Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção no estacionamento da Creche Municipal.
Tal ação se justifica pela necessidade de manutenção no local, haja vista que conforme fotos em anexo, abriu-se uma cratera no local, que inclusive já ocasionou um acidente com um carro que ali estava estacionado, devendo esta ação ser imediata para que não ocorram mais acidentes.
Desta maneira, deve o local ser isolado pelo município, que deve instalar no local faixas que indicarão a impossibilidade de estacionamento naquela localidade, alertando os motoristas do perigo existente no local.
Ademais, esclarece este subscrevente que a pavimentação asfáltica do local é recente e que desta maneira é certo que a empresa que realizou o serviço deve prestar assistência e reparar o local, uma vez que certamente a obra estar no período de garantia quinquenal, como determina a legislação vigente, e desta maneira o município não terá gasto com tal reparação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de estrada rural que liga a comunidade do Brumadinho à comunidade da Rua do Fogo. Tal manutenção deve ser realizada nesta via, exatamente na comunidade dos Ferreiras.
A ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via, que encontra-se em péssimo estado de conservação dificultando a trafegabilidade daqueles que necessitam utilizá-la.
Deve-se ressaltar ainda, que no presente momento temos um agravante desta demanda, com o retorno das aulas municipais ocorridas no dia 07/02/2022 os moradores da localidade que dependem do transporte escolar estão diretamente prejudicados, uma vez que os motoristas destes escolares não conseguem transitar pela via e muita das vezes se recusam pois qualquer dano nos veículos tem de ser reparados por estes, além do medo de perder seu emprego por qualquer eventualidade ocorrida com o veículo público.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural da Rua do Fogo, que dá acesso a casa da Sra. Maria das Sementes e outras.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via, conforme demonstra foto em anexo, parte da estrada cedeu, provocado pelo aumento do volume das água, causada pelo período chuvoso que atravessamos. Desta maneira os moradores daquela localidade estão ilhados, e não conseguem realizar nenhum tipo de atividade que depende da referida estrada, deixando assim de escoar aquilo que produz, de realizar seus afazeres diários e de mandar seus filhos para as escolas, vez que o tráfego está totalmente interrompido no local.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural da comunidade do Mata Bois, pelas proximidades do sítio do Sr. Sandrinho.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via (conforme demonstram as fotos anexas): há buracos enormes no local e os veículo tem que desviar destes para trafegar. Entretanto, com as chuvas, a situação tem piorado bastante pois a estrada fica escorregadia, direcionando os veículos para esses buracos, além dos atoleiros que se formam pela ação do barro, o que causa acidentes e gera prejuízos aos condutores.
Ademais, vale ressaltar ainda que devido ao começo do ano letivo, vários estudantes que residem na comunidade estão prejudicados com a situação pois o transporte escolar não consegue transitar pela via, devido aos buracos nela existentes e devido ao barro que se forma com as águas advindas da chuva.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
|
IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção e implementação de cascalho na estrada rural que dá acesso a comunidade da Ponte Funda, próximo a propriedade do Sr. Chico Rato.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da referida via, o que tem deixado a mesma intrafegável, ocorre que tal via é de suma importância para os moradores daquela localidade, por ser a estrada principal que liga a comunidade até a MG-270 para se chegar a área urbana de nosso município e por onde escoa a produção agrícola e o transporte escolar.
Acontece que primordialmente neste período chuvoso que atravessamos, a situação da via tem piorado bastante, com vários buracos e atoleiros, conforme demonstra foto anexa, e poucos veículos conseguem por ali transitar, além disso vale esclarecer que com a volta às aulas diversas crianças estão prejudicadas, pois o ônibus que realiza o transporte escolar dessas crianças não consegue subir nesse morro, perto da propriedade do Sr. Chico Rato.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada rural localizada na comunidade dos Coelhos, localizada perto da propriedade do Sr Célio Silva Campos.
Tal ação justifica-se pelo atual estado de conservação da via, conforme demonstram as fotos anexas, recentemente no local houve o patrolamento, porém não foi implementado o insumo necessário, qual seja o cascalho, deixando a terra totalmente solta após o patrolamento, o que causou no local um verdadeiro atoleiro.
