Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2422 matérias.

Resultados

IND 265/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a pintura em todos os quebra-molas da nossa cidade. Tal ação justifica-se para uma melhor sinalização dos mesmos, bem como para aumentar a sua visualização. Nesse sentido, busca a celeridade na pintura daqueles recém instalados, pois por falta de conhecimento dos condutores, os mesmos têm ocasionado acidentes e prejuízos a tais condutores.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Roni Enfermeiro
Texto Original

IND 266/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas dos bairros Sassafrás, Castro, Gameleira e nas demais localidades onde existam moradias, bem como tal ação seja implementada nas principais estradas rurais de nossa cidade Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias dos referidos locais, de modo que, o Poder Executivo monte um cronograma para realização de tal serviço, durante todo o período de seca, cujo qual estamos atravessando, pela poeira se propagar mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira por estes locais, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Roni Enfermeiro
Texto Original

IND 267/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de contratação de mais um médico pediatra para atender nas ESFs de nosso Município. Tal ação justifica-se pela alta demanda existente em nossa cidade, bem como por atualmente temos somente um profissional dessa especialidade, fato que acaba sobrecarregando tal profissional, e ainda não possibilita o atendimento de todos aqueles que dependem deste médico. Ademais resta salientar que no atual período de seca e inverno cujo qual atravessamos é mais propício para que as crianças adoeçam, seja pela disseminação de doenças virais comuns a esta época, ou ainda pelas doenças respiratórias ocasionadas pelo tempo seco e pela maior propagação de poeira.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 268/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja jogada água na estrada que liga a localidade conhecida como Alto da Capitinga até a comunidade da Ponte Funda Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade e dos demais utilitários da via. Ademais vale ressaltar que a disseminação da poeira além de levar sujeira as residências que margeiam e mencionada estrada vicinal, também eleva os riscos de doenças respiratórias, fatos estes que devem ser evitados com a realização da supracitada ação.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 269/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada manutenção imediata de um mata-burro localizado na estrada rural que liga o distrito da Serra do Camapuã ao Município de Casa Grande. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação que se encontra o referido mata-burro, estando com suas travessas quebradas e uma de suas laterais aberta, conforme demonstra as imagens anexas. Nesse sentido, busca esclarecer ainda que a atual situação do referido mata-burro tem restringido o direito de ir e vir dos utilitários da via em questão, bem como gerando o risco de ocasionar acidentes no local, e consequentemente prejuízo aos condutores. Outro ponto a se destacar é que a mencionada via suporta um tráfego considerável de veículos, em especial daqueles que são utilizados para o escoamento da produção agrícola e leiteira, bem como de máquinas grandes e seus implementos, as quais são essenciais para nossos produtores rurais.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 270/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção da Rua Sebastião Panzera Veloso, mas especificamente do ponto onde termina a pavimentação asfáltica até o local conhecido como “Céu”. Inicialmente cumpre destacar que a situação da via é razoavelmente boa, entretanto faz-se necessário o alargamento da mesma, pois nas atuais condições somente um veículo consegue trafegar pelo local. Neste sentido cumpre destacar que a braquiária vem tomando conta da via e por conseguinte escondendo os buracos existentes em sua lateral, conforme demonstram as fotos anexas, estes causados pela força das águas pluviais. Ocorre que devido a este fato, acidentes com veículos já ocorreram no local, pelos condutores acharem que abaixo da braquiária é uma extensão da via e ao se deslocarem para dar passagem aos veículos que vem trafegando em sentido oposto acabam por caírem nesses buracos, fato que já causou prejuízos a diversas pessoas.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 271/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a implementação de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Bem Querência, sendo o primeiro próximo a residência da Sra. Maria Laura e o segundo próximo à residência da Sra. Laureci. Tal ação justifica-se pois os latões que já existem nesses locais não estão suportando o volume de lixo até o dia em que o caminhão faz a coleta e assim tem se amontoando lixo pelo chão, fato que além de propagar mal cheiro e sujeira, ainda atrai animais peçonhentos, fato que inclusive pode causar acidente com os servidores que os recolhem. Ademais, resta salientar então que o acúmulo de sujeira traz riscos à saúde pública, por tudo aquilo que fora exposto alhures.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Juquinha do Táxi
Texto Original

IND 272/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Califórnia. Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza. Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, uma vez que a mesma justifica-se através das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e realize a mencionada limpeza. Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 273/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia. Tal ação justifica-se pois boa parte da iluminação da mencionada praça não está funcionando, atrapalhando a utilização do mencionado espaço público, fato que ainda deixa de certa forma o local ermo, e desta forma mais acessível ao cometimento de práticas ilícitas.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 274/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no período de seca que entramos é propício que a poeira se propague mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira. Ademais, vale salientar que quando a mencionada ação é realizada, segundo informações advindas dos moradores do supracitado bairro, algumas ruas não vem sendo contempladas, como é o caso da via que liga o mencionado bairro até a Creche Municipal, bem como a via que dá acesso a residência do Sr. Leonardo, fato que dificulta a vida de muitos idosos e crianças, que residem ou utilizam essa via diariamente.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 275/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido contido na indicação de n° 166-2023 o qual solicita que seja realizada a manutenção imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383. Tal ação justifica-se pois há um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode começar a gerar acidentes no local, e que põe a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco. Ademais, vale esclarecer que o mata-burro supramencionado vem causando prejuízo aos utilitários da via desde a época da mencionada indicação, tendo o mesmo rasgado diversos pneus de veículos e até mesmo feito com que condutores caissem dentro do mesmo, fato que gerou prejuízos ainda maiores aos que necessitam por ali trafegar.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 276/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja a obra de canalização d’água realizada sobre um córrego na comunidade da Pedra Negra seja finalizada, qual seja aquele que corta a propriedade do Sr. José Marques (José do Braulino) e do Sr. Elvécio. Inicialmente cumpre destacar que a mencionada ação foi alvo de questionamento deste signatário, através do ofício de n° 216-2023, o qual em suma solicitava informações sobre quando a referida obra iria se concretizar. Entretanto vale ressaltar que tal ofício não fora devidamente respondido e o local continua na mesma situação. Nesta seara, solicita-se de imediata que a referida obra seja retomada, de maneira a devolver a boa trafegabilidade da via e por conseguinte o acesso aos moradores daquela região.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 277/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 278/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade de São José das Mercês (gambá). Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 279/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Negra. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 280/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 281/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Vargem da Alegria. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 282/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Acaiuaba. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 283/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Lagrimar Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 284/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Montijo. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Faleiros. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Brumadinho. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Ferreiras. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Sapé, até o ponto que corresponde a divisa do nosso Município com o Município de Jeceaba-MG. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Branca. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Gameleira. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Barro Preto. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Franklin William
Texto Original

IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja analisada a possibilidade deste Executivo adquirir 02 (dois) banheiros químicos masculinos e femininos para utilização dos munícipes em eventos abertos ao público ocorridos em nosso município, bem como para atender a necessidade semanal da Feira Municipal e ainda para servir aos Munícipes que realizam os Exames de Habilitação em nosso Município, haja vista que são demandas contínuas e que justificam essa aquisição. Os banheiros químicos tem a finalidade de oferecer a população que frequenta estes locais um lugar adequado para as pessoas fazerem suas necessidades biológicas com segurança e higiene. Além do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nossa cidade carece destes banheiros, o que faz com que o Município gaste recursos para alugá-los, e quando o Poder Executivo não o disponibiliza, leva as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias. (...)

