Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLANO DE TRABALHO DE TERMO DE FOMENTO | Anexo | 22/07/2025 | Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã | plano_de_trabalho_de_termo_de_fomento.pdf |
| Planta | Anexo | 22/07/2025 | Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã | planta.pdf |
| DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DA DESPESA | Anexo | 04/08/2025 | EXECUTIVO MUNCIPAL | declaracao_de_compatibilidade_financeira.pdf |
| ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO | Anexo | 04/08/2025 | EXECUTIVO MUNCIPAL | estimativa_de_impacto_financeiro_.pdf |
| Proposição de Lei Nº 44 | Proposição de Lei (matéria aprovada) | 05/08/2025 | Comissão de Redação Final | proposicao_de_lei_no_44-2025.pdf |
| Parecer conjunto | Parecer | 22/01/2026 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS | parecer.pdf |