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Que o Município possa estudar a possibilidade de realizar a aquisição de kits de rádio de comunicação a serem destinados para o Pelotão da Polícia Militar de Entre Rios de Minas, cedendo-os em comodato à instituição, de modo a auxiliar no trabalho de ronda e patrulha policial. Formaliza-se esta indicação, reiterando o pedido formalizado no ano passado ao Município, quando da devolução dos recursos da Câmara Municipal do exercício de 2020, vislumbrando-o como uma excelente iniciativa para auxiliar na segurança pública de nosso Município.

Em atenção ao pedido de moradores, patrolar e cascalhar as ruas do Bairro Sassafrás, haja vista a existência de inúmeros buracos nas vias em questão, conforme comprovam as imagens anexas. Formaliza-se este pedido diante das muitas manifestações dos moradores diante de uma intervenção urgente por parte do Poder Público Municipal para facilitar aos moradores e motoristas que possam trafegar nas vias com tranquilidade.

Considerando informações de que na residência, localizada na Rua José dos Santos, no bairro São Vicente desta cidade, há a criação de uma vaca que tem causado perturbação ao sossego dos vizinhos, por emitir, diariamente, som estridente, geralmente iniciado a partir das 07h00min, além de exalar mau cheiro; Considerando a inadequação da criação de animais não domésticos, especialmente de gado, em áreas de perímetro urbano; Requer que, na medida da competência deste Executivo Municipal, seja analisada a possibilidade de tomada de providências, a fim de que a criação mencionada possa ser fiscalizada, sendo adotadas as medidas necessárias para a solução do problema, tudo isso com o fito de dar efetividade ao Código de Postura Municipal (Lei 791/89).

Solicita a implantação do braço nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores têm manifestado quanto à escuridão no local. Que o Município possa estudar a possibilidade de promover uma extensão de rede em frente às residências na Av. Tancredo Neves, garantindo a iluminação daquele local e, consequentemente, a segurança a todos que transitam pela via.

Considerando que há informações de que o lote, situado em frente ao número 47 da Rua José dos Santos, Vila São Vicente, está repleto de entulhos e lixo, que já há muito vem causando problemas aos vizinhos e ao meio ambiente, conforme fotografias anexas; Considerando que o art. 12 do Código de Postura Municipal (Lei 791/89), determina não ser permitido, dentro dos perímetros urbanos da cidade, a existência de terrenos que sirvam como depósito de lixo; Considerando que é de responsabilidade do Poder Público atuar a fim com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos, de acordo com o art. 29, da Lei 12.305/10; Requer que seja analisada a possibilidade da colocação de cercas no local, bem como a instalação de placas sinalizadoras com proibição expressa de acúmulo de entulhos no local.

Solicita que o Município possa intervir junto à Copasa e envidar esforços para promover uma extensão do abastecimento de água partindo da propriedade do Sr. Túlio Resende, no Lava Olhos, até o chacreamento Vovó Edith, de modo a contemplar os moradores com a rede de água naquela localidade.

Solicita que seja realizada a desobstrução dos bueiros e da rede de esgoto da Rua João Francisco de Lima, no Bairro São Lucas, onde, mais recentemente, houve um episódio de retorno de dejetos do esgoto para dentro das residências do Sr. Geraldo Magela de Oliveira Sales e da Sra. Maria Salomé. Formaliza-se este pedido para que seja realizada a intervenção imediata, enquanto não se há soluções definitivas para a rede pluvial. Existe ainda um odor muito forte para quem transita na rua vindo dos bueiros, sendo necessária a correção da drenagem para atenção a todos os moradores.

Solicita a implantação de um poste na esquina da Rua João Francisco Lima com a Rua Oscar Teodoro de Oliveira, no Bairro São Lucas, solicitação já formalizada junto ao Executivo há mais de dois anos por diversos moradores da região, a qual até o momento ainda não foi executada.

Conforme reclamações de moradores, solicita análise quanto ao reparo no mata burro, constante das imagens em anexo, localizado na chegada da Comunidade do “Madruga da Pedra”, haja vista a existência de uma viga defeituosa que está colocando em risco todos os que passam pelo local.

Solicita atenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ao pedido dos moradores da Rua Carlos Cândido de Oliveira, no Bairro Cachoeira, de modo que seja providenciada uma solução definitiva para as pedras soltas no local, as quais, segundo relato e abaixo-assinado anexo, geram riscos para pedestres que transitam pelo local.

Solicita a conclusão das obras de implantação do poço artesiano na comunidade dos Olhos D’água, terminando a rede de distribuição até as casas e o reservatório, uma vez que a população carece do abastecimento de água, que está sendo realizado por meio de um caminhão-pipa. Formaliza-se este pedido de modo a atender aos moradores do local.

Solicita que o Município possa criar um plano estratégico de investimentos na área do Esporte para os próximos quatro anos, com um planejamento dos investimentos na revitalização e construção de equipamentos esportivos na área central, nos bairros (incluindo o Bairro Castro) e na zona rural. Que se possa, dentro das condições econômicas e financeiras, planejar a implantação e reformas de quadras esportivas, poliesportivo, pistas de corrida, caminhadas e skate, ciclovias, entre outros espaços dedicados à promoção do esporte, do lazer e da qualidade de vida. Pensar também no estabelecimento de Parcerias Público-Privadas para a execução deste programa, sem perder de vista o caráter público da iniciativa para fortalecimento do esporte em nosso Município.

Solicita o patrolamento, cascalhamento e adequação da drenagem das vias da comunidade de São José das Neves, Rua do Fogo, atendendo ao pedido do Sr. Guilherme, conforme fotos anexas.

Solicita a execução da rede de drenagem e esgoto e a aplicação do asfalto nas Ruas João Capela, Pedro Felício e Travessa Pedro Antônio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solução definitiva da pavimentação há anos. Observa-se nas fotos a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos inúmeros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necessária a atenção do Município para este problema, visando à melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem.

Solicita que o serviço de coleta e transporte de lixo/resíduos sólidos seja realizado com mais frequência nas ruas do Bairro Batista de Oliveira. Justifica-se o pedido pois o caminhão compactador só vai àquela região 02 (duas) vezes por semana (às terças e quintas-feiras), o que acaba por gerar um lapso temporal considerável entre a última coleta de uma semana e a primeira coleta da semana seguinte. Tal situação gera a exposição do lixo nas vias do bairro, de forma a ocasionar a proliferação de animais, podendo, assim, comprometer a saúde pública. Sendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 03 (três) vezes por semana no referido bairro.

Solicita a execução de obra referente a uma rede de drenagem e esgoto, além da aplicação de asfalto na Rua das Flores, no bairro Batista de Oliveira. As famílias, que residem na referida rua, buscam solução para problemas de mobilidade e saúde pública provocados pelas condições da via. As fotos anexas demonstram a situação atual e evidenciam a necessidade de atuação do Município, a fim de satisfazer os pedidos dos cidadãos e conferir efetividade aos seus direitos básicos.

Solicita que sejam tomadas providências quanto a problemas ocorridos no Córrego da Cachoeira. Conforme demonstram as fotos anexas, estão sendo descartados lixos e entulho no local, de forma irregular. Assim sendo, indica a este Executivo que seja realizado um trabalho de limpeza no Córrego e em suas margens, tendo em vista a indesejada poluição ao meio ambiente e os problemas causados aos moradores por tais ações. Sugere, também, que seja instalado uma caçamba ou um tambor, na região próxima ao Córrego, uma vez que já há muito tempo vem sendo descartado lixo irregularmente no local, o que, ainda, é agravado pelo fato de os animais espalharem os resíduos por todas as ruas do bairro.

Em atenção aos pedidos de usuários da via, que seja realizado serviço na Avenida Presidente Tancredo Neves, de forma a roçar os passeios nas margens da avenida, por onde diversas pessoas, diariamente, praticam atividade física de caminhada e corrida.

Que seja construída uma passagem elevada na Avenida Sagrados Corações, especificamente entre a loja "Eletropeças Irmãos Cardoso" e o depósito do empreendimento "Gás da Avenida", localizado logo abaixo, em resposta ao pedido dos moradores locais. Este parlamentar tem recebido manifestações de diversos moradores que alegam os perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um episódio em que quase chegou a ser atropelado por um veículo na via. Ademais, veículos costumam trafegar em alta velocidade pelo referido local, sendo extremamente importante a ação do Poder Público para aplicar um redutor de velocidade no local.

Moradores do bairro Batista de Oliveira solicitam a possibilidade da abertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em dias úteis com a presença de um profissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela distância dos referidos bairros a Unidade do Centro de Saúde mais próximo. Em decorrência da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais segurança aos usuários, uma vez que os moradores do referido bairro não terão a necessidade de se deslocar até as unidades centrais, gerando aglomeração e filas de espera.

Moradores do bairro Sassafrás solicitam a possibilidade da abertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em dias úteis com a presença de um profissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela distância dos referidos bairros a Unidade do Centro de Saúde mais próximo. Em decorrência da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais segurança aos usuários, uma vez que os moradores do referido bairro não terão a necessidade de se deslocar até as unidades centrais, gerando aglomeração e filas de espera.

Promover a infraestrutura de pavimentação, drenagem e esgoto da Rua Maria Lucas, no Bairro Castro, atendendo ao pedido de moradores que frequentemente demandam a atenção ao Poder Público Municipal pela condição da via.

A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o cascalhamento na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira, tendo em vista as péssimas condições nas quais a via, atualmente, se encontra.

Em atendimento ao pedido dos moradores, indica que seja realizada a ampliação de atendimento do poço artesiano perfurado na região da Capela dos Olhos d'água, a fim de que todas as famílias do entorno sejam contempladas, vez que, atualmente, a instalação só está beneficiando uma família. Solicita também que seja encascalhado o acesso às casas nas imediações do poço artesiano, uma vez que há dificuldades impostas para o tráfego dos moradores daquela região, termos em que pede providências.

Que o Município possa desenvolver um programa amplo de descarte de pilhas e baterias, dispondo de locais adequados para que a população possa depositar esses resíduos, dada a necessidade de preservação do meio ambiente. Que se desenvolva uma campanha de conscientização sobre os malefícios do descarte incorreto e se mobilize pontos comerciais e também setores do próprio Poder Público Municipal para a coleta, devendo o Município promover a sua destinação final. O perigo no descarte das pilhas e baterias está no fato de que, se descartadas incorretamente, elas podem ser amassadas, ou estourarem, deixando vazar o líquido tóxico de seus interiores. Essa substância se acumula na natureza e, por não ser biodegradável, - o que significa que ele não se decompõe - pode contaminar o solo.

Que o Município possa aumentar o número de psicólogos em atendimento no Departamento de Saúde Mental, tendo em vista a grande demanda, em especial diante dos impactos gerados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) na saúde mental da população. Medo, angústia, tristeza, irritação, ansiedade e depressão têm sido sentimentos comuns durante este período e, portanto, que o Poder Público possa auxiliar à população neste momento, mitigando transtornos mentais de qualquer ordem que porventura possam surgir. Acreditamos que a ação preventiva por parte do Município possa reduzir os danos diante da imensa procura por consultas psiquiátricas posteriormente e demanda por medicamentos controlados.

Conforme pleito dos moradores, solicita a realização, na medida de possibilidade do Município, de reforma na ponte localizada na Rua Amador Souza Leão, na Vargem do Engenho, com a sua consequente ampliação. Isso porque, a atual ponte é extremamente estreita, o que pode acabar por gerar graves acidentes no local.

A aplicação da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no índice fixado pelo INPC de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, de 5,73%, conforme preceitua o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. Cabe ressaltar que o pedido ora apresentado não infringe a Lei Complementar no 173/2020, uma vez que não se trata de aumento nominal das despesas, mas apenas a revisão anual dos vencimentos que lhes é de direito.

Que o Município possa conceder a progressão horizontal aos servidores públicos da Prefeitura de Entre Rios de Minas, nos termos do que preceituam os planos de cargos e vencimentos de todos os servidores, dispostos nas leis municipais complementares no 1.591/2011, no 1.592/2011 e no 1.595/2011. Justifica-se o presente da necessidade de se atribuir a progressão meritória a todos os servidores efetivos, resguardando-lhes o pagamento conforme é de direito.

Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica da Estrada das Flores (sentido Sapé), desde a Avenida Alberto Ferreira de Resende (MG-270) até determinado ponto em que se constate a dificuldade de subida dos veículos perante o barro na pista nos tempos da chuva, em especial nos trechos mais íngremes. Pede-se providências em atenção ao pedido dos moradores das margens da referida via e também dos motoristas que por ali trafegam, os quais, em tempos de chuvas, têm vivido transtornos ao subir a referida via.

Solicita a troca de lâmpadas na Praça Alfredo Penido, onde existem três postes com iluminação precária, provocando uma escuridão no local que possa prejudicar a segurança dos usuários, sendo necessária a imediata intervenção do Poder Público para garantir mais luminosidade no local.

Solicita que a Prefeitura encaminhe um funcionário ou fiscal para averiguar a situação de um vazamento de extremo mau cheiro, possivelmente de esgoto, na Rua Califórnia, no passeio ao lado da Capelinha de Nossa Senhora da Conceição. Segundo moradores, trata-se de um vazamento na qual é necessária a intervenção do Município, uma vez que gerado indignação daqueles que residem no entorno e que transitam pelo local.

Solicita a pavimentação asfáltica, a implantação da rede de drenagem, esgoto e iluminação de ruas do Bairro Castro, mais precisamente na Travessa e Rua Maria Resende Azevedo e Travessa Maria Verônica de Jesus, entendendo a grande expectativa dos moradores pela infraestrutura no local.

Que o Município de Entre Rios de Minas possa participar de um consórcio público municipal para a aquisição de vacinas contra o Coronavírus, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A iniciativa veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou estados e municípios a comprarem os imunizantes. Anexo, encaminho nota técnica sobre a aquisição das vacinas. O prazo para manifestação de interesse em formulário é até esta sexta-feira, 05 de março, às 12h00min. A participação em tal consórcio seria de suma importância para o avanço da imunização de nossa população, vez que o Plano Nacional, definido pelo Governo Federal, enfrenta dificuldades para disponibilização de todas as vacinas necessárias.

Que seja realizada a pintura da faixa de segurança para pedestres, localizada na Rua Monsenhor Leão, na altura dos n° 32 e 43 Indica, nesse contexto, que seja aproveitada a presente oportunidade, já que os meios-fios da Escola Estadual "Ribeiro de Oliveira" estão sendo pintados.

Que seja realizada a instalação e a pintura de faixas de segurança para pedestres nas principais vias da cidade, com tráfego intenso, principalmente na Rua Rio Brumado, em frente o banco Itaú na Praça Senador Ribeiro, na Avenida Tancredo Neves, MG-270, entre os acessos da Rua Amador de Souza Leão e a Rua Deputado José Geraldo de Oliveira. Justifica-se pelo intenso fluxo de pedestres circulando pelo local somado ao intenso tráfego de veículos. Vale ressaltar que a faixa de pedestres têm um custo baixo, e gera segurança e comodidade ao cidadão.

Que sejam plotados todos os veículos e máquinas do Município, com a logomarca da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, juntamente com a informação sobre qual setor é lotado cada veículo. Justifica-se o presente pela necessidade de se propiciar uma identificação imediata dos veículos a todos os contribuintes do Município, com a visualização das ações que estão sendo realizadas pelo Poder Público Municipal e inclusive contribuindo para a fiscalização e controle dos veículos, de modo a conter quaisquer tipo de uso indevido destes equipamentos, imprescindíveis para o atendimento à população.

Solicita a reabertura de uma estrada na comunidade da Pedra Negra, com acesso próximo da entrada no curral do filho do Sr. Marciano do Walfrido. A máquina deverá entrar à esquerda, onde existe uma porteira, sentido cava dos cavaleiros, passando ao lado de fora da residência do Sr. Alípio do Afonso.

Solicita a manutenção da estrada localizada na comunidade de São José das Neves (Rua do Fogo), no morro próximo da venda do Sr. Vicente e do Sr. Deon. O local se encontra em péssimo estado de conservação, onde ocorre a dificuldade para o tráfego de caminhões, sendo necessária a providências para o cascalhamento da via, permitindo o escoamento inclusive da produção leiteira.

Que seja intensificado o cronograma de troca da iluminação da cidade, com a instalação das lâmpadas de LED em todos os pontos do Município, tendo em vista a grande quantidade de lâmpadas queimadas na cidade, o que tem gerado intensa escuridão nas vias públicas. Esta ação tem por objetivo proporcionar uma maior segurança e bem-estar à população.

Que seja realizada a desinfecção dos espaços públicos da cidade de Entre Rios de Minas. Trata-se de mais uma iniciativa com o fito de se evitar a propagação da doença, causada pela Covid - 19. A limpeza é recomendada para os ambientes cobertos, que podem estar contaminados por gotículas de pessoas infectadas.

Em atendimento aos pedidos dos frequentadores, que seja realizada a manutenção e o reparo na academia ao ar livre, localizada próximo ao Loteamento Liberdade (Avenida Tancredo Neves), haja vista que existem alguns aparelhos danificados. Trata-se de uma reiteração da Indicação n° 99, datada do ano de 2018, uma vez que, desde então, os problemas persistem.

Em atenção aos pedidos da população local, que seja implementada uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira. A presente indicação visa promover o bem-estar físico e emocional dos moradores, além de melhorar a integração social, o relacionamento e a comunicação dos residentes no bairro.

Solicita a implantação de braço em um poste localizado na Praça Antônio Morais, no Bairro Santa Efigênia, ao lado do PSF do bairro e da Escola Estadual Dom Rodolfo, ponto onde se encontra muito escuro à noite. Na oportunidade, solicitar uma revitalização da iluminação naqueles pontos, proporcionando mais segurança a todos que vivem naquela região.

Que o Município, por meio do Poder Executivo e do Legislativo, possa promover uma campanha de divulgação em relação ao atendimento da Cemig, o qual se encontra limitado aos canais estabelecidos, em especial neste período de onda roxa. Existem hoje muitos munícipes que carecem de suporte da companhia, em especial das oportunidades de negociação de seus débitos. Segundo a concessionária de energia, os consumidores comerciais, como microempresas dos setores afetados pela pandemia, poderão realizar o parcelamento de débitos em até 12 parcelas mensais, sem juros.

A implantação de dois quebra-molas na Rua Sebastião Idelfonso de Oliveira, Bairro Senhora das Brotas, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, uma vez que o local é constantemente frequentado por crianças que costumam brincar nas imediações.

Solicita patrolamento e correção da drenagem na estrada da Rua do Fogo (São José das Neves), do início da via, na MGC-383 até a ferrovia da MRS, especialmente nos pontos mais comprometidos pela enxurrada. Que o Município possa regularizar a situação aos moradores, uma vez que há pontos de dificuldade para passagem de veículos, tanto de passeio quanto de caminhões utilizados para escoamento da produção leiteira.

Que seja realizado o recapeamento na Avenida Sagradas Corações, altura n° 665. Isso porque, existem buracos na via, conforme demonstra a imagem anexa, que têm gerado alto risco da ocorrência de danos para os que trafegam no local.

Ainda não finalizada.

Que sejam realizados os reparos necessários no mata-burro, que serve como passagem e ponte, existente na Comunidade do Moinho Velho. Na oportunidade, ainda, pleiteia pelo patrolamento e cascalhamento das vias próximas ao mata-burro, haja vista as péssimas condições nas quais elas, atualmente, se encontram. Nesse cenário, é imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal no local.