Lei nº 1.620, de 14 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1620
Ano
2012
Data
14/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.435, de 13/07/2004 que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Entre Rios de Minas — COMSEA, e contém outras providências.
Indexação
alteração, conselho municipal, segurança alimentar, nutricional
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.435, de 13 de julho de 2004