Lei nº 1.822, de 20 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1822

Ano

2019

Data

20/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei N° 1.803/2019 e dá outras providências.

Indexação

lista de espera de pacientes, divulgação, consultas e exames, SUS, secretaria municipal de saúde, conselho municipal de saúde, franklin william, revogação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.803, de 12 de março de 2019