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IND 527/2025 - Indicação
Ementa: Que este Executivo Municipal estude a possibilidade de nomear a Estratégia de Saúde da Família (ESF), atualmente em construção no Bairro Castro, com o nome do Sr. Ilídio da Fonseca Resende – “Ilídio Neto”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Sarah do Marinho
Texto Original
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IND 528/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a extensão da rede elétrica e de iluminação pública na Rua Padre Pedro Salsem, situada no Bairro Sassafrás, onde está sendo construída a igreja do bairro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 529/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a viabilidade de pavimentação ou calçamento das Ruas Pedro Felício e João Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execução das obras complementares necessárias, como drenagem pluvial e nivelamento adequado do solo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 530/2025 - Indicação
Ementa: Reitera os pedidos contidos nas indicações n° 13/2025 e 20/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção completa da estrada vicinal que liga o trecho do asfalto até a Capela Olhos d’Água.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção urgente do calçamento na confluência da Rua Rio Brumado com a Rua Luci Faria, localizadas no bairro Senhor dos Passos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a viabilidade de pavimentação ou calçamento das Ruas Pedro Felício e João Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execução das obras complementares.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 534/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a retirada das enxurradas na estrada principal de acesso ao Distrito da Serra do Camapuã, bem como na estrada que liga o referido distrito à comunidade de Santo Antônio do Madruga.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Salvador Marzano, no Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a instalação de cobertura (telhado) na entrada da Escola Municipal “Dom Oscar de Oliveira”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 537/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção, através de patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade dos Coqueiros e outras localidades.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio Bituri do Táxi
Texto Original
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IND 538/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção das Ruas Gabriel Ferreira Egg e Travessa Maria Resende Azevedo, ambas situadas no bairro Castro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção da rede de esgoto situada às margens da MGC-270, logo após a ponte sobre o Rio Brumado, sentido bairro Batista de Oliveira
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 540/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a retirada dos mata-burros soterrados existentes nas estradas rurais do Município, especialmente na via de acesso à comunidade de Bom Jardim dos Coelhos
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a construção do trecho restante da pista de caminhada às margens da Avenida Tiradentes, no segmento compreendido entre a rodoviária municipal e o trevo de São Cristóvão, dando continuidade à estrutura já existente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado atendimento médico periódico na comunidade do Alto dos Cunhas, garantindo a presença de profissional de saúde ao menos uma vez por mês para atender os moradores da localidade.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de destinar um lote vago pertencente ao Município para a instalação das casinhas destinadas aos cachorros em situação de rua, atualmente colocadas por voluntários em diversas praças públicas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada manutenção nas estradas vicinais rurais das comunidades dos Coelhos, Montijo, Brumadinho e Boieiro, tendo em vista as atuais condições de conservação dessas vias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a implantação de dois postes de iluminação pública no distrito da Serra do Camapuã, especificamente na entrada à direita antes da ponte que dá acesso à comunidade do Taquaril.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a implantação de um mata-burro no Alto da Mindeca, localizado na estrada que dá acesso à comunidade de São José das Mercês.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: Que a administração municipal providencie transporte coletivo para atender o bairro Castro, outros bairros mais afastados do centro da cidade, e as zonas rurais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a instalação de dois quebra-molas na comunidade do Camapuã de Baixo, bem como que seja encascalhada a baixada que está empoçando água, e por fim que seja retirada as águas pluviais do morro do cruzeiro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Tio Amintas
Texto Original
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua Álvaro Resende, no trecho final da via, com extensão mínima de 60 metros, a fim de garantir o escoamento adequado das águas das chuvas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados de toda a extensão da Rua São Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de ônibus que trafegam pelo local.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria da Glória Moraes Leão “Tia Naná” (escolinha do lápis), retirando as goteiras presentes no prédio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Maria Dolores, no bairro São Lucas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada implantação de nova iluminação na praça do Distrito da Serra do Camapuã.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a pavimentação da Rua Maria da Paixão Dutra Neves, no bairro Batista de Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a drenagem adequada da Avenida Sócrates Machado, promovendo a correta captação e condução das águas pluviais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a limpeza e roçada dos matos ao longo da Rua Administrador Francisco Machado, localizada no bairro Ribeiro Cardoso
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua José Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Padre Vitor, com a instalação de três novos postes no local.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o patrolamento da estrada que dá acesso à Cachoeirinha, localizada no Bairro Sassafrás, bem como a implantação de uma cerca ao redor da área utilizada pelos munícipes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a implantação de oito manilhas na estrada de acesso localizada na comunidade rural de Dois Córregos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Enfermeiro
Texto Original
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca dos pranchões da ponte do Val, localizada na comunidade dos Coqueiros.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública no bairro Frei Toninho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção de dois mata-burros localizados na comunidade rural do Brumadinho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada melhorias na sinalização da Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro situado no sentido da empresa Cidinha Confecções.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a troca e a manutenção completa das lâmpadas da praça Moacyr Lisboa, no bairro Vargem do Engenho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael Neto
Texto Original
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com a máxima brevidade, a manutenção da via de acesso da Comunidade dos Faleiros, bem como a implantação de novas manilhas no trecho onde há a passagem de um córrego.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Bruno Asevedo Karah
Texto Original
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a implantação de um braço de iluminação pública em
frente à residência onde morava o falecido Sr. Pirola, localizada no bairro Gameleira.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a troca das lâmpadas de iluminação pública que se
encontram queimadas no bairro Gameleira.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: Que seja possibilitada a implantação de rotatórias nos seguintes cruzamentos do Município de Entre Rios de Minas:
I - Cruzamento da Rua Dr. José Gonçalves da Cunha com a Rua Maestro Osório;
II - Cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Santa Cruz, nas proximidades do posto de combustíveis CONARA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o corte dos bambus localizados sob a Rua Esmeralda.
A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo dos bambus existentes na localidade, os quais avançam sobre a via pública e, sobretudo, atingem e comprometem a rede elétrica, oferecendo riscos iminentes à segurança da população
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam realizadas melhorias na via de acesso ao Bairro Gameleira, bem
como nas ruas do referido bairro que ainda não possuem pavimentação, no
Município de Entre Rios de Minas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal realize o mais breve possível a manutenção da Rua Dom Rodolfo, promovendo a substituição do atual calçamento irregular por pavimentação asfáltica ou paralelepípedos, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Zé Branco
Texto Original
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com a máxima brevidade, a troca das lâmpadas de
iluminação pública que se encontram queimadas ao longo da Rua José Bruno,
localizada no bairro Vargem do Engenho. Conforme informado pelos moradores da
localidade, há um elevado número de pontos de iluminação inoperantes na via, o
que tem comprometido de forma significativa a visibilidade noturna e o uso seguro
do espaço público pelos moradores e demais transeuntes.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Cláudio da Patrol
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Acrescenta ao Anexo 1, 11 e 111 da Lei Complementar N° 1.591, de 30 de maio de 2011."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Thiago Itamar Santos Villaça - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.058, de 23 de janeiro de 2025
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar n'.1.593, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Thiago Itamar Santos Villaça - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.059, de 23 de janeiro de 2025
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o Anexo 111 da Lei Complementar n° 1.412/2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 2.044/2024, bem como cria o Cargo de Assistente de Comunicação e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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