Lei nº 1.435, de 13 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1435
Ano
2004
Data
13/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Entre Rios de Minas — CONSEA, e dá outras providências.
Indexação
conselho municipal segurança alimentar e nutricional, nutrição, segurança alimentar, CONSEA
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.620, de 14 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica