Lei nº 798, de 21 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
798
Ano
1989
Data
21/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a venda de máquina xerográfica e contém outras providências.
Indexação
máquina xerográfica, xerox
Observação
Assuntos
- Cessão de bens
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 929, de 23 de agosto de 1991
Anexos Norma Jurídica