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Que seja instalado um controlador automático na bomba d'água que mantém a Comunidade da Serra do Camapuã. Justifica-se a indicação pois é recorrente a ocorrência de desperdícios de água provenientes da bomba.

Ainda não finalizada.

Ainda não finalizada

Que seja realizada uma averiguação acerca da existência de um vazamento em uma fossa séptica existente na Rua José Ribeiro de Almeida, no bairro Sassafrás, tendo em vista o seu transbordamento e a ausência de outros locais para a implementação de outras fossas. Assim, indica ao Executivo que seja analisada a possibilidade da tomada de providências quanto à rede de esgoto do local. Conforme relatos da moradora Liliane Souza e fotografia anexa, o vazamento está transbordando para a sua residência, causando mau cheiro e um grande potencial de afetação à saúde humana.

Ainda não finalizada.

Que seja realizada uma visita técnica e os devidos reparos na ponte situada na região da Bela Vista, próximo ao Vicente Coelho, tendo em vista que a sua estrutura está deteriorada. A intervenção do Poder Público no local é de extrema importância para a manutenção da passagem em segurança dos moradores da região.

A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o encascalhamento de uma via localizada na região da Bela Vista, na divisa entre a propriedade de Geraldinho e de Vicente Coelho, tendo em vista as péssimas condições nas quais a estrada, atualmente, se encontra.

Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica na Rua Jussara Magda, no bairro Castro. Conforme demonstram as imagens anexas, a via encontra-se em situação precária, sendo indispensável a intervenção do Poder Público municipal no local.

Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica na Rua da Copasa, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situação precária, sendo indispensável a intervenção do Poder Público municipal no local.

Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica na Travessa Maria Resende de Asevedo, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situação precária, sendo indispensável a intervenção do Poder Público municipal no local.

Solicita que seja executada a pavimentação asfáltica na Rua Campo de bola, no bairro Castro. Conforme demonstra a imagem anexa, a via encontra-se em situação precária, sendo indispensável a intervenção do Poder Público municipal no local.

Que sejam realizados os reparos necessários na ponte localizada na "Cachoeira do Tio Osvaldo", que faz a divisa entre os municípios de Entre Rios de Minas e Resende Costa. A estrutura encontra-se, atualmente, em situação precária, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal para a resolução do problema.

Que sejam realizados os reparos necessários no mata-burro, que serve como passagem e ponte, existente na Comunidade do Moinho Velho. Na oportunidade, ainda, pleiteia pelo patrolamento e cascalhamento das vias próximas ao mata-burro, haja vista as péssimas condições nas quais elas, atualmente, se encontram. Nesse cenário, é imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal no local.

Que seja realizada a limpeza e os reparos necessários no 1º e no 2º mata-burro, localizados nas imediações da rodovia MGC-383, sentido à Comunidade do Brumadinho. Os locais estão péssimas condições, sendo imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal a fim de que sejam solucionados os problemas.

Que o Município possa realizar a aquisição de tablets e oferecer aos alunos da rede pública municipal para que possam participar das aulas à distância, na forma de doação ou de cessão de uso (empréstimo), facilitando assim a integração digital de todos os estudantes. Infelizmente, muitos alunos ainda não têm condições financeiras para a aquisição de equipamentos de qualidade para a transmissão de texto, vídeos, fotos neste momento de pandemia da Covid-19, quando obrigatoriamente as escolas devem permanecer fechadas. Assim, para uma excelente absorção de conhecimento e à exemplo de que muitas cidades vêm realizando em todo o país, incluindo a aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, de iniciativa similar.

Que o Município possa analisar a possibilidade de adquirir um trator para corte de grama para os campos de futebol da zona urbana e das comunidades rurais, facilitando a prática de esportes e a manutenção destes equipamentos, estudando uma forma de cessão de uso ou disponibilização de funcionário capacitado para tal. O equipamento também pode ser usado na manutenção dos jardins do Município, praças, entre outros locais. Avalia-se que o custo de tal equipamento varia entre R$ 11 mil e R$ 30 mil, sendo possível a sua aquisição dentro da viabilidade financeira e orçamentária.

Que analise a possibilidade de aplicar um percentual de insalubridade de 20% (vinte por cento) nos vencimentos dos motoristas que atuam na área da saúde neste momento de grave pandemia da Covid-19. Cabe ressaltar que estes profissionais transportam, diariamente, pacientes para consultas, cirurgias e tratamentos em outros municípios, inclusive levando exames de coronavírus e infectados para locais de atendimento. Que este benefício possa ser estendido a todos os motoristas, lembrando que os motoristas de ambulâncias já contam com a aplicação do percentual em sua remuneração. Vale considerar ainda que a exposição do motorista de carro de passeio é ainda maior, uma vez que a ambulância dispõe de um repartimento que isola o paciente, sendo que no carro isso não é possível. Termos em que se pede a sensibilidade para atenção aos profissionais.

Que sejam realizadas as trocas necessárias nas lâmpadas dos postes existentes na Rua Rui Barbosa de Araújo, no bairro Sassafrás. Conforme reclamação de moradores, são diversas as lâmpadas queimadas no local. É certo, ainda, que a via é usada, constantemente, na parte da noite, para a prática de atividades físicas, em conformidade com os protocolos sanitários de distanciamento social, de modo que o problema aqui tratado está dificultando a utilização do espaço para tal destinação.

Conforme informações de que as máquinas pertencentes ao Município estão, atualmente, na região da Pedra Negra e São José das Mercês, requer que, aproveitando tal situação, seja realizado o patrolamento das estradas de acesso às residências habitadas naquelas regiões, especialmente a propriedade do "Tuniquinho" na Comunidade da Pedra Negra, haja vista que se trata de pessoa idosa e doente, que necessita da chegada direta de automóveis em sua propriedade. A referida intervenção é de extrema importância para os moradores da região e possui autorização legal, conforme dispõe a Lei Municipal 1.786/2018.

Reiterando a Indicação de nº 52/2020, analisar a possibilidade de promover a aplicação do adicional de insalubridade de 40% nos vencimentos de todos os profissionais da saúde do quadro funcional do Município, incluindo também os que prestam serviço de atenção ao paciente no transporte e demais áreas, especialmente os de atuação na linha de frente da pandemia da Covid-19, até o fim desta, tendo em vista o grande risco de infecção ao qual ainda estão estão sujeitos, tomando por base os relatos de profissionais contaminados pela doença mesmos vacinados. Formaliza-se este pedido em atenção à Lei Complementar nº 1.592/2011, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos profissionais da saúde, bem como o Anexo nº 14 da NR 15 da Secretaria Especial do Trabalho que classifica os tipos de trabalho com insalubridade de grau máximo e de grau médio, além da normatização prevista por importantes instrumentos como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Pr

Que seja realizada uma vistoria/averiguação nas imediações da Avenida Professor Marengo, nº 1.322, no bairro Castro. Isso porque, conforme denúncias de moradores, vêm ocorrendo o despejo irregular de esgoto nos arredores da rodovia, conforme demonstram as imagens anexas. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro na via e no bueiro ao lado, o que acaba por prejudicar todos os cidadãos que vivem na região. Diante disso, pleiteia que sejam tomadas providências, bem como sejam fornecidas informações a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposições da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2º, II da citada lei.

Que seja instalado um mata-burro na região dos Dois Córregos, na divisa da propriedade do Sr. Dorival Augusto Chaves, com a propriedade do Sr. João Batista, local onde foi “embecado”, de maneira a conter o avanço do gado para outras propriedades. O local é próximo ao Chacreamento “Sítio Taboca”.

