Lei Complementar nº 2.020, de 16 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2020
Ano
2024
Data
16/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Complementar n°.1.593, de 30 de maio de 2011 e da Outras Providencias."
Indexação
Gratificação, função gratificada, plano de cargos e salários, vencimentos, lei 1593, servidores públicos, executivo, Ronivon, prefeitura.
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa, organograma e subsídios
- Funcionalismo público municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1.593, de 30 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica