Logo Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.982, de 11 de maio de 2023
Ementa:
"Institui o prêmio "ALUNO EM DESTAQUE", para estudantes do 1° ao 5° ano da Rede de Ensino do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos e/ou comunidades tradicionais (circense, cigana e outras), mestres (as) da cultura popular ou griôs."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
"Altera a redação da Lei nº 1.548/2009 para incluir o novo Art. 3º e dá outras providências"
Texto Original
Lei nº 1.877, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
Denomina logradouro público no Bairro São Lucas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
Denomina logradouro público na Pedra Negra e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de maio de 2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 08/2019 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.782, de 23 de abril de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades e/ou portas metálicas nas portas, janelas e quaisquer espaços nos estabelecimentos financeiros, comerciais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 16 de março de 2018
Ementa:
Autoriza a utilização do Plenário Francisco Marzano, da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, para a realização de eventos culturas, artísticos e educacionais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.766, de 16 de fevereiro de 2018
Ementa:
Dá Denominação a Logradouro Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 20 de setembro de 2017
Ementa:
Estabelece gratificação para os servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, de nível superior, por aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.836, de 12 de dezembro de 2019
Lei nº 1.728, de 20 de abril de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores em geral por motivo de atraso no pagamento das contas, no município de Entre Rios de Minas-MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 10 de abril de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), pronto-socorros e demais unidades de saúde de divulgarem as escalas de médicos plantonistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.724, de 10 de abril de 2017
Ementa:
Declara de utilidade pública o Sindicatos dos Produtores Rurais de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.