Lei Complementar nº 976, de 08 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
976
Ano
1992
Data
08/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos artigos 3°, 6°, 7º e 12 da Lei Complementar Municipal n° 925, de 23/08/1991 e aos artigos 45, 46 e 67, Anexos III, V e VI da Lei Complementar Municipal n° 969, de 27 de março de 1992, que institui o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Quadro Geral de Pessoal
Observação
Assuntos
- Funcionalismo público municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 925, de 23 de agosto de 1991
Altera o(a)
Lei Complementar nº 969, de 16 de março de 1992
Anexos Norma Jurídica