Lei nº 1.301, de 24 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1301
Ano
2000
Data
24/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei n° 1.203, de 16 de julho de 1997 e contém outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural, CODEC
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Lazer
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.203, de 16 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica