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A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA.

A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DOS COELHOS PERTO DA CASA DO SR.ANISIO CAMPOS.

A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA.

A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE, NO LADO ESQUERDO DA VIA , EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE , PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NUMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS QUE CONTORNAM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE .

REPARO MATA BURRO AGUA LIMPA PRÓXIMO SITIO CHIQUINHO.

A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIDOR PUBLICO PARA EFETUAR LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS,

A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NOS VERGALHOES DOS MATA BURROS NA COMUNIDADE DO BRUMADINHO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPUÃ A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE NA URGÊNCIA DE RECOLHER ANIMAIS SOLTOS PELAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DE PINTAR COM CAL, OS MEIOS FIOS DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, LEI 1.258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA EFEITO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.569, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADA AO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADA AO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES CUJOS SALDOS SÃO INSUFICIENTES PARA O EMPENHO DE DESPESAS.”

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS MINAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS MINAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 11, § 1º, ALÍNEAS "A" E "B".

FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL.

ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO QUE FIXA LIMITE DE PRAZO DE 24:00 HORAS PARA INCLUSÃO DE PROJETOS E QUALQUER MATÉRIA NA PAUTA DAS REUNIÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 9º E 10º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.

REVOGA RESOLUÇÃO Nº 14/2017 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 9º E 10 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ARTIGO 8º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A DENOMINAÇÃO AOS SETORES DO EDIFÍCIO ARNALDO DE OLIVEIRA RESENDE, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.