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 294/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo Municipal possa sinalizar de forma eficiente a ponte existente na Rua João Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás, a qual é via de acesso ao mencionado bairro e será utilizada na Festa da Colheita. Tal ação justifica-se pois o local é pouco sinalizado, tendo somente um guarda-corpo pequeno de um dos lados, estando o outro totalmente aberto, conforme demonstra as fotos anexas. Neste sentido, busca-se esclarecer que pelo movimento que tal via abarcará na próxima semana, devido a ocorrência da 6ª Festa da Colheita, fato inclusive que trará ao Município diversos turistas que em suma não conhecem o local e podem acabar caindo no barranco que tem ao lado da ponte. Assim, busca-se uma sinalização efetiva no local, para evitarmos acidentes e darmos uma segurança maior para toda pessoa que trafegar pelo local, bem como a instalação de um guarda-corpo maior e dos dois lados da mencionada ponte.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo Municipal possa novamente colocar mão única na Rua na Bocaina, no ponto que começa da Casa do Sr. Emanuel até o centro espírita. Tal ação justifica-se pois recentemente a via voltou a ser mão dupla, fato que ocasionou vários acidentes nas últimas semanas, inclusive um que levou um carro a capotar no local. Ressalta-se que tal pedido já fora feito de forma informal, porém até o presente momento a demanda ainda não foi atendida, fato que motivou esta solicitação formal.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Rivael Nunes Machado
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da via de rolamento da Rua da Bocaina, bem como seja implementado no local as obras complementares, qual seja a calçada e corrimão (por se tratar de uma subida íngreme). Tal ação justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com vários buracos, fato este que já ocasionou acidente com pedestre, vez que como já aludido, tal Rua não possui calçadas. Ademais, a implementação de calçadas justifica-se para que os pedestres tenham um local adequado para se deslocar na via, de maneira a preservar e garantir a sua segurança, e ainda que seja realizada a implementação dos corrimãos nos locais mais íngremes.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Rivael Nunes Machado
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que seja realizada a retirada da placa de proibição do trânsito de carretas na Rua João Fernandes de Lima, localizada no bairro São Lucas. A mencionada ação justifica-se pois na via sempre foi permitido o tráfego de carretas, e inclusive há moradores desta rua que possuem esses veículos e deles tiram o sustento de sua família. Neste sentido, busca-se entender qual o motivo que levou o setor de trânsito a impedir o tráfego de carretas na via em questão, bem como se houve um estudo acerca da viabilidade do trânsito no local. Assim, além de solicitarmos a retirada imediata da mencionada placa, cuja qual vem trazendo um grande transtorno para toda a população da localidade, em especial para os moradores que ali residem e são donos dessas carretas, pedimos subsidiariamente os esclarecimentos necessários acerca do estudo de viabilidade da placa de proibição na rua supramencionada.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. Outro ponto a se destacar é que atualmente há um grande fluxo de caminhões no local, fato que ajuda ainda mais a propagar a poeira na mencionada via. Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo possa realizar a implementação da rede de esgoto na Rua Dona Maria da Cruz, localizada no bairro Sassafrás. Inicialmente cumpre destacar que o local não possui a rede de esgoto, e assim os moradores da localidade ao longo dos anos para dar uma destinação ao seu esgotamento sanitário construirão fossas sépticas. Ocorre que com o passar do tempo tais fossas vão se enchendo e com isso os proprietários abrem novas e assim vão sucessivamente, porém, diante do crescimento do bairro não há mais locais disponíveis para a construção de novas fossas, e assim atualmente a população tem jogado seu esgoto diretamente na rua, conforme pode se observar nas fotos anexas. (...)

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de árvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro São Lucas. Tal ação justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas árvores da mencionada via, que em suma cresceram muito em alguns casos já atingiram a rede elétrica, fato que pode causar acidentes, e ainda levam o risco aos pedestres e condutores pelo risco de queda de seus galhos. Outro ponto a se destacar é que a ação mencionada, se feita de forma regular ajudará a manter a forma estrutural saudável destas árvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduzindo o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. (...)

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal possa alocar a nova van que chegou recentemente para realizar o transporte dos passageiros que fazem o tratamento de hemodiálise, a qual fora adquirida via emenda parlamentar, solicitada pelo vereador Rivael Nunes Machado junto a seu Deputado. Nesse sentido, esclarecemos aqui novamente que tais pacientes já se encontram em uma situação de alta fragilidade por conta do tratamento, que ocorre em suma 3 vezes por semana, sendo às terças, quintas e sábados. Assim, há muitos destes pacientes que possuem dificuldades de locomoção e indicada van, como pode se observar na fotos anexas, já vem com as adaptações devidas, inclusive para os passageiros que porventura tenham deficiência locomotora.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Roni Enfermeiro
Denis da Escolinha
Franklin William
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata burro que se encontra na estrada que liga a comunidade rural do Boieiro até o bairro Castro, conhecida como estrada da Peroba, bem como que seja realizada a manutenção da referida estrada. Tal ação justica-se pelo mal estado de conservação do supramencionado mata-burro, conforme demonstra as fotos anexas, o mesmo está sem algumas “travessas” e as demais já estão em um estado de conservaçãobem precário. Subsidiariamente pede-se ainda a manutenção da referida estrada, com o patrolamento da mesma e o encascalhamento naqueles pontos que se julgarem necessários.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso a propriedade do Sr. Quinzinho, localizada na comunidade do Colônia. Tal ação justifica-se pois trata-se de acesso à residência de dois idosos, cujo quais estão em estado de saúde frágil, sendo um deles acamado, precisando rotineiramente passar por consulta médica, fato que tem causado inúmeros transtornos pelo estado de conservação desta via. Ademais, vale salientar ainda que recentemente as máquinas do Município estavam na localidade e não fizeram a manutenção da mencionada via de acesso, outro ponto a se destacar é que na eventual necessidade de uma ambulância chegar até a referida residência a mesma terá dificuldades pelo atual estado em que tal acesso se encontra. Assim, solicita-se que este Executivo possa determinar de imediato a manutenção da aludida via de acesso.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Juquinha do Táxi
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias do bairro Sassafrás, bem como seja realizada a manutenção dessas vias. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente e ainda a manutenção dessas referidas vias, as quais não possuem obviamente pavimentação asfáltica. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Outrossim, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. (...)

