Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Roni Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão, em comodato, de equipamento à Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: José Walter Resende Aguiar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Vila Centro, situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: José Walter Resende Aguiar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de bens imóveis do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências - - |
Aprovado Emendas aditivas/modificativas aprovadas. 01- vereador Daniel 02 - vereador Bituri 03 - vereador Cláudio 04 - vereador Levi da Costa Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: José Walter Resende Aguiar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, LEI 1.258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: José Walter Resende Aguiar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2018 - - |
Não há resultado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA EFEITO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |