Lei nº 1.401, de 24 de março de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1401

Ano

2003

Data

24/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/03/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei Municipal n° 1.396, de 30 de dezembro de 2002, que autoriza o Executivo Municipal a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
às entidades que menciona e dá outras providências.

Indexação

subvenções, auxílios, contribuições, entidades

Observação

Assuntos

  • Subvenção

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica