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Solicita a instalação de uma guarita de ônibus na comunidade do Colônia, perto da venda do Sr. Gastão, há necessidade da instalação dessa guarita pois nessa determinada localidade existe um ponto de ônibus, o qual toda a população local utiliza para esperar o transporte público que direciona até a área urbana de nosso município, ressalta-se que com o adentrar do período chuvoso a população local tem uma grande dificuldade para esperar o meio de transporte que necessita, muita das vezes se molhando por não ter onde se abrigar, o caso vale também para os demais períodos, há ainda de se esclarecer que a instalação dessa referida guarita servirá para que as crianças da comunidade tenham onde se abrigar para esperar o transporte escolar.

Solicitam que a prefeitura municipal possa realizar a manutenção de um muro de pedra localizado na Rua Pedro Felício, no Bairro Cachoeira, estes subscreventes esclarecem que devido ao período de chuva o muro começou a desabar, conforme fotos em anexo, outra solução viável para o local seria a interdição a ser realizada pela defesa civil de nosso município, é de extrema urgência que tal pedido seja atendido o mais breve possível, considerando que na localidade há tráfego intenso de pedestres e veículos, além de crianças que brincam diariamente naquela localidade. Tendo em vista o risco eminente que se encontra, reiteramos a necessidade de tal pedido e solicitamos uma solução imediata.

Que seja realizada a manutenção e a melhoria da estrada Rural que liga a comunidade da Água Limpa sentido ferrovia do aço perto da localidade denominada Campo da Chave, ressalta este subscrevente que recentemente foi realizada a manutenção do local, porém foi deixado na localidade entulhos que impediram a passagem das águas advindas da chuva, desta forma o serviço realizado se perdeu e a via encontra-se em péssimas condições de tráfego, o fluxo de veículos na localidade é intenso, os moradores da localidade não conseguem utilizar a via pela mesma apresentar crateras causadas pela enxurrada, tendo os utilitários da via seu direito de ir e vir cerceado, outro ponto a se destacar é o risco de acidentes que a via pode causar, podendo causar prejuízos a quem necessita utilizá-la. Desta forma, este subscrevente solicita a manutenção imediata para que os moradores da localidade e utilitários da via consigam trafegar com segurança, além de conseguirem escoar a sua produção agrícola.

Solicita a manutenção do córrego localizado na comunidade do Montijo próximo a casa do Sr. José de Campos Chaves, o mesmo encontra-se com as suas manilhas entupidas e a águas advindas do referido córrego está passando por cima da estrada, como a localidade tem fluxo intenso de veículos, dentre eles, os de carga, tal via está sendo deteriorada e caso a manutenção dessas manilhas não ocorra e a água volte a ter seu curso natural, a via pode se romper, podendo causar acidentes e até mesmo prejuízos ao município e àqueles que dependem da mesma.

Solicita a manutenção da MG-270, em frente ao prédio da rodoviária, este subscrevente ressalta que essa demanda é antiga em nossa cidade, devido ao grande fluxo de veículos e principalmente aos de carga, diariamente chega até este subscrevente reivindicações sobre a situação da localidade inclusive sobre diversos acidentes já ocasionados pelos buracos ali existentes. Em tempo, caso o problema não seja de competência de resolução do Executivo, que o mesmo acione o DER-MG para que seja resolvida a demanda.

Solicita atenção à ESF Dr. Roberto Andrés, vez que chegou ao conhecimento dessa subscrevente, a falta de suprimentos básicos de higiene no prédio supra citado. Segundo pacientes que frequentam rotineiramente as instalações, falta papel higiênico nos banheiros e copos descartáveis próximo aos bebedouros.

Solicita que o Executivo entre em contato com a empresa prestadora de serviço de iluminação pública VAGALUME, pois chegou ao conhecimento desta subscrevente que o autoatendimento da empresa está deixando a desejar, não fornecendo aos usuários do referido serviço um atendimento digno, vez que nem os protocolos de atendimento têm sido disponibilizado aos reclamantes. É de conhecimento de todos que existe um contrato ativo entre as partes, o qual deve ser seguido, respeitando o princípio do “pacto sunt servanda”, este que é um princípio basilar do nosso Código Civil, no que se refere a contratos, devendo a prestadora de serviço levar até a população um serviço digno, desde o atendimento até o prazo para manutenção, devendo cumprir assim a sua obrigação.

Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada Rural da comunidade do Mata Bois, na altura da entrada da propriedade do Sr. João do Barranco, próximo ao Sr. Jorge da discoteca, de acordo com reclamações advindas da população utilitária da via e que chegou até o conhecimento deste subscrevente, o acesso de entrada da propriedade do Sr. João do Barranco, não teve retirada de forma adequada as águas advindas das chuvas (enxurrada), desta forma a enxurrada está sendo barrada em tal local, assim tomando curso por dentro da estrada, abrindo crateras que prejudicam à todos aqueles que dependem da estrada, atrapalhando desde o deslocamento simples dos moradores até o escoamento da produção agrícola.

Solicita que seja realizada a aplicação do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando nas Ruas dos Srs. Leza, Geraldo Gervaz e Dico, levando de encontro ao calçamento já existente próximo a propriedade do Sr. Roberto. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em consideração que a implementação asfáltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomoção, pode ser considerado ainda uma causa de saúde pública, vez que inibe a poeira e com isso as doenças respiratórias, por fim ressalta-se que tal obra é dever do município e direito do cidadão, em específico a estes que moram nessa localidade.

Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro localizado na comunidade dos Coelhos, na localidade conhecida como Porteira do Muro, entre a propriedade do Sr. José Egg (Zé da venda) com o Sr João de Campos, insta esclarecer que já possui um mata-burro na localidade, porém o mesmo não tem dado conta da demanda, há animais atravessando o referido mata-burro diariamente pelo fato mesmo ser curto, o que causa transtornos aos proprietários e também aos utilitários da via, levando-se em consideração que quando os animais trafegam livremente sobre a via, o risco de acidente os envolvendo é grande, dessa forma pode gerar prejuízos financeiros para os proprietários dos animais e para os condutores que ali trafegam, deve ser ressaltado ainda o risco a saúde que pode ocorrer aos usuários da via em caso acidente, ademais evidencia-se que o fato tem ocasionado um desentendimento entre os proprietários de gado do local, pelo transtorno de cada hora o animal de um passar para o terreno do outro

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade do Castro até a Capela Olhos D’água, próxima a propriedade do Sr. Ivailson, conforme demonstram as fotos anexas, a estrada supracitada encontra-se fora dos parâmetros aceitáveis para o tráfego, com a chegada do atual período chuvoso tal situação só vem a piorar devida a ação das águas advindas da chuva, desta maneira para que os utilitários da via possam utilizar de maneira segura tal estrada faz-se necessária a sua manutenção, contudo não basta somente que seja realizado o patrolamento, mas sim o encascalhamento em determinados pontos, como este aqui informado. Nesse diapasão é de suma importância que tal demanda seja solucionada o mais breve possível, com a finalidade de garantir o direito constitucional de ir e vir dos usuários de tal estrada. Vale ressaltar ainda que caso a manutenção não seja realizada causará além de transtornos aos usuários.

Solicita o melhoramento da iluminação pública na Av. Alberto Ferreira de Resende, tal avenida encontra-se abarcada pela MG-270 e é o meio de acesso ao bairro Batista de Oliveira. Segundo moradores locais, a iluminação de tal localidade encontra-se em precariedade, deixando a via escura, o que dificulta o tráfego de pedestres durante o período noturno, destaca-se ainda que esta ação proporcionará uma maior segurança e bem-estar à população.

Solicita que seja instalada uma passagem de pedestre na ponte existente na Rua Rui Barbosa de Araújo, localizada no Bairro Sassafrás, conforme a instalada na Rua Amador de Souza Leão. Tal reivindicação justifica-se pelo fato dos pedestres terem que trafegar pela ponte, único local possível para realizar a travessia do córrego ali existente, tal ação tem como objetivo preservar a segurança dos pedestres, além de manter garantido o seu direito constitucional de ir e vir.

Reitera a solicitação para que seja realizado os reparos devidos no mata-burro de madeira localizado na estrada que dá acesso a comunidade do Moinho Velho, conforme fotos em anexo, o mata-burro em questão está comprometido, as peças de madeira que compõe a sua base estão bastante deterioradas pela ação do tempo, estando aparentemente podres, ademais há de se observar que além da sua base que está comprometida há varias travessas que também estão na mesma situação e outras até ja se encontram quebradas, dessa forma o risco para aqueles que trafegam no local é iminente. Ademais vale esclarecer que tal mata burro está instalado sobre um córrego, o que aumenta o risco de acidente, além de se esclarecer que nessa época do ano a sua vazão é visivelmente aumentada por conta das águas advindas da chuva.

Há alguns dias a prefeitura realizou um desentupimento de esgoto na Rua Dr. João Vaz, em frente ao n° 725, e após a manutenção, ao recolocar o calçamento no seu lugar, ficou desnivelado, conforme foto anexa. Desta forma, os carros que trafegam pela rua supracitada, estão desviando desta valeta e assim colocando em risco as pessoas que estão no passeio, vale ressaltar ainda que tal valeta tem causado danos aos veículos que por ali trafegam. Diante o exposto, vem esta subscrevente solicitar que tal demanda seja solucionada o mais breve possível, para que dessa forma, os problemas elencados alhures possam ser evitados.

Solicita que seja realizada a aplicação do asfalto na comunidade da Pedra Negra, pegando após o calçamento existente, deve ser asfaltada a Rua Paulo Miranda e a outra rua próxima a ela, onde já existem várias residências, tais ruas vão até o começo de uma área de preservação permanente. Tal pedido justifica-se pela melhoria no saneamento dos moradores da localidade, levando em consideração que a implementação asfáltica possibilita aos moradores uma melhor qualidade de locomoção, pode ser considerado ainda uma causa de saúde pública, vez que inibe a poeira e com isso as doenças respiratórias, por fim ressalta-se que tal obra é dever do município e direito do cidadão, em específico a estes que moram nessa localidade.

Solicita que sejam implementadas manilhas para escoamento das águas pluviais advindas das chuvas, na comunidade da Água Limpa, próximo a comunidade da Acaiuaba, na entrada da propriedade do Sr. Lázaro e na entrada do Sr. João Gervas, pai do Silvano do topa tudo. Tal ação justifica-se para evitar com que as águas advindas das chuvas escoam por dentro da estrada, evitando assim que a mesma se deteriore por causa dessas águas e mantendo para os moradores da localidade e utilitários da via uma locomoção mais fácil e adequada.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido justifica-se pela atual condição em que a via se encontra, ressalta-se que há buracos na via, lugares onde rotineiramente os carros não conseguem passar por causa do estrago que as águas advindas das chuvas deixam, há lugares onde a poeira se transformou em barro, impossibilitando assim o tráfego de veículos, por fim esclarece que aqueles que necessitam de utilizar a via mesmo com essas condições, saem prejudicados, colocando em risco a sua saúde por não terem a segurança necessária para o tráfego, além dos prejuízos com a deterioração de seus veículos que podem ocorrer a partir de buracos e acidentes devida às condições atuais dessa estrada.

Solicita que seja realizada a poda de árvores na Rua Pedro Felício, localizada no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se pois as árvores encontradas na localidade estão crescendo em cima da rede de Luz, inclusive nos postes de Iluminação, ressalta-se ainda que muita dessas árvores estão com as raízes expostas demonstrando o risco de queda, conforme fotos anexa, haja vista que as águas pluviais estão descendo justamente em cima de suas raízes, retirando sim a terra que ajuda a segurar a estrutura arbórea. Desta maneira, é de suma importância que o poder Executivo faça uma visita ao local, levando um especialista na área para avaliar qual árvore possa a vir a desabar, fazendo assim posteriormente a sua retirada, por fim solicita ainda a poda de seus galhos, pois como já aludido anteriormente pode causar danos à rede elétrica e aos moradores da localidade.

Solicita que seja realizada a manutenção no calçamento da Rua Rio Brumado, localizada no bairro Senhor dos Passos. Tal ação tem por objetivo melhorar a qualidade da via em questão, haja vista ser uma das ruas mais importantes de nossa cidade, compreendida entre todos como um importante centro comercial. Nesse contexto, há de se esclarecer que a problemática das águas pluviais na localidade é antiga e de conhecimento de todos, por se tratar de uma subida íngreme, a força da enxurrada advinha das chuvas costumam lavar tudo aquilo que se encontra em seu caminho, dessa forma é rotineiro que o calçamento da localidade não aguente e se perca ou seda com a força da água, conforme fotos anexas. No atual momento há três pontos críticos no local, os quais esse subscrevente vem aqui explanar: - Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Aurélio Ribeiro. - Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Expedicionário Manoel C. da Silva. - Cruzamento entre as Ruas Rio Brumado e Rua Lucí Faria.

Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade dos Faleiros, na estrada que liga tal comunidade até a rodovia MG-383, passando pelo cascalho preto, entre as propriedades dos Srs. Alípio Cardoso de Oliveira e José Geraldo dos Santos, é grande revelancia a instalação do mata-burro no local para melhorar a utilização da via, sendo certo de que tal via é utilizada para o escoamento da produção agrícola local, além do trânsito dos moradores, no referido local o proprietário pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usuários da estrada, ressalta-se ainda que só se poderá evitar a implantação de tal porteira com a instalação do mata-burro solicitado, pois ele inibirá o tráfego de animais de um lado para o outro, evitando assim a indisposição e o transtorno entre os vizinhos, as fotos anexa demonstra a localidade que caso a instalação do mata burro não seja possível será instalada uma porteira.

Como é de conhecimento de todos o Cemitério Municipal sempre teve entre seus túmulos as denominadas “ruas”, estas por sua vez sempre foram de terra. Este subscrevente vem solicitar, através de queixas recebidas pelos nossos munícipes, a implementação de grama entre os túmulos, deixando as “ruas” mais apresentáveis e mais acessíveis a nossa população. Há de se esclarecer que a localidade é um lugar movimentado diariamente, pessoas vão se despedir dos seus entes queridos e visitar aqueles que já se foram a mais tempo, a fim de recordarem e prestarem suas devidas homenagens. Na atual condição em que nosso cemitério se encontra, as visitações são cada vez mais escassas, ressalto aqui ainda a dificuldade de locomoção no atual período chuvoso, e dos perigos que o barro causado pelas chuvas causa àqueles que por ali trafegam, podendo gerar acidentes.

Solicita que seja realizado o corte de enxurradas na comunidade do Montijo, em específico na escola Delfino Coelho, acontece que as águas da enxurrada estão invadindo o prédio escolar, danificando toda sua estrutura, além de sujar todo o prédio da referida escola, necessita-se urgentemente do atendimento a essa indicação, pois a demora na solução desta pendenga pode gerar graves dano ao prédio público em questão, deixando prejudicado todos os alunos que utilizam de tal prédio para exercer o seu direito à educação.

Solicita que seja realizada a manutenção da Av. Tiradentes próximo ao n°346, no Bairro Cachoeira. Tal pedido justifica-se pela necessidade de manutenção da referida localidade, que além de cortar o referido bairro, na localidade em que se encontra deteriorado o calçamento é entrada e saída de um rua, cuja no final desta rua há um haras, que tem uma movimentação intensa durante todo o dia, dessa forma tanto os moradores da rua, quanto as pessoas que frequentam tal haras estão enfrentando grande dificuldade para acessar tal local, conforme foto anexa. Por fim, vale ressaltar que os proprietários do haras e as pessoas que ali frequentam para levar e buscar animais e suprimentos necessários estão prejudicados pela dificuldade de entrar e sair com os caminhões na determinada rua, desta forma a pedido dos moradores da localidade, vem essa subscrevente solicitar a atenção imediata para resolução deste problema.

Solicita que seja realizada a retirada de um quebra-molas instalado na Rua Mário Pica-pau, ou que seja realizada a manutenção do mesmo, de forma que este tenha a correta canalização das águas advindas das chuvas, para que não as represe evitando transtornos aos moradores da localidade. Tal pedido justifica-se pelo ocorrido nas últimas chuvas que atingiram o nosso município. Devido a instalação do quebra-molas em local errôneo, o mesmo represou a água da chuva, gerando a invasão de casas que são construídas acima do nível da rua, conforme demonstra fotos anexas. Vale ressaltar a importância do quebra-molas na referida Rua, deverá ser construído um novo em outro ponto para melhor atender as necessidades da população local sendo instalado em um ponto melhor estratégico e posicionado. Dessa maneira, com a finalidade de atender a população da localidade que suplicou uma intervenção por este subscrevente, o mesmo requer que seja retirado ou corrigido imediatamente o presente quebra-molas.

Solicita que seja feita a extensão da canalização de água do Frigorífico Real até a propriedade do Sr. Osiel, localizada na comunidade da Rua do Fogo (ACONEVES), haja vista que na localidade vai ser construída uma residência e para tanto necessita-se da água canalizada tanto para a realização da construção quanto para o consumo do morador. Há de se esclarecer que na localidade já existe a canalização de água, que abastece o referido frigorífico, necessitando somente da extensão desta canalização, o que se exemplifica pela foto anexa. O direito à água é fundamental ao preceito da dignidade da pessoa humana, haja vista ser um bem necessário para a manutenção da vida humana, ademais resta esclarecer que a água potável é essencial a boa qualidade de vida e ajuda na manutenção da saúde, sendo imprescindível uma de qualidade para todos os cidadãos. Diante todo o exposto, requer esse subscrevente que seja realizada a referida obra aqui indicada.

Solicita que seja realizada a manutenção do cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Aurélio Ribeiro, conforme demonstra foto em anexo. Tal pedido justifica-se , pela necessidade apresentada na via, ademais essa problemática é antiga. Esclarece ainda esse subscrevente que a obra tal obra já foi realizada por diversas vezes, porém não foi feito um serviço de qualidade, é necessário no local uma compactação, para que assim tal estrutura não volte a ceder. Outro ponto a ser analisado é o volume de água que desce na determinada Rua, o que colabora em muito com o deterioramento destas vias em questão. Diante todo o exposto, é o que requer esse subscrevente, com urgência, vez que trata-se de uma das vias de mais movimento em nossa cidades.

Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Sassafrás, como é de conhecimento de todos, essa problemática é antiga, o referido bairro nunca teve qualquer tipo de saneamento básico. Ressalto aqui o direito constitucional ao saneamento básico e o descaso do executivo com os moradores daquela localidade. Nesse contexto, solicita ainda caso não seja possível a pavimentação neste exato momento, que seja realizada provisóriamente a melhoria do local, com a implementação de cascalho ou escória, o que provisóriamente dará ao bairro condição de tráfego, esclareço aqui que com a chegada do período chuvoso, as ruas do referido bairro encontra-se em péssimo estado de conservação, sendo quase que impossível se trafegar pelo local, uma vez que o barro gerado pela chuva não deixa os carros chegarem aos seus destinos, o que justifica a implementação provisória dos insumos acima descritos. Diante o exposto, é o requer este subscrevente, atendendo às solicitações dos moradores.

Solicita que seja realizada a manutenção da Rua Estrada do Lavrador, localizada no bairro Castro. Tal pedido justifica-se pelo descaso do poder executivo com a localidade. Chegou até o conhecimento deste subscrevente, através de moradores que a última vez em que a máquina da prefeitura realizou a manutenção desta via foi no mandato do prefeito Marinho, os moradores da localidade informaram ainda que os buracos existentes na via estão perto de causar um acidente, vez que os motoristas para desviarem destes obstáculos chegam a passar rente a um poste de iluminação. Nesse contexto, em frente aos imóveis dos Srs. Jean e Miguel do Carlinho, há diversas crateras, e que rotineiramente são os próprios moradores que realizam a manutenção da via, com precariedade,por se tratar da única solução que encontraram diante o descaso do poder Executivo, ademais ressaltam ainda a necessidade de limpeza e capina do local.

Solicita que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na comunidade da Pedra Negra, na Estrada Marciano Valfrido de Morais, estendendo tal rede de onde a mesma já está instalada até as casas dos Srs. Geraldo Oliveira, Geraldo Gervaz, e outros moradores que ali residem. Tal pedido se justifica pela necessidade de iluminação pública existente na localidade em questão, esclareço aqui, que tal via já conta com a rede de iluminação pública, porém a mesma não atende toda a sua extensão. Nesse contexto há de se ressaltar que a iluminação pública é um direito de todo cidadão, e meio que além de facilitar a locomoção dos usuários da via, aumenta também a sua segurança e sensação de bem-estar da população.

Solicita que seja realizada a troca da localidade da rede elétrica, na comunidade da Pedra Negra, ao longo da Estrada Marciano Valfrido de Morais, por a mesma se encontrar em lugar indevido, devendo ser adequada para atender a população local. Tal pedido se justifica pela necessidade da troca de local onde a rede elétrica está passando, desta maneira a mesma se encontra na porta da casa do Sr. Geraldo de Oliveira Lima, conhecido como Leza. Nesse contexto, o Sr. Geraldo de Oliveira Lima, está prejudicado com tal situação, haja vista que a rede elétrica está passando rente a sua casa, motivo pelo qual CEMIG não realiza a ligação de sua energia, causando grande constrangimento ao morador, que necessita da ligação dessa energia em sua residência, para assim viver de forma digna, além do mais, ressalto aqui ainda, que na localidade em que se encontra a rede elétrica, a mesma está causando risco ao morador, podendo ocasionar um acidente com a rede elétrica.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Ponte Funda. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos munícipes a esse subscrevente, sobre o precário estado de conservação da referida via. Há de se esclarecer, que logo após a saída da rodovia MG - 270, começa a trecho de terra que dá acesso a referida comunidade, o local mais crítico para o tráfego e justamente este morro existente logo em que começa a estrada rural, devido às chuvas o local ficou intransitável, os moradores não conseguem se locomover com facilidade, haja vista o barro que atola os veículos, os impedindo de trafegar. Por fim devo esclarecer que a via é de suma importância para o escoamento da produção agrícola e leiteira local, para a garantia do direito constitucional de ir e vir dos munícipes que utilizam da via para chegar até a cidade, para resolver seus assuntos pessoais e compromissos com a sua saúde, educação, entre outros.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Gameleira. Tal pedido se justifica pela demanda apresentada pelos munícipes a esse subscrevente, sobre o precário estado de conservação da referida via, que faz parte da área de expansão urbana de nossa cidade, tendo inclusive na localidade diversos moradores. Há de se esclarecer, que além dos moradores da localidade, essa comunidade ainda é composta de uma grande empresa, que ajuda a fomentar a economia local, gerando diversos empregos. Conforme pode-se comprovar pelas fotos anexas, a situação extremamente precária, nota-se diversos buracos na via, tomados pelas águas advindas da chuva. o que pode causar inúmeros prejuízos aqueles proprietários de veículos que necessitam de utilizá-la para honrar com sua atividade laboral, ressalta-se ainda que o estado precário da via pode gerar acidentes, colocando a saúde daqueles que a utilizam em perigo.

Solicita que seja realizada, de acordo com promessa feita em campanha eleitoral, o aluguel de uma casa de apoio no município de Belo Horizonte, para as pessoas que necessitam diariamente de fazer o tratamento de suas enfermidades no município em questão, e aos motoristas que levam essas pessoas, com a finalidade também de estacionar neste local os carros da administração. Tal demanda se justifica, pela promessa realizada em campanha, por este executivo municipal sobre o aluguel de casa de apoio as pessoas que necessitam realizar tratamento de enfermidades no município de Belo Horizonte - MG, alem de fornecer aos motoristas que realizam esse transporte local de apoio para permanecerem e estacionarem os carros dos município que transportam esses pacientes.

Solicita que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Batista de Oliveira, realizando o patrolamento e após seja feita a implementação de cascalho ou escória na localidade. Tal ação justifica-se pelo estado de conservação em que essas vias se encontram, conforme demonstram as fotos anexas. Vale ressaltar, que tal problemática é antiga e de conhecimento do Executivo, vez que tais vias nunca foram devidamente pavimentadas, e com a chegada do período chuvoso a situação só se agravou. Insta informar que o bairro é movimentado, tendo os moradores muita dificuldade em sua locomoção, além dos prejuízos que podem ser causados aos que ali trafegam, pela precariedade do local, destaca-se ainda que há trânsito de ônibus no local, que visam buscar as crianças residentes ali para levarem até as escolas. Desta maneira, requer esse subscrevente, que seja realizado o patrolamento e que seja colocado os insumos necessários, o mais breve possível.

Solicita que seja feita a remoção de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade do Montijo , no alto da divisa da propriedade do Sr. Silvio Coelho com o Sr.Carlos Alberto Coelho. Tal ação justifica-se pela ausência da necessidade de tal mata-burro, haja vista que o mesmo não tem função nenhuma na localidade, podendo ser aproveitado pelo Executivo em outra localidade que apresente essa demanda, dando eficiencia a Administração Pública e resolvendo a demanda de outras vias.

Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de Estrada Rural na comunidade dos Coqueiros, localizada na entrada da propriedade do Sr. Prefeito, porém na bifurcação que vai para o lado esquerdo, indo até a propriedade do Sr. Marcos Túlio, conhecido como Tulinho do Mec Burguer. Tal ação justifica-se pois a via se encontra em péssimo estado de conservação, gerando transtornos aos moradores da localidade, que não conseguem transitar pela via devido ao barro excessivo e buracos ocasionados pelas águas advindas da chuva.

Solicita que seja realizado corte total dos bambus gigantes localizados na ponte sobre o Rio Brumado, que dá acesso ao Bairro Batista de Oliveira e consequentemente a saída do município através da MG-270. Tal ação justifica-se pois nesse período chuvoso em que atravessamos, é comum ocorrerem vendavais, desta maneira os ao sofrer com esses vendavais os referidos bambus estão encostando a rede elétrica, ocasionando curtos, deixando os moradores do Bairro Batista de Oliveira sem energia elétrica, ademais resta salientar que a falta de energia interfere diretamente no abastecimento de água, pois a sede de tratamento da COPASA fica nesse referido bairro. Diante o exposto, solicita esse subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve possível.

Solicita que seja realizada uma parceria com o Sesc, cuja a finalidade será de a implementação de uma casa de apoio às famílias entrerrianas, que necessitam permanecer na cidade de Belo Horizonte para acompanhar o tratamento médico de seus filhos ou familiares, tal iniciativa tem por base atender aos pais ou responsáveis de menores de 18 (dezoito) anos que necessitam realizar algum tipo de tratamento na capital mineira. Para melhor elucidar a iniciativa, busca por base uma parceria realizada entre o Sesc com o governo de Minas Gerais, a qual criou a Hospedagem Social Sesc Venda Nova, que é um local de apoio aqueles que necessitam, como acima exposto, contendo infraestrutura digna, gerando a integração e colaboração daqueles que passam por esse tipo de situação corriqueira de nossas vidas.

Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro localizado na comunidade do Montijo, localizado próximo a residência da Sra. Antônia Professora. Tal ação justifica-se pela necessidade existente, o bueiro se entupiu e com isso as águas pluviais não estão canalizadas, correndo livremente pela estrada, a deteriorando e impedindo o fluxo normal de veículos pela via assim que ocorre alguma chuva.

Solicita que seja realizada a implementação de escória ou cascalho na estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplicação do mesmo, não há como transitar na via entre as propriedades dos Srs. Adolfo, Chiquinho e Hélio, como é de conhecimento de todos, as estradas estão cada vez piores devido ao período chuvoso e a falta de manutenção. Diante do exposto, é o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir dos munícipes, que sem esta necessária manutenção, não consegue escoar sua produção agrícola e leiteira, além de ficarem desprovidos de locomoção.

Solicita que se possível seja realizada a implementação de um caminhão de escória ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Claudio, antiga propriedade do Sr. Cleber do Moacir. Tal ação justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplicação do mesmo, não há como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em questão, pois como é de conhecimento de todos, as estradas estão cada vez piores devido ao período chuvoso e a falta de manutenção. Diante do exposto, é o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usuários que por ali transitam, ressaltando que sem essa necessária manutenção, não consegue escoar sua produção agrícola e leiteira, além de ficarem desprovidos de locomoção.

Solicita que se possível seja realizada a implementação de um caminhão de escória ou cascalho na estrada rural da Comunidade do Montijo, no acesso a casa do Sr. Guilherme Campos, na divisa com o Sr. Arlindo. Tal ação justifica-se pela necessidade do insumo, uma vez que sem a aplicação do mesmo, não há como transitar na via, cerceando assim o direito de ir e vir do morador em questão, pois como é de conhecimento de todos, as estradas estão cada vez piores devido ao período chuvoso e a falta de manutenção. Diante do exposto, é o que requer esse subscrevente, para garantir o direito de ir e vir do morador e demais usuários que por ali transitam, ressaltando que sem essa necessária manutenção, não consegue escoar sua produção agrícola e leiteira, além de ficarem desprovidos de locomoção.

Reitera o pedido contido na indicação de n°437-2021, deste subscrevente, haja vista que como aludido na referida indicação, há a necessidade da retirada ou da manutenção deste mata-burro que se encontra na comunidade do Montijo, entre as propriedades do Sr. Silvio Coelho com o Sr. Carlos Alberto Coelho, haja vista que o referido mata-burro é extremamente fino, o que tem causado diversos acidentes. Nesse contexto tal pedido justifica-se pela quantidade de acidente ocorrido nos últimos dias na referida localidade, devendo assim o executivo adequar o mata-burro, ou seja, implementar material para que o meso fique mais largo, evitando asim os acidentes, conforme o exemplificado pelas fotos anexas, ademais, vale ainda ressaltar que nos últimos dias até o próprio ônibus escolar municipal que trafega diariamente por esta via caiu no referido mata-burro.

Solicita que seja implementado na Escolinha do Lápis obras que possam corresponder com a acessibilidade de pessoas com deficiência, tendo em vista que o prédio se encontra em reforma, e como é de mútuo conhecimento o referido prédio não possui acessibilidade conforme preceitua a Lei Federal 13.146/2015. Nesse sentido vale ressaltar pensando em nossos munícipes que possuem algum tipo de deficiência física e por isso tem dificuldade em se locomover deve ser tal ação acolhida, além do mais como já exposto alhures, a Lei Federal 13.146/2015 estabelece que todos os prédios públicos deve fornecer em suas acomodações obras que permitam o acesso de todos, adequando tais prédios aqueles que necessitam de condições especiais para sua locomoção. Diante todo o exposto, com base no que preceitua a Lei Federal, requer este subscrevente, aproveitando o momento de reforma em que tal prédio se encontra, a realização de obras de acessibilidade na referida escola.

Solicita que seja realizada a implementação de canaletas e bueiros para a canalização das águas advindas da chuva na Rua Ana de Azevedo, localizada no bairro Castro. Tal ação justifica-se pela necessidade de tal obra, tendo em vista que recentemente a referida rua recebeu a pavimentação asfáltica, entretanto as canaletas para escoamento das águas advindas da chuva não foram instaladas, o que ocorre no atual período é que com o grande volume de chuvas, suas águas não tem para onde escoar, vindo a danificar as laterais do asfalto, o que irá acarretar na sua remoção e na criação de crateras na Rua em questão, conforme pode demonstrar o começo deste processo pelas fotos anexas. Diante todo o exposto, requer este subscrevente baseando no que se preceitua o art. 37 da CF /1988 evidenciando o princípio da eficiência da administração pública que tal obra seja realizada, tendo em vista o cumprimento integral da obra e o não desperdício do dinheiro público

Solicita que seja realizada a manutenção e implementação de cascalho no acesso da propriedade do Sr. Lázaro, na comunidade da Ponte Funda. Tal ação justifica-se pela necessidade de acesso do proprietário do terreno, tendo em vista que o mesmo é produtor de leite, labor este que utiliza para o seu sustento e o de sua família. Há de se esclarecer que o Sr. Lázaro é pecuarista e sua atividade, como já explanado anteriormente é a produção de leite, produto extremamente perecível, que pode se perder em um curto lapso temporal, causando enormes prejuízos ao produtor em questão. Nesse sentido esclareço ainda que o proprietário e produtor referido possui um tanque para conservação de seu produto, porém o mesmo não é suficiente para armazenar o leite retirado por mais de um dia. Ressalto ainda que todo prejuízo obtido pelo produtor em questão pode ser matéria de questionamento judicial por este em face do município, conforme preceitua o art. 37° § 6° da CF.

Reitera o pedido contido na indicação de n° 429-2021, para que seja realizada a manutenção das vias existentes no bairro Sassafrás, como é de conhecimento de todos, as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, deixando alguns moradores impossibilitados de saírem de suas casas, especialmente na Rua Francisco Monteiro De Resende, onde a situação é mais crítica. Tal ação visa resguardar o direito constitucional de ir e vir dos munícipes residentes e dos demais usuários das vias do referido bairro. Para tanto, como é de conhecimento deste subscrevente, é complexo o processo para que seja realizada a pavimentação de todo o bairro, entretanto os munícipes precisam da mínima condição digna para poderem trafegar pelo local, devendo, desde já, ser realizado o patrolamento e a implementação de cascalho provisóriamente, para que pelo menos os munícipes consigam trafegar por este referido bairro.

Solicita que seja realizada a manutenção de estrada rural que liga a comunidade da Serra do Camapuã ao povoado Beira Rio. Tal ação justifica-se pelo precário estado de conservação da via. A população vem reiteradamente solicitando ajuda deste subscrevente para pleitear melhoria da via, que se encontra com buracos, e lugares onde o trânsito fica impossibilitado devido ao barro excessivo causado pela chuvas, para tanto deve ser realizado o patrolamento e a implementação de cascalho, pois sem essas duas ações a estrada vai se degradar novamente em um curto período de tempo. Ressalta-se ainda, que as comunidades em questão abrangem várias famílias, que necessitam da via para se locomoverem, para escoar as suas produções, para o estudo de suas crianças e pela atual condição da estrada supracitada, o seu direito de ir e vir resta-se prejudicado, impondo a estes munícipes diversos prejuízos financeiros, culturais, educacionais e de saúde.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que possa viabilizar uma forma de regulamentar o fluxo de veículos pesados na cidade de Entre Rios de Minas, haja vista uma série de reclamações por parte de moradores quanto à questão da infraestrutura das ruas para este fim, bem como os prejuízos aos imóveis e também à organização do trânsito nas vias urbanas. Que o Executivo possa encontrar uma solução viável e pacífica para esta problemática que vem se estabelecendo frente ao grande número de veículos do tipo transitando dia e noite pela cidade.