Lei nº 1.556, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1556
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 22 de Maio de 2009.
Indexação
recomendação, ministério publico, revogação, cobrança, indenização, maquinas públicas, particulares
Observação
Assuntos
- Obras e Infraestrutura Urbana
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.540, de 22 de maio de 2009