Lei nº 934, de 27 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
934
Ano
1991
Data
27/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências.
Indexação
Marcelo Henrique Ribeiro Batista, Estação de Tratamento de Água, COPASA, ETA
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 951, de 16 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica