Lei nº 1.203, de 16 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1203
Ano
1997
Data
16/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Lazer
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.301, de 24 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica