Lei nº 193, de 24 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
193
Ano
1959
Data
24/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regula Divisão de terrenos, arruamentos, loteamentos e desmembramentos.
Indexação
divisão de terrenos, arruamentos, zonas do município, abertura de ruas, abertura de logradouros, calçamento de logradouros, prefeito arnaldo de oliveira resende, loteamento de áreas
Observação
Assuntos
- Código de Posturas
- Desenvolvimento Econômico
- Obras e Infraestrutura Urbana
- Uso do solo e ocupação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.567, de 30 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica