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Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Califórnia. Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza. Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, uma vez que a mesma justifica-se através das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e realize a mencionada limpeza. Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal.

Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia. Tal ação justifica-se pois boa parte da iluminação da mencionada praça não está funcionando, atrapalhando a utilização do mencionado espaço público, fato que ainda deixa de certa forma o local ermo, e desta forma mais acessível ao cometimento de práticas ilícitas.

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no período de seca que entramos é propício que a poeira se propague mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira. Ademais, vale salientar que quando a mencionada ação é realizada, segundo informações advindas dos moradores do supracitado bairro, algumas ruas não vem sendo contempladas, como é o caso da via que liga o mencionado bairro até a Creche Municipal, bem como a via que dá acesso a residência do Sr. Leonardo, fato que dificulta a vida de muitos idosos e crianças, que residem ou utilizam essa via diariamente.

Reitera o pedido contido na indicação de n° 166-2023 o qual solicita que seja realizada a manutenção imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383. Tal ação justifica-se pois há um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode começar a gerar acidentes no local, e que põe a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco. Ademais, vale esclarecer que o mata-burro supramencionado vem causando prejuízo aos utilitários da via desde a época da mencionada indicação, tendo o mesmo rasgado diversos pneus de veículos e até mesmo feito com que condutores caissem dentro do mesmo, fato que gerou prejuízos ainda maiores aos que necessitam por ali trafegar.

Solicita que seja a obra de canalização d’água realizada sobre um córrego na comunidade da Pedra Negra seja finalizada, qual seja aquele que corta a propriedade do Sr. José Marques (José do Braulino) e do Sr. Elvécio. Inicialmente cumpre destacar que a mencionada ação foi alvo de questionamento deste signatário, através do ofício de n° 216-2023, o qual em suma solicitava informações sobre quando a referida obra iria se concretizar. Entretanto vale ressaltar que tal ofício não fora devidamente respondido e o local continua na mesma situação. Nesta seara, solicita-se de imediata que a referida obra seja retomada, de maneira a devolver a boa trafegabilidade da via e por conseguinte o acesso aos moradores daquela região.

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade de São José das Mercês (gambá). Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Negra. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Vargem da Alegria. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Acaiuaba. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Lagrimar Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Montijo. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Faleiros. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Brumadinho. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Ferreiras. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Sapé, até o ponto que corresponde a divisa do nosso Município com o Município de Jeceaba-MG. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Branca. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Gameleira. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Barro Preto. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos.

Solicita que seja analisada a possibilidade deste Executivo adquirir 02 (dois) banheiros químicos masculinos e femininos para utilização dos munícipes em eventos abertos ao público ocorridos em nosso município, bem como para atender a necessidade semanal da Feira Municipal e ainda para servir aos Munícipes que realizam os Exames de Habilitação em nosso Município, haja vista que são demandas contínuas e que justificam essa aquisição. Os banheiros químicos tem a finalidade de oferecer a população que frequenta estes locais um lugar adequado para as pessoas fazerem suas necessidades biológicas com segurança e higiene. Além do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nossa cidade carece destes banheiros, o que faz com que o Município gaste recursos para alugá-los, e quando o Poder Executivo não o disponibiliza, leva as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias. (...)

Solicita que este Executivo Municipal possa sinalizar de forma eficiente a ponte existente na Rua João Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás, a qual é via de acesso ao mencionado bairro e será utilizada na Festa da Colheita. Tal ação justifica-se pois o local é pouco sinalizado, tendo somente um guarda-corpo pequeno de um dos lados, estando o outro totalmente aberto, conforme demonstra as fotos anexas. Neste sentido, busca-se esclarecer que pelo movimento que tal via abarcará na próxima semana, devido a ocorrência da 6ª Festa da Colheita, fato inclusive que trará ao Município diversos turistas que em suma não conhecem o local e podem acabar caindo no barranco que tem ao lado da ponte. Assim, busca-se uma sinalização efetiva no local, para evitarmos acidentes e darmos uma segurança maior para toda pessoa que trafegar pelo local, bem como a instalação de um guarda-corpo maior e dos dois lados da mencionada ponte.

Solicita que este Executivo Municipal possa novamente colocar mão única na Rua na Bocaina, no ponto que começa da Casa do Sr. Emanuel até o centro espírita. Tal ação justifica-se pois recentemente a via voltou a ser mão dupla, fato que ocasionou vários acidentes nas últimas semanas, inclusive um que levou um carro a capotar no local. Ressalta-se que tal pedido já fora feito de forma informal, porém até o presente momento a demanda ainda não foi atendida, fato que motivou esta solicitação formal.

Solicita que seja realizada a manutenção da via de rolamento da Rua da Bocaina, bem como seja implementado no local as obras complementares, qual seja a calçada e corrimão (por se tratar de uma subida íngreme). Tal ação justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com vários buracos, fato este que já ocasionou acidente com pedestre, vez que como já aludido, tal Rua não possui calçadas. Ademais, a implementação de calçadas justifica-se para que os pedestres tenham um local adequado para se deslocar na via, de maneira a preservar e garantir a sua segurança, e ainda que seja realizada a implementação dos corrimãos nos locais mais íngremes.

Solicitam que seja realizada a retirada da placa de proibição do trânsito de carretas na Rua João Fernandes de Lima, localizada no bairro São Lucas. A mencionada ação justifica-se pois na via sempre foi permitido o tráfego de carretas, e inclusive há moradores desta rua que possuem esses veículos e deles tiram o sustento de sua família. Neste sentido, busca-se entender qual o motivo que levou o setor de trânsito a impedir o tráfego de carretas na via em questão, bem como se houve um estudo acerca da viabilidade do trânsito no local. Assim, além de solicitarmos a retirada imediata da mencionada placa, cuja qual vem trazendo um grande transtorno para toda a população da localidade, em especial para os moradores que ali residem e são donos dessas carretas, pedimos subsidiariamente os esclarecimentos necessários acerca do estudo de viabilidade da placa de proibição na rua supramencionada.

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. Outro ponto a se destacar é que atualmente há um grande fluxo de caminhões no local, fato que ajuda ainda mais a propagar a poeira na mencionada via. Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade.

Solicita que este Executivo possa realizar a implementação da rede de esgoto na Rua Dona Maria da Cruz, localizada no bairro Sassafrás. Inicialmente cumpre destacar que o local não possui a rede de esgoto, e assim os moradores da localidade ao longo dos anos para dar uma destinação ao seu esgotamento sanitário construirão fossas sépticas. Ocorre que com o passar do tempo tais fossas vão se enchendo e com isso os proprietários abrem novas e assim vão sucessivamente, porém, diante do crescimento do bairro não há mais locais disponíveis para a construção de novas fossas, e assim atualmente a população tem jogado seu esgoto diretamente na rua, conforme pode se observar nas fotos anexas. (...)

Solicita que este Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de árvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro São Lucas. Tal ação justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas árvores da mencionada via, que em suma cresceram muito em alguns casos já atingiram a rede elétrica, fato que pode causar acidentes, e ainda levam o risco aos pedestres e condutores pelo risco de queda de seus galhos. Outro ponto a se destacar é que a ação mencionada, se feita de forma regular ajudará a manter a forma estrutural saudável destas árvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduzindo o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. (...)

Solicitamos que o Poder Executivo Municipal possa alocar a nova van que chegou recentemente para realizar o transporte dos passageiros que fazem o tratamento de hemodiálise, a qual fora adquirida via emenda parlamentar, solicitada pelo vereador Rivael Nunes Machado junto a seu Deputado. Nesse sentido, esclarecemos aqui novamente que tais pacientes já se encontram em uma situação de alta fragilidade por conta do tratamento, que ocorre em suma 3 vezes por semana, sendo às terças, quintas e sábados. Assim, há muitos destes pacientes que possuem dificuldades de locomoção e indicada van, como pode se observar na fotos anexas, já vem com as adaptações devidas, inclusive para os passageiros que porventura tenham deficiência locomotora.

Solicita que seja realizada a manutenção de um mata burro que se encontra na estrada que liga a comunidade rural do Boieiro até o bairro Castro, conhecida como estrada da Peroba, bem como que seja realizada a manutenção da referida estrada. Tal ação justica-se pelo mal estado de conservação do supramencionado mata-burro, conforme demonstra as fotos anexas, o mesmo está sem algumas “travessas” e as demais já estão em um estado de conservaçãobem precário. Subsidiariamente pede-se ainda a manutenção da referida estrada, com o patrolamento da mesma e o encascalhamento naqueles pontos que se julgarem necessários.

Solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso a propriedade do Sr. Quinzinho, localizada na comunidade do Colônia. Tal ação justifica-se pois trata-se de acesso à residência de dois idosos, cujo quais estão em estado de saúde frágil, sendo um deles acamado, precisando rotineiramente passar por consulta médica, fato que tem causado inúmeros transtornos pelo estado de conservação desta via. Ademais, vale salientar ainda que recentemente as máquinas do Município estavam na localidade e não fizeram a manutenção da mencionada via de acesso, outro ponto a se destacar é que na eventual necessidade de uma ambulância chegar até a referida residência a mesma terá dificuldades pelo atual estado em que tal acesso se encontra. Assim, solicita-se que este Executivo possa determinar de imediato a manutenção da aludida via de acesso.

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias do bairro Sassafrás, bem como seja realizada a manutenção dessas vias. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente e ainda a manutenção dessas referidas vias, as quais não possuem obviamente pavimentação asfáltica. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Outrossim, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. (...)

Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana de nossa cidade as comunidades dos Faleiros e dos Coelhos, qual seja a estrada principal a qual termina na divisa com o Município de Resende Costa. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que é de grande movimento e utilizada para o escoamento da produção agrícola, bem como acesso aos moradores da região à Zona Urbana de nosso Município. Segundo os moradores da localidade, tais vias estão praticamente intransitáveis, com diversos buracos e “costelinhas”. Desta maneira, a supramencionada ação visa resguardar a boa condição de trafegabilidade do local, bem como o direito constitucional de ir e vir de todos que por ali necessitam trafegar.

Solicita que seja realizada a troca das manilhas que na estrada que liga a Zona Urbana do Município a comunidade do Camapuã, mas especificamente no ponto que corta a propriedade da Sra. Creusa do Maurílio. Tal ação justifica-se pois as manilhas do mencionado local se quebraram, fato que tem atrapalhado o tráfego pelo local, bem como vem gerando risco de acidentes por aqueles que necessitam transitar por ali, e ainda pode gerar algum dano material a esses condutores.

Solicita que seja realizada a manutenção rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Município a comunidade do Camapuã de baixo. Tal ação justifica-se pois próximo a ponte da referida via, cuja qual deve-se aludir que a mesma está localizada próximo a margem do rio Camapuã, local este que começou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que não conhecem o local ou passa poucas vezes. Assim, a manutenção deve ser feita imediatamente, pois eventualmente com a chegada do período chuvoso a mesma pode vir a ser totalmente interditada pelo risco que já está evidente deste desbarrancamento continuar.

Solicita que este Executivo Municipal possa intervir no terreno que se encontra ao final da Rua Platina, local este que possivelmente é uma Área de Preservação Permanente - APP e estão criando cavalos. Neste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o proprietário para que retire os animais, caso seja possível, vez que os moradores daquela região tem reclamado diariamente com este signatário a proliferação de carrapatos, devida a esta criação de equinos. Trata-se também de uma questão de saúde pública, uma vez que tais animais são hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir inúmeras doenças, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evidência em nosso país nos últimos meses. Diante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas providências para com a questão.

Solicita que seja realizada a manutenção em um bueiro localizado na Rua João Joaquim da Costa, localizado no bairro Castro, bem como que se tampe o buraco que abriu na Av. Sócrates Machado. Tal ação justifica-se pois mencionado bueiro encontra-se com sua tampa quebrada, fato que pode gerar acidente no local, e ocasionar danos materiais as pessoas que por ali trafegam, além de gerar um risco a integridade física das pessoas. Nesta seara, solicita-se também que se tampe o buraco que se abriu na Av. Sócrates Machado, de maneira a garantir a segurança de todos e não gerar nenhum tipo de acidente.

Solicita que este Executivo Municipal possa analisar as diversas melhorias que o bairro Castro necessita, levando-se em consideração que o bairro está prestes a receber cerca de 95 famílias, cujo qual estima-se uma população de 400 pessoas. Nesta seara, o poder Executivo de imediato deve pensar nas seguintes questões de infraestrutura para o local, quais sejam: Pavimentação de vias que ainda não foram contempladas; rede de drenagem; rede de esgoto; Ampliação da captação, tratamento e distribuição d’água; Reforma do posto de saúde do supracitado bairro (o que inclusive que foi matéria de emenda impositiva); Construção de uma creche no local; Transporte público e eficiente para o local, de maneira a melhorar a mobilidade das pessoas; Continuidade do Programa de Regularização Fundiária. (...)

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira, qual seja a Rua Antônio de Assis Pena Neto (Antônio Tristão), Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e Rua Ernesto Miranda Ferreira. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.

Solicita que seja realizada a aplicação de água na da comunidade Gameleira, na via de acesso à casa dos Srs. Danga, João do Benedito, Paixão, Jesus do Nozinho e outros. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em questão, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.

Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (resíduos sólidos), na comunidade da Acaiuaba, próximo a residência dos Srs. Geraldo, Rogério, Zé Braulina e outros. A mencionada ação visa a construção de um local adequado, o qual deverá ser feito como o da foto anexa, para que os moradores da localidade possam ter um lugar adequado para destinar seu lixo, de maneira que o caminhão que os recolhe na supracitada comunidade possa aumentar um pouco sua rota e buscar nesse novo ponto. Ademais, resta salientar que atualmente estes moradores têm depositado seus resíduos a beira da estrada e assim diversos animais os espalham e os mesmos acabam por atingir minas d’água e pastos, poluindo o meio ambiente, a fonte de recurso hídrico e também gerando riscos a criação de gado. Por todo o exposto, ficou demonstrada a necessidade da mencionada ação, fato que pleiteia desde este signatário a sua implementação.

Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Suelí Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente o qual localiza-se próximo a residência da Sra. Romilda. Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza. Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e proceda com a limpeza do mesmo. Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal, que se dá pelo acúmulo de mato e lixo.

Solicita providências quanto ao direcionamento da água de uma fossa séptica recentemente instalada pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas em residência localizada na Rua da Copasa, no Bairro Castro. Segundo moradores do entorno, a construção da fossa séptica executada pelo Município, provavelmente dentro do programa de melhorias dos banheiros domiciliares direcionou a água proveniente da fossa, pós-tratamento, à rede pluvial, o que tem gerado mau cheiro ao longo de toda a extensão da Rua da Copasa, vindo a culminar no Córrego logo abaixo. Pede-se uma verificação in loco da referida fossa séptica, de modo a conferir suas condições de instalação, bem como se os moradores já promoveram o seu esvaziamento.

Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Tomaz de Oliveira, a qual dá acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, popularmente conhecido como residencial da AMSCA. Tal ação justifica-se pois o local encontra-se ermo, sem iluminação pública, numa localidade que serve de acesso ao referido residencial que em breve receberá cerca de 96 famílias, contendo aproximadamente 400 moradores. Assim, de modo a facilitar a vida desses novos moradores, bem como aumentar a segurança de trafegabilidade pelo local, faz-se necessária a implementação desta iluminação pública, tendo em vista ainda que tal ação trata-se de obrigação exclusiva deste Poder Executivo.

Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada das Flores, a qual se encontra na zona urbana de nosso Município e ainda serve como acesso a comunidade do Sapé, a qual pertence ao Município de Jeceaba-MG. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, sendo que o período atual de seca é o ideal para realizar a supramencionada manutenção, haja vista ainda a garantir a boa trafegabilidade do local. Ademais a mencionada indicação busca ainda garantir o direito de ir de todos os utilitários da mencionada estrada.

Solicita que seja realizada a aplicação de água na Estrada das Flores. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em questão, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente. A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira. Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pela referida estrada, também afeta diretamente a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.

Solicita que este Executivo possa aderir ao Programa Olho Vivo, cujo qual consiste da instalação de câmeras de monitoramento instaladas pelas vias principais de nossa zona urbana, bem como que possa ser implementado nas principais vias e comunidades rurais de nosso Município. O referido programa tem a finalidade de aumentar a segurança de todos e inibir o cometimento de crimes, bem como ajudar na elucidação dos ilícitos que por ventura vierem a serem cometidos. Nesta seara, cumpre esclarecer que segundo dados de outras cidades que adotaram tal programa de videomonitoramento, a redução se deu em até 60% dos atos ilícitos, o que de fato aumentaria a segurança de nossos Munícipes. Para tanto, além da instalação dessas câmeras de videomonitoramento, deve se pensar na criação de uma sala de controle e que ainda as imagens sejam disponibilizadas à Polícia Militar, para em caso de possíveis crimes a resposta ser rápida e efetiva.

Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de ferro localizado na Estrada que liga o nosso Município ao Município de Resende Costa - MG, mas especificamente no local denominado “Ponte Nova”. Tal ação justifica-se pois há cerca de 06 (seis) anos, este signatário vem pleiteando a manutenção do mesmo, sem obter êxito. Assim o mencionado mata-burro encontra-se com várias de suas travessas quebradas, fato que já ocasionou diversos acidentes, fato que gerou e tem gerado grande prejuízos aos condutores, e ainda põe a vida dessas pessoas que necessitam de trafegar por esta via em risco.