Desta maneira, o local tornou-se intransitável, nenhum tipo de veículo consegue passar por esta parte da via, esclareço ainda que recentemente a máquina da prefeitura teve que se deslocar até o local para socorrer um veículo que ficou agarrado nesta parte da via, neste contexto demonstra a necessidade da aplicação do insumo o mais breve possível, pois tem a atual situação tem afetado diretamente a trafegabilidade do local, o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a devida sinalização na Rua Maestro Osório.
Tal ação justifica-se pela imprudência de vários motorista que por ali trafegam e não respeitam o fato da via ser mão única, desta maneira tal fato chegou ao conhecimento deste subscrevente, através de reclamação da população via programa de rádio que foi ao ar dia 10/02/2022, devendo o poder Executivo tomar as devidas providências, reforçando a sinalização da via e pedindo apoio a Polícia Militar, para notificar aqueles que ainda vierem a desrespeitar as regras de tráfego da via, pois na atual condição está passível de ocorrer acidentes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural e a limpeza de suas margens, que dá acesso a comunidade do Camapuã de Cima, perto das proximidades da fazenda Itanguá.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, ademais resta esclarecer que além disto a suas margens estão sujas e muitos galhos estão caindo na via, razão pela qual necessita de uma limpeza em suas margens.
Vale ressaltar ainda, que tal estrada faz parte do trajeto escolar de nosso município e que devido ao mal estado de conservação da via, o ônibus responsável pelo transporte escolar não consegue chegar a alguns lugares, o que prejudica por si só os alunos que nestes locais residem, desta maneira cito o exemplo que chegou ao conhecimento deste subscrevente, através do programa de rádio que foi ao ar dia 10/02/2022, que há um aluno residente nas proximidades da fazenda Itanguá que não vem as aulas em dias chuvosos, pois o transporte não consegue transitar ali para buscá-lo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a troca do mata-burro localizado na comunidade da Água Limpa da Acaiuaba, mata-burro este que fica após a ponte na estrada principal próximo a propriedade do Sr. João Gervaz.
Tal ação justifica-se pois o referido mata-burro foi levado pelas águas advindas da chuva, o que deixou as pessoas impedidas de utilizar a referida estrada. Neste contexto, vale ressaltar que a via é de suma importância, vez que através dela é realizado o escoamento da produção agrícola e pecuarista da localidade, inclusive diariamente transita por ela os caminhões que recolhem leite, produto altamente perecível, o que causará grande prejuízo aos produtores por seu não recolhimento.
Desta maneira, deve a demanda ser analisada o mais breve possível e o referido mata-burro reinstalando imediatamente, afim de fornecer a via novamente condições de trafegabilidade, não causando assim prejuízo para aqueles que dependem dela.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
|
IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito o passeio da Rua Antônio R. Filho, beirando a casa da Sra. Ormezinda e seja reparado o passeio do lado oposto, conforme demonstra as fotos anexas e a implementação de iluminação em um poste da referida rua, o qual está sem lâmpada.
Tal ação justifica-se pela necessidade de implementação e reparação destas calçadas, haja vista que a referida Rua é o acesso principal ao bairro Tira Couro, há de se esclarecer que o lado que faz divisa com a Sra. Ormezinda nunca possuiu calçada o que dificulta muito a locomoção para entrada no bairro, que inclusive há diversos idosos que por ali necessitam transitar, e desta forma os mesmos transitam pela rua, o que pode inclusive causar vários acidentes.
Ademais, a outra ação indicada refere-se a um poste que passa a rede elétrica, cujo qual é de madeira, e que não possui iluminação, deixando aquele local escuro e perigoso, deixando as pessoas que por ali necessitam transitar à noite inseguras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
|
IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Reiterar a solicitação formalizada por este vereador através do Requerimento nº 18, de 02 de fevereiro de 2021, a qual demanda ao Município a aplicação da Lei nº 791/1989, Código de Posturas do Município, de modo a acionar os proprietários de animais abandonados pelas ruas do Bairro Sassafrás, fato que perdura até a presente data, com um rebanho de animais soltos pelas vias. A proibição é expressa nos seguintes artigos da Lei:
“Art. 50 - É expressamente proibido nas ruas da cidade, vilas, povoados e distritos do Município:
I – ...
II – ….
III – Conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins;”
…..
Art. 87 - ….
§1º - ...
§2º - Correrão por conta exclusiva dos proprietários ou possuidores a construção e conservação das cercas para conter animais domésticos, que exijam cercas especiais.
…….
Art. 90 – Os animais, ainda que sejam de raça, quando não procurados no prazo de 10 (dez) dias, serão vendidos em hasta pública, precedida da necessária publicação.”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
|
IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de equipe de Conservas para cada comunidade rural, a fim de melhorar o estado de conservação de nossas vias.
Tal ação tem por escopo o acompanhamento deste nobre subscrevente das situações de nossas estradas rurais, situação essa que é debatida em toda reunião desta Casa Legislativa.
Desta maneira, torna-se viável uma equipe de Conservas para cada comunidade, pois esses profissionais farão o serviço preventivo de manutenção destas vias, tais como:
Roçada;
Limpeza de esgoto;
Retirada de enxurrada;
retirada de barrancos;
poda de galhas;
limpeza de mata-burros, entre outros.
Assim, o executivo terá um gasto muito inferior ao atual, e a manutenção com maquinário específico como a passagem de motoniveladora (patrol) será muito menor tendo em vista essa conservação, e consequentemente a trafegabilidade de nossas estradas será garantida, preservando o direito de ir e vir de nossos munícipes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado a manutenção de um mata-burro na comunidade da Cachoeirinha, localizado na divisa da propriedade do Sr. Luiz Miranda com o Sr. Emerson filho do Sr. Geraldo.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação do referido mata-burro, conforme demonstra a foto anexa, o mesmo é de madeira e encontra-se com várias travessas quebras, o que pode gerar acidentes e interromper a trafegabilidade da via, ja que no local a grande circulação de carros, caminhoes e máquinas agrícolas.
Desta maneira, faz-se necessário a intervenção do poder público imediatamente, antes que aconteça algum acidente e consequentemente interrompa a trafegabilidade no local.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja contratado um funcionário que pertença a comunidade da Ponte Funda, para que o mesmo possa realizar o serviço de manutenção preventiva nas estradas daquela região.
Este serviço tem o objetivo de manter as estradas em condições de trafegabilidade e segurança para os motoristas e pedestres.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que o Município execute fielmente a aplicação da Lei nº 791/1989, Código de Posturas do Município, de modo a acionar os proprietários de animais abandonados pelas ruas de praticamente todos os Bairros da cidade, dentre os quais cito a Vargem do Engenho, Sassafrás, Vila São Vicente e outros localizados nas extremidades da cidade, fato que perdura até a presente data, com um rebanho de animais soltos pelas vias.
Neste contexto vale ressaltar que a proibição de tais fatos é expressa conforme dispõe os seguintes artigos da Lei 791/1.989.
Diante o exposto solicita este subscrevente que a lei supracitada seja aplicada em todos os seus termos, e que desta maneira o executivo tome as devidas providências para o recolhimento destes animais que se encontram soltos pelas vias de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho Cricri
Texto Original
|
IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a reinstalação do sistema de Câmeras que existia no almoxarifado.
Tal ação visa uma maior segurança do local, de modo a garantir os cuidados com o bem público, segundo o que reza o princípio da eficiência, compilado no texto constitucional em seu Art. 37, é de conhecimento deste subscrevente que no local já existiu tal sistema, motivo pelo qual solicita sua reinstalação.
Como é de conhecimento mútuo o local abrange grande parte dos bens público móveis de nosso município e desta maneira a reinstalação deste sistema de Câmera aumenta a segurança do local e até mesmo o cuidado dos funcionários públicos com o bem que trabalha, além do mais o chefe do poder Executivo Municipal (Prefeito) terá novamente uma ferramenta ao seu alcance para saber o que ocorre diariamente neste local, de modo a efetivar a sua cobrança para com seus funcionários.
Desta maneira a reinstalação deste sistema de Câmeras é visto como primordial por este subscrevente.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho Cricri
Texto Original
|
IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado a limpeza de lotes que estão situados na Rua dos Expedicionários, compreendidos em frente ao Posto Marzano.
Tal ação justifica-se pela necessidade de limpeza do local, a ser realizada por seus proprietários, porém os mesmos devem ser notificados pelo Executivo, para que dentro do prazo estabelecido por este, realizem a limpeza do local.
Conforme se observa nas fotos anexas, o local está tomado pelo mato, além do mais trata-se de casa e terreno inventariado pelo patrimônio histórico do município, cuja qual parte está totalmente atingida pela ação do tempo, motivo pela qual coloca as pessoas que transitam pelo local em estado de perigo, vez que parte de seu muro já cedeu e a outra parte está prestes a ceder.
Ademais vale ressaltar que o local se encontra ermo, sendo de fácil acesso para aquelas pessoas que pretendem praticar atos ilícitos, como uso de drogas e afins (observa-se no local um trilho, provavelmente feito pelo trânsito de pessoas).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho Cricri
Texto Original
|
IND 68/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção paliativa dos pontos mais críticos de todas as estradas rurais de nosso município.
Tal ação justifica-se pela necessidade desta manutenção paliativa, buscando a devolver a trafegabilidade dos pontos mais críticos de nossas vias rurais. Neste contexto vale esclarecer, que o fluxo de veículos em nossas estradas rurais é grande, pois as pessoas que residem nas comunidades rurais necessitam dessas vias para realizar suas atividades diárias, como atenção à saúde, escoamento de sua produção agrícola, resolução de seus problemas particulares na zona urbana de nosso município e o acesso à educação, ponto este que merece ser destacado, pois retornamos as aulas presenciais no último dia 07/02/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Roni Enfermeiro
|
IND 69/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um poste de energia elétrica e de uma ponte, localizados na comunidade do Camapuã.
Tais ações justificam-se pelo estado em que se encontra o referido poste, quase caindo, podendo ser na via ou no rio, o que pode gerar algum acidente e interromper o fornecimento de energia elétrica para os moradores daquela região, outro ponto a se esclarecer é a ponte supracitada, que encontra-se na estrada de acesso a região e que aparentemente está prestes a desabar, conforme chegou ao conhecimento deste subscrevente no programa de rádio que foi ao ar dia 10/02/2022, o que caso ocorra, deixará os moradores da localidade sem o seu acesso a comunidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
|
IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de uma antena de sinal telefônico no bairro Castro.
Tal ação justifica-se pelas reiteradas cobranças da população sobre o tema, o que foi reiterada a este subscrevente mais uma vez no programa de rádio que foi ao ar no dia 10/02/2022, desse modo, esclareço que o pleito desta população é antigo, e se faz necessária a implementação desta antena no local, vez que facilitará a comunicação daqueles que ali residem, possibilitando até uma comunicação mais ágil com os serviços de saúde, segurança pública, entre outros.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Denis da Escolinha
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Larissa Rodrigues
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Roni Enfermeiro
Texto Original
|
IND 71/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o estudo sobre a possibilidade dos pacientes que fazem tratamento de Radioterapia fora de nosso município possam ser transportados em carro somente destinado a este fim.
Tal ação justifica-se pela situação em que se encontra estes pacientes, que dependem desses transporte intermunicipal, e pelo estado debilitado de saúde em que se encontram, ao irem até outras cidades, dependem de esperar todos os pacientes terminarem seus atendimentos para voltarem a nossa cidade, desta maneira, ficam mais debilitados do que já estão, pois o tratamento que estão se submetendo é de alta complexibilidade e de alto desgaste.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Denis da Escolinha
Joãozinho Cricri
Juquinha do Táxi
Larissa Rodrigues
Levi da Costa Campos
Rivael Nunes Machado
Rodrigo do Tico Agricultura
Roni Enfermeiro
Texto Original
|
IND 72/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de todas as vias do bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção dessas vias, que encontram-se no péssimo estado de conservação, sendo certo que a maioria das vias deste bairro não possui nenhum tipo de pavimentação, e que devido ao período de chuvas o qual atravessamos, tem se deteriorado ainda mais, deixando a trafegabilidade do local muito ruim, e consequentemente a locomoção de seus moradores.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja pleiteado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) a melhoria no fornecimento de água ao bairro Castro.
Tal ação justifica-se por este antigo pleito da população local, que convive diariamente com o descaso da companhia no fornecimento deste serviço necessário à manutenção de toda vida, pagando corretamente pelo que se consome e recebendo uma água de péssima qualidade, devendo o executivo pleitear junto à COPASA para melhoria do serviço ofertado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 74/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a melhoria da iluminação pública do bairro Vargem do Engenho.
Tal ação justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do referido bairro, que não foi trocada ainda, conforme o restante da cidade, pleito este advindo da população local, através do programa de rádio exibido no dia 10/02/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 75/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a limpeza da calçada de acesso à Escola Municipal “Dom Oscar de Oliveira”.
Tal ação justifica-se pelo pleito de uma monitora do transporte escolar, a qual informou a este subscrevente que devido a quantidade de terra que há no local, motivo com que faz as crianças utilizarem a rua para desviar deste empecilho, e automaticamente as colocam em risco.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 76/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a troca de algumas lâmpadas no bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela necessidade de troca das referidas lâmpadas, vez que há no bairro vários postes sem a devida iluminação, atrapalhando a circulação de pedestres no local, além de aumentar os riscos à segurança de cada morador e daqueles que por ali transitam.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 77/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja pleiteado junto a COPASA a implementação de um novo ponto de captação para água que consumimos em nosso município.
Há de se esclarecer que a cobrança é antiga e que recentemente o tema foi discutido, tendo como base que a companhia estava com seu contrato vencido e não poderia realizar novos investimentos, porém, recentemente seu contrato foi renovado, motivo pelo qual deve o poder Executivo cobrar essa melhoria, com a troca do ponto de captação d’água.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 78/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de placas de proibido estacionar ao longo da Rua Amador de Souza Leão, no bairro Vargem do Engenho, próxima a entrada do pesque e pague.
Tal ação justifica-se pelo estado em que se encontra o trânsito ali, principalmente nos finais de semana, pelo fato de tal via ser estreita, chegou ao conhecimento deste subscrevente que várias pessoas tem parado seus carros de em qualquer lugar da via, para acessarem o referido pesque e pague, acontece que assim os moradores ficam impedidos de retirarem seus carros de suas casas o que tem causado grande constrangimento
Desta maneira, a instalação de placas de proibido estacionar no local se faz necessário, de modo a ser analisada primeiro pelo setor de trânsito.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
|
IND 79/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção e a implementação de cascalho na estrada que liga a comunidade da Bem Querência à comunidade do Colônia.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da referida via, conforme demonstram as fotos anexas, a via está totalmente deteriorada e desta maneira a sua trafegabilidade está comprometida, acontece que pelo período chuvoso que atravessamos, basta uma pequena chuva para que o atoleiro se forme em vários pontos da via, situação essa que interfere direto no direito de ir e vir dos munícipes, nos escoamento de sua produção e em suas atividades diárias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 80/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade da Bem Querência a comunidade da Mata dos Pachecos, inclusive a manutenção da ponte existente na estrada.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via, conforme demonstra as fotos em anexo, a estrada está em péssimas condições de trafegabilidade, inclusive a ponte existente está com suas travessas quebradas, o que gera um grande risco a todos aqueles que por ela necessitam passar.
Neste contexto vale ressaltar, que a manutenção deve ser imediata, antes que algum acidente venha a ocorrer, podendo vir a machucar alguém e causar prejuízos enormes, situação essa que interfere direto no direito de ir e vir dos munícipes, nos escoamento de sua produção e em suas atividades diárias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 81/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção e implementação de cascalho na estrada rural que liga a zona urbana de nosso município a comunidade do Sapé, tal ação deve ser realizada em dois pontos críticos, sendo eles, o morro do Rodão (dos dois lados) e o morro do batuta.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção desta importante via de nosso município, haja vista o mal estado de conservação em que a mesma se encontra.
Desta maneira, há de se destacar que a via é de grande fluxo, onde diariamente um número grande de pessoas a utiliza para vir trabalhar na zona urbana de nosso município, não menos importante, a via também é parte da rota do transporte escolar, cujo qual também está prejudicado com a situação. Neste contexto vale lembrar ainda que a supracitada via é utilizada também para o escoamento de toda produção agrícola daquela região, e que no atual estado em que a mesma se encontra, todas as atividades mencionadas estão diretamente prejudicadas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
|
IND 82/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado em urgência a manutenção das manilhas de esgoto que desembocam no Córrego do Batata, ao final Rua Albanito Vaz.
Tal ação justifica-se pela situação enfrentada pelos moradores da localidade, segundo a Sra. Eroina da Cruz de Oliveira, que prontamente procurou este subscrevente, no local há uma problemática antiga, cuja qual já foi motivo de diversas indicações e requerimentos, informando ao executivo que no local há o despejo de esgoto diretamente no Rio Brumado e que as manilhas que levam esse esgoto até o referido rio estão caindo e o local se transformando em uma verdadeira cratera.
Acontece que, atualmente, segundo a Sra. Eroina, a situação tem se agravado, pois com o período chuvoso o volume de água do referido rio tem aumentado bastante e assim tem arrastado manilhas e causado desbarrancamento, além de açoriá-lo, e por consequente há várias residências em risco eminente e o poder público até o presente momento nada fez.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 83/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção na ponte localizada na estrada de acesso a comunidade do Camapuã de Cima, ademais solicita que seja realizada a troca de um poste que se encontra próximo ao local, pois está localizado num barranco e o mesmo está cedendo.
Desta maneira a manutenção da ponte se faz necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade da via, uma vez que caso não seja realizada a mesma a ponte pode vir a desabar e assim interromper o tráfego na via, o que prejudicará de imediato aos moradores da localidade e aqueles que dependem de trafegar por ali, pois a via é responsável pelo escoamento da produção agrícola da comunidade e faz parte também do trajeto escolar, ou seja, é imprescindível a sua manutenção.,
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Roni Enfermeiro
Texto Original
|
IND 84/2022 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido para que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que liga a comunidade da Vargem da Alegria a comunidade do Colônia, passando por dentro.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, necessitando do encascalhamento de forma urgente, pois no atual período chuvoso em que estamos a estrada se restou sem condições de trafegabilidade. Desta maneira, há pontos mais críticos e em especial destaco aqui o acesso a casa da Sra. Dona Preta, viúva do Sr. Lulu e de seu filho Luciano e de seu genro Tavinho. Ressalto esse acesso pois a Dona Preta é deficiente, e utiliza cadeira de rodas, desta maneira para conseguir sair de sua propriedade para vir à cidade em razão de médicos e problemas pessoais necessita que o veículo a busque na porta de sua casa, situação está impossível pelo atual estado de conservação da referida idade.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
|
IND 85/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de passagem elevada na Rua são José em frente a Igreja Assembléia de Deus de Madureira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de instalação da passagem elevada, haja vista o fluxo intenso de veículos e pessoas no local, tendo a necessidade da instalação desta passagem elevada para manter a segurança aos pedestres na travessia da via, ressalta-se ainda a velocidade em que os condutores trafegam na via, sendo incompatível com a permitida, o que pode causar diversos acidentes.
Neste contexto, a implementação da referida passagem elevada, também será de valia para a reeducação dos condutores ao transitarem pelo local, inibindo assim essas infrações e futuros acidentes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 86/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de estrada rural na comunidade do Montijo, próximo a casa do Sr. José de Campos Chagas.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção de tal via, que devido ao período chuvoso que atravessamos se deteriorou, tendo que se realizada a retirada de enxurrada que está descendo na mesma, pois desta maneira a força da água vem abrindo grandes valetas, as quais impossibilitam uma boa trafegabilidade no local, podendo até causar acidentes e prejuízos para aqueles que necessitam trafegar por ali.
Desta maneira, a reparação se faz necessária, a fim de devolver aos utilitários da via uma boa condição de trafegabilidade.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 87/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural na comunidade do Colônia, estrada essa que dá acesso a casa do Sr. Hortêncio e de seus filhos.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via, conforme demonstram as fotos anexas.
Ocorre que devido as fortes chuvas que atingiram nosso município nos últimos dias, árvores caíram na via, e houve o deslizamento de terra, fatos esses que levou a interromper totalmente o tráfego na via, desta maneira a manutenção tem caráter de urgência, vez que o escoamento da produção leiteira do Sr. Hortêncio está diretamente prejudicada, o que gera enormes prejuízos diários a ele, pois o caminhão que faz o recolhimento deste produto altamente perecível não está conseguindo acessar o local, além disso em casos de urgência e emergência os serviços públicos destinados a isso, não poderá atendê-los.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 89/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção e a implementação de cascalho na estrada que liga a comunidade da Serra do Camapuã ao Município de Lagoa Dourada.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, o que tem atrapalhado diretamente a locomoção de nossos munícipes, além de comprometer o tráfego de máquinas agrícolas e consequentemente a escoação da produção rural de toda a região.
Há de se destacar que a manutenção a ser realizada, compreende-se somente no trecho que pertence ao nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 90/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção e a implementação de cascalho na estrada rural que liga a comunidade do Mata Bois a comunidade da Acauiaba, devendo considerar todas as vias vicinais existentes neste trecho.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, o que tem dificultado o acesso dos moradores locais e o tráfego pela via, atrapalhando assim todos que dela dependem para desenvolver suas atividades diária, como o simples fato de vir a zona urbana de nosso município resolver seus assuntos pessoais como o próprio escoamento da produção agrícola, o que gera transtorno e prejuízos a todos os moradores da comunidade em questão.
Portanto a demanda merece ser analisada o mais breve possível, a fim de devolver a trafegabilidade da via e restabelecer o direito de ir e vir de todos que necessitam transitar por ali.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
|
IND 91/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de escória na comunidade da Serra do Camapuã, no acesso a casa do Sr. Neném.
Tal ação se justifica pela necessidade da implementação do referido insumo, haja vista que o local encontra-se sem condições de trafegabilidade, vez que devido ao período chuvoso que atravessamos, o acesso a casa do Sr. Neném se deteriorou e desta maneira sem a implementação deste insumo não há como acessar a sua residência, o que vem, diariamente, causando-lhe transtorno e prejuízos, uma vez que não consegue escoar sua produção agrícola e muito menos consegue exercer livremente o seu direito de ir e vir.
Diante o exposto, solicita este subscrevente atenção ao pedido que ora vos apresento, esclarecendo a necessidade da implementação deste insumo o mais breve possível.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 92/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o patrolamento e a implementação de cascalho na estrada rural que liga a comunidade do Mata Bois a comunidade da Acauiaba, próxima a chegada do povoado da Acaiuaba, ademais solicita que os mata-burros que se encontram quebrados na via sejam retirados e/ou trocados.
Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação da via, o que tem dificultado o acesso dos moradores locais e o tráfego pela via, desta maneira, há de se ressaltar que na localidade existem várias pessoas idosas como os Srs(as). Antônio do Vicentinho, Duduca, Zinho do João Lima e Chico Rosa, que necessitam diretamente de veículos para conseguirem sair de suas casas, visando resolver seus problemas particulares e as questões de saúde na zona urbana de nosso município.
Ocorre que do jeito em que se encontra a referida via, esses moradores estão totalmente impedidos de trafegar, devido ao período chuvoso e o barro que se formou na estrada.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
|
IND 93/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção e a implementação de cascalho na estrada que liga a área urbana de nossa cidade a comunidade do Gambá.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, o que tem atrapalhado diretamente a locomoção de nossos munícipes, além de comprometer o tráfego de máquinas agrícolas e consequentemente a escoação da produção rural de toda a região, não menos importante a situação está interferindo diretamente no transporte escolar.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
IND 94/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que fica logo após a entrada da comunidade da Ponte Funda, sendo a primeira a esquerda sentido o município de Desterro de Entre Rios - MG.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, conforme demonstra as fotos em anexo, a via está totalmente deteriorada, e devido ao período chuvoso que atravessamos a mesma se tornou intransitável, desta maneira tem causado constrangimento e prejuízos aos produtores rurais, que não conseguem escoar sua produção agrícola e nem passar com seus carros para virem a zona urbana de nosso município resolver seus problemas pessoais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
|
IND 95/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Laranjeiras, em frente a casa do Sr. João Torquato.
Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da referida rua, conforme demonstra foto em anexo, o calçamento vem cedendo gradativamente, formando um buraco na via, o que interfere diretamente em sua trafegabilidade, podendo a vir gerar acidentes e prejuízo aos condutores.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Denis da Escolinha
|
IND 96/2022 - Indicação
Ementa: Analisar a possibilidade da interrupção do trânsito de Carretas, Caminhões truck e ônibus na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita, que vai às margens do hospital Cassiano Campolina, sendo que nesta referida rua há um Laboratório, local onde recentemente foi instalado uma placa autorizando a parada de veículos pelo prazo máximo de 10 minutos.
Esta subscrevente entende que o local é inapropriado para estacionar, como já é proibido na via, e tal parada de fora do laboratório se torna necessária, haja vista a dificuldade de locomoção que algumas pessoas possuem, dentre elas, idosos e deficientes, sendo tal ação extremamente necessária para atender a essas pessoas.
Entretanto vale esclarecer que devido a esta parada na rua, o trânsito no local vira um caos e o barulho destes veículos supracitados incomoda diretamente ao hospital e aos seus pacientes, que já se encontram na maioria das vezes debilitados, gerando então grande transtorno.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
|
IND 97/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro na comunidade do Moinho Velho, tal mata-burro funciona tambem como ponte, haja vista estar instalado acima de um córrego.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação do referido mata-burro, conforme demonstra as fotos em anexo. O supracitado mata-burro é de madeira e com isso suas “travessas” estão quebradas, compromentendo toda sua estrutura e impedindo com que o tráfego no local seja normal, pois há a ressalva dos utilitários da via em utilizá-lo haja vista o risco de acidente, desta maneira a trafegabilidade do local esta comprometida, vez que pela via passam vários tipos de veículos, entre eles os de carga, que escoam a produção agrícola dos produtores da localidade e assim tal problema tem gerado grande risco e constragimento a todos.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
|
IND 98/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas do bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela necessidade de efetuar a troca de lâmpadas que estão queimadas na vias do referido bairro, tem por escopo devolver a segurança aquelas pessoas que residem no local, lembrando que é um bairro afastado e que tem sido procurado rotineiramente por infratores para o cometimento de diversos ilícitos, sendo assim a iluminação pública é fundamental para aumentar a segurança das pessoas que trafegam por ali, além de ajudar a Polícia Militar em seu patrulhamento rotineiro.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
|
IND 99/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de asfalto na comunidade da Gameleira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de pavimentação existente no local, que abriga várias famílias e também é um local onde existe um grande tráfego de caminhões, ocorre que atualmente o local tem duas realidades, sendo a primeira na época da seca, o que faz com que a via principal e a rua vicinal da comunidade fica tomada pela poeira, que interfere diretamente na saúde dos moradores e na limpeza do local, o que gera grande desconforto a todos. A segunda problemática ocorre no período chuvoso, o local fica praticamente intransitável, a lama toma conta do local, tanto na via principal quanto na rua vicinal, deixando os moradores e as demais pessoas que necessitam transitar sem a devida condição de trafegabilidade, o que interfere diretamente na atividade econômica desenvolvida por estes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
|
IND 100/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a recolocação de pedras soltas do calçamento da Rua São José, no ponto próximo da casa do Sr. Altamiro, Dr. Jacob, e do Martinelli Ciclo Peças, local este em que foi registrado acidente com uma motociclista, a qual encontra-se hospitalizada aguardando por cirurgia, haja vista o forte impacto da queda.
Diante disso e dos prejuízos impostos a esta senhorita pelo acidente, a qual estava se preparando para concurso e veio a ser impedida, solicitamos urgência neste pedido para evitar que novos episódios semelhantes venham a ocorrer.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
|
IND 101/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a cobrança junto a empresa que realizou a pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa.
Deve se esclarecer que a demanda apresenta já foi alvo de requerimento neste ano, sendo este o de n° 03 - 2022, e que o mesmo foi prontamente respondido através do Ofício de n° 038/GAB/2022, explicando que a empresa já foi acionada e que a obra encontra-se em garantia.
Ocorre que até o presente momento a empresa responsável ainda não se manifestou, e a situação só tem piorado, desta maneira se faz necessária uma nova cobrança do Executivo para com a empresa, o que por hora se requer.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
|
