutenção imediata do local supramencionado, bem como de toda a extensão desta via rural.

Solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso da Capela Olhos D’água, partindo da rodovia MG-383 passando por dentro, próximo às propriedades dos Srs. Getúlio, Hélio e vários outros moradores. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que tem vários pontos intransitáveis, necessitando inclusive da implementação de escória ou cascalho. Ressalta-se que a mencionada via além de ser utilizada por fiéis e turistas, por se tratar de um caminho antigo, o qual abarca o famoso caminho antigo da Estrada Real, ademais, resta esclarecer ainda que tal localidade também é a via principal utilizada para o escoamento de toda produção agrícola dos produtores desta região.

Solicita que este Executivo através de sua Secretaria Municipal de Educação possa disponibilizar um veículo para atender a demanda de duas professoras residentes nas comunidades da Bem Querência e da Mata dos Pachecos. Tal ação justifica-se pois essas profissionais da educação, como aludido residem nessas comunidades e exercem a magistratura na zona urbana de nosso Município, e devido ao corte do horário de ônibus da empresa Sandra, as mesmas não possuem condições de retornarem às suas residências após o período de aula, o que tem dificultado o desenvolver de suas atividades laborais. Desta maneira, ressalta-se que tal transporte somente será necessário na parte da tarde, ou seja, como aludido para que as mesmas tenham um transporte para voltar às suas residências.

Solicita que seja realizada a operação tapa buracos na estrada de acesso ao distrito da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pelo elevado número de buracos existente no decorrer da via, bem como faz-se necessário um patrolamento completo da mesma, logo o mesmo deverá ser realizado em momento oportuno, haja vista o período chuvoso que atravessamos. Desta maneira, a operação acima solicitada, visa devolver as condições mínimas de trafegabilidade desta importante via, que é utilizada diariamente pelo transporte escolar, bem como pelos produtores e demais moradores da localidade que utilizam a via para resolver seus problemas do cotidiano.

Reitera a indicação de n° 46-2023 a qual solicita a manutenção imediata da via de acesso entre o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar. Como aludido na indicação acima referida, a demanda justifica-se pela necessidade de manutenção da via, onde há um córrego manilhado que não suportou a vazão das águas pluviais e veio a se romper, fazendo com que parte da via desbarrancasse, bem como a sua lateral, deixando uma enorme cratera. Entretanto, venho esclarecer que prontamente a demanda fora atendida, porém o serviço realizado no local não foi o adequado, motivo pelo qual novamente a parte da via que fora arrumada veio a desbarrancar, o que consequentemente vem a colocar a vida de todos os utilitários da mencionada estrada em risco, inclusive a dos alunos, pois conforme demonstra a foto anexa, o transporte escolar passa pelo local. Diante os fatos, solicita-se novamente a manutenção imediata do local.

Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via vicinal que dá acesso a comunidade do Rio Abaixo, sentido Município de Jeceaba, até o limite de divisa do nosso Município com o mencionado Município, bem como a via de acesso a propriedade do Sr. Maninho e de outros moradores. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que se deteriorou bastante neste período chuvoso cujo qual atravessamos, dificultando o escoamento da produção de carvão, leite, entre outros, além de restringir o direito de ir e vir de todos os utilitários da mencionada estrada.

Solicita que seja realizado a manutenção de um mata-burro de ferro na localidade do Alto dos Cunhas. Tal ação justifica-se pois o mencionado mata-burro encontra-se com duas de suas travessas quebradas, a cerca de aproximadamente 03 (três) meses, colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela supramencionada via rural, devendo o Município disponibilizar a solda do mesmo, para que nenhum acidente venha a ocorrer no local e para garantia das boas condições de trafegabilidade da referida via.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural na comunidade rural do Taquaril, em específico dois pontos, quais sejam a encruzilhada próximo a igreja da comunidade e o outro após o mata-burro que vai sentido a casa do Sr. Fernando Costa, pois os mesmos apresentam grandes buracos. Tal ação justifica-se pela necessidade de aplicar escória em tais buracos existentes, pois além de dificultarem a trafegabilidade pelas mencionadas localidades, coloca em risco a vida dos utilitários da via também dificulta o escoamento da produção agrícola daquela região, podendo inclusive gerar prejuízos aos produtores. Diante os fatos, tal ação deve ser realizada em regime de urgência, de maneira que a trafegabilidade da via seja restabelecida, o que consequentemente garante o direito de ir e vir dos munícipes e o escoamento da produção agrícola local.

Solicita que seja realizada a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Ponte Funda, via que liga a propriedade do Sr. Antônio Rosário e Sr. Beto. Tal ação justifica-se pois há um córrego manilhado sobre a mesma, cujo qual uma de suas manilhas veio a quebrar, fazendo com que parte da via desbarranca-se, conforme demonstra a foto anexa, situação que tem cerceado o direito de ir e vir desses moradores e também inibido o caminhão de leite de recolher a produção da localidade, fato que além de constranger os produtores também causa-lhes prejuízos, haja vista esse produto ser altamente perecível. Diante os fatos, solicita este signatário que seja realizada a troca da manilha que se quebrou, bem como a manutenção deste ponto da estrada, de maneira a devolver a trafegabilidade da via e não causar mais prejuízos aos produtores, em especial aos de leite.

Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar o aplicativo Whatsapp para confirmação de consultas, bem como para a confirmação de agendamento dos carros que realizam o transporte do Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Tal ação visa facilitar a vida de nossos munícipes, haja vista que hoje o Whatsapp é parte do cotidiano da vida de todos, onde raramente encontramos pessoas que não o utilizam. Outro ponto a se destacar, é que rotineiramente tem chegado reclamações a este signatário, em especial dos moradores da zona rural de nosso Município, locais estes em que não existem sinais de quaisquer operadora de telefonia móvel, aludindo ainda a este signatário que tais consultas são perdidas, pelo fato da Secretaria Municipal de Saúde fazer esta confirmação via ligação, e acabam por não obter essa confirmação pela falta de sinal telefônico. Assim a saúde destes munícipes restam-se prejudicadas e os mesmos voltam novamente ao fina

Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a comunidade da ponte funda, bem como seja ainda realizada essa manutenção na via de acesso a propriedade da Sra. Idalina e de outros. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, devido ao período chuvoso cujo qual atravessamos. Nesse sentido vale ressaltar que há uma grande produção leiteira e de carvão, e que pelo atual estado de conservação da via, esses produtores não estão conseguindo escoar a sua produção, correndo riscos diários de tomarem prejuízos. Ademais, ressalto aqui ainda a necessidade da manutenção da via de acesso a propriedade da Sra. Idalina e de demais moradores, sendo estes produtores de leite e que já vieram a tomar prejuízos pois o caminhão não logrou êxito em realizar a coleta desta em razão do mal estado de conservação da mencionada via.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a comunidade das Laranjeiras à comunidade Olhos D’água, em específico próximo às propriedades dos Srs. Luís e Guilherme. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, que se deteriorou devido ao período chuvoso cujo qual atravessamos e também pela falta de bueiros ao longo da estrada, fato que além de causarem buracos na extensão da via, ainda a deixa com diversos pontos de atoleiro, motivo pelo qual ainda solicita-se a implementação de cascalho ou escória nos pontos em que se julgarem necessários.

Solicita que seja realizada a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Ponte Funda, via de acesso à propriedade do Sr. Beto do Zé Rosário. Tal ação justifica-se pois na referida via de acesso há um córrego manilhado, cujo qual uma de suas manilhas quebrou, fazendo parte da via desbarrancar, conforme demonstra a foto anexa, situação que tem ocasionado o cerceamento do direito de ir e vir dos moradores, bem como tem inibido o caminhão de leite de recolher a produção da localidade, fato que além de constranger os produtores também causa-lhes prejuízos, pois este produto em especial é altamente perecível. Diante os fatos, solicita este signatário que seja realizada a troca da manilha que se quebrou, bem como a manutenção deste ponto da estrada, de maneira a devolver a trafegabilidade da via.

Solicita que seja realizada a manutenção da rua José Geraldo de Oliveira, bem como a estrada que dá sequência da via pública. Tal ação justifica-se pois a supramencionada via encontra-se em um mal estado de conservação, vez que a mesma não possui nenhum tipo de pavimentação (asfáltica ou calçamento) e devido ao atual período chuvoso que atravessamos abriu-se um número elevado de buracos em toda sua extensão, solicita-se ainda que tal manutenção seja realizada na estrada após a mencionada via, até seu ponto final, por se tratar de um local que dá acesso a inúmeras propriedades. Destaca-se que a atual situação do local tem impactado diretamente no direito de ir e vir de todos aqueles munícipes residentes na localidade.

A aplicação da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, se possível com a aplicação de ganho real para os servidores, a exemplo do que foi efetuado pelo Governo federal na elevação do salário mínimo, fechando o valor em R$ 1.320,00, ou seja, com o reajuste total de 8,9% sobre o salário mínimo de 2022. Entendemos que a garantia do reajuste não é somente um direito, mas um estímulo para todos os trabalhadores de nosso Município, assegurando-lhes o poder de compra mais elevado, em especial neste momento de alta inflação. Ademais, reiteramos o pedido para que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de implantação do cartão alimentação aos funcionários públicos, sendo mais um benefício que permita garantir a eficiência no serviço público além de permitir a circulação de mais dinheiro em nosso Município, fortalecendo nossa economia local.

Solicita que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa finalizar as obras complementares do “Morro do Batuta”. Neste sentido, insta esclarecer que a localidade fora pavimentada, resolvendo a problemática do local dando condições dignas de trafegabilidade aos usuários, ressalta-se ainda que anteriormente a esta obra, o supracitado morro sempre ficava intrafegável na época das chuvas, porém pede-se que as obras complementares (canaletas) sejam finalizadas, haja vista a curta extensão que ainda não a possui, cerca de 30 metros de cada lado, sendo que os meio fios já foram instalados, restando somente essa pequena parte de canaletas para que a obra seja totalmente concluída. Ademais, vem este signatário parabenizar pela supramencionada obra, que deu condições de trafegabilidade para os utilitários da via onde o supramencionado morro se encontra, principalmente durante o período chuvoso.

Solicita que seja realizada a manutenção das vias de acesso a comunidade do Buraco da Pedra, em especial na via vicinal que dá acesso à antiga propriedade do Sr. Vivico. Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação das supramencionadas vias de acesso à referida comunidade e as estradas vicinais existentes ali, ademais solicita ainda que seja realizada a implementação de escória ou cascalho nos pontos em que se julgarem necessário. Ressalta-se que o acesso principal da referida comunidade encontra-se às margens da MG-270, após a entrada da comunidade da Ponte Funda.