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Juquinha do Táxi
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana de nossa cidade as comunidades dos Faleiros e dos Coelhos, qual seja a estrada principal a qual termina na divisa com o Município de Resende Costa. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que é de grande movimento e utilizada para o escoamento da produção agrícola, bem como acesso aos moradores da região à Zona Urbana de nosso Município. Segundo os moradores da localidade, tais vias estão praticamente intransitáveis, com diversos buracos e “costelinhas”. Desta maneira, a supramencionada ação visa resguardar a boa condição de trafegabilidade do local, bem como o direito constitucional de ir e vir de todos que por ali necessitam trafegar.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a troca das manilhas que na estrada que liga a Zona Urbana do Município a comunidade do Camapuã, mas especificamente no ponto que corta a propriedade da Sra. Creusa do Maurílio. Tal ação justifica-se pois as manilhas do mencionado local se quebraram, fato que tem atrapalhado o tráfego pelo local, bem como vem gerando risco de acidentes por aqueles que necessitam transitar por ali, e ainda pode gerar algum dano material a esses condutores.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Município a comunidade do Camapuã de baixo. Tal ação justifica-se pois próximo a ponte da referida via, cuja qual deve-se aludir que a mesma está localizada próximo a margem do rio Camapuã, local este que começou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que não conhecem o local ou passa poucas vezes. Assim, a manutenção deve ser feita imediatamente, pois eventualmente com a chegada do período chuvoso a mesma pode vir a ser totalmente interditada pelo risco que já está evidente deste desbarrancamento continuar.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo Municipal possa intervir no terreno que se encontra ao final da Rua Platina, local este que possivelmente é uma Área de Preservação Permanente - APP e estão criando cavalos. Neste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o proprietário para que retire os animais, caso seja possível, vez que os moradores daquela região tem reclamado diariamente com este signatário a proliferação de carrapatos, devida a esta criação de equinos. Trata-se também de uma questão de saúde pública, uma vez que tais animais são hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir inúmeras doenças, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evidência em nosso país nos últimos meses. Diante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas providências para com a questão.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção em um bueiro localizado na Rua João Joaquim da Costa, localizado no bairro Castro, bem como que se tampe o buraco que abriu na Av. Sócrates Machado. Tal ação justifica-se pois mencionado bueiro encontra-se com sua tampa quebrada, fato que pode gerar acidente no local, e ocasionar danos materiais as pessoas que por ali trafegam, além de gerar um risco a integridade física das pessoas. Nesta seara, solicita-se também que se tampe o buraco que se abriu na Av. Sócrates Machado, de maneira a garantir a segurança de todos e não gerar nenhum tipo de acidente.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Levi da Costa Campos
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que este Executivo Municipal possa analisar as diversas melhorias que o bairro Castro necessita, levando-se em consideração que o bairro está prestes a receber cerca de 95 famílias, cujo qual estima-se uma população de 400 pessoas. Nesta seara, o poder Executivo de imediato deve pensar nas seguintes questões de infraestrutura para o local, quais sejam: Pavimentação de vias que ainda não foram contempladas; rede de drenagem; rede de esgoto; Ampliação da captação, tratamento e distribuição d’água; Reforma do posto de saúde do supracitado bairro (o que inclusive que foi matéria de emenda impositiva); Construção de uma creche no local; Transporte público e eficiente para o local, de maneira a melhorar a mobilidade das pessoas; Continuidade do Programa de Regularização Fundiária. (...)

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira, qual seja a Rua Antônio de Assis Pena Neto (Antônio Tristão), Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e Rua Ernesto Miranda Ferreira. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a aplicação de água na da comunidade Gameleira, na via de acesso à casa dos Srs. Danga, João do Benedito, Paixão, Jesus do Nozinho e outros. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em questão, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (resíduos sólidos), na comunidade da Acaiuaba, próximo a residência dos Srs. Geraldo, Rogério, Zé Braulina e outros. A mencionada ação visa a construção de um local adequado, o qual deverá ser feito como o da foto anexa, para que os moradores da localidade possam ter um lugar adequado para destinar seu lixo, de maneira que o caminhão que os recolhe na supracitada comunidade possa aumentar um pouco sua rota e buscar nesse novo ponto. Ademais, resta salientar que atualmente estes moradores têm depositado seus resíduos a beira da estrada e assim diversos animais os espalham e os mesmos acabam por atingir minas d’água e pastos, poluindo o meio ambiente, a fonte de recurso hídrico e também gerando riscos a criação de gado. Por todo o exposto, ficou demonstrada a necessidade da mencionada ação, fato que pleiteia desde este signatário a sua implementação.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original