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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.961, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
"Altera a denominação do "Centro Municipal de Educação Infantil Entre Rios" para "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Glória Moraes Leão (Tia Naná)" e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
"Denomina logradouro público e dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos Municipais de Entre Rios de Minas"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 28 de março de 2022
Ementa:
"Institui o Programa Municipal "Adote um animal" no âmbito do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
Denomina logradouro público no Bairro Santa Efigênia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
Denomina logradouro público no Bairro São Lucas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 07 de abril de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 1.808, de 16 de abril de 2019, que altera disposições do Código Tributário do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 1.822, de 20 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei N° 1.803/2019 e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.803, de 12 de março de 2019
Resolução nº 6, de 16 de maio de 2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 08/2019 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.791, de 17 de setembro de 2018
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas, a realização do sistema de referência e contra referência nas unidades básicas e nas instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 16 de março de 2018
Ementa:
Autoriza a utilização do Plenário Francisco Marzano, da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, para a realização de eventos culturas, artísticos e educacionais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.