Que seja analisada a possibilidade da realização de obras de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Entre Rios (“Escolinha do Lápis”). Conforme demonstram as imagens anexas, são diversos os locais da instituição que carecem de reforma. Vale ressaltar que o momento atual é propício, tendo em vista que não estão sendo realizadas aulas de forma presencial. O local vem sendo objeto de reclamações por parte dos pais dos estudantes já há bastante tempo, por conta da precariedade das instalações.

Conforme solicitação de moradores, que seja instalada uma caçamba ou um tambor de lixo na esquina indicada na fotografia anexa, na região de São José das Mercês, próximo à casa do Paulo do Dotivo Machado. Há nestes arredores um chacreamento em que a produção de lixo nos finais de semana é intensa, de modo a ocorrer o descarte irregular no referido cruzamento, o que, ainda, é agravado pelo fato de que animais espalham os resíduos por todas as vias da comunidade. Assim, a implantação da caçamba é de extrema importância para o controle do lixo até que o Município realize a devida coleta.

Que seja construída uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Dr. João Vaz, à altura 382, especificamente em frente à Lotérica, no local indicado na fotografia anexa. O trânsito no local é intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. A referida instalação tem por objetivo, então, oferecer uma segurança maior aos transeuntes.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa analisar a possibilidade de alocar psicólogos na ala Covid-19 do Hospital Cassiano Campolina para, dentro das condições adequadas e seguras, na observância dos protocolos vigentes, visitarem diariamente os pacientes de modo a oferecer conforto no momento do tratamento. Justifica-se a presente indicação diante dos relatos de pacientes internados no local trazidos a este parlamentar sobre o grande medo e pavor que assola os infectados pelo Coronavírus, com recorrentes crises de pânico, sentindo-se solitários em muitos momentos do dia. Assim, mediante a necessidade de ouvir o anseio da população neste momento doloroso, que se possa disponibilizar estes profissionais para atenção, somando-se ao belo trabalho já desempenhado pelos enfermeiros, médicos, fisioterapeutas e demais técnicos.

Que sejam instaladas lixeiras na Praça “Hugo Bernardes de Moura (Dedé)”, no bairro Cachoeira. Justifica-se o pedido com vistas a manutenção da limpeza nas vias, praças, calçadas e áreas comuns de uso da população, evitando que o lixo gerado por transeuntes seja jogado nas ruas e na praça por falta de recipientes.

Que seja construída uma faixa elevada de travessia de pedestres na Avenida Benedito Valadares, à altura 250, especificamente em frente ao Banco do Brasil. O trânsito no local é intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, é certo que no referido banco circulam, diariamente, diversos idosos, que serão beneficiados com a instalação da faixa.

Solicita, ainda, que seja instalada faixa de sinalização na esquina que corta a Rua Rio Brumado e a Rua Aurélio Ribeiro, que indique a distância permitida para estacionamento, a fim de que seja coibida a infração disposta no art. 181, I, do CTB (Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal). Justifica-se o pleito, tendo em vista que muitos motoristas descumprem a referida norma, o que atrapalha o campo de visão dos demais condutores e acaba por causar acidentes no local, conforme relatos dos moradores da região.

Em reiteração à indicação de nº 125/2021, solicita patrolamento e correção da drenagem na estrada da Rua do Fogo (São José das Neves), do início da via, na MGC-383 até a ferrovia da MRS, direcionada ao Campo da Chave, passando pela região da Água Limpa. Que o Município possa regularizar a situação aos moradores, uma vez que há pontos de dificuldade para passagem de veículos, tanto de passeio quanto de caminhões utilizados para escoamento da produção leiteira.

Que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, proveniente do bairro Castro, sentido à Ferrovia da MRS, em suas duas bifurcações, a de Boeiros e Cachoeirinhas.

Que seja analisada a possibilidade da realização de uma avaliação técnica no trânsito da Rua João Fernandes de Resende. Conforme relato de moradores, por ser via de mão dupla, em que há estacionamento dos dois lados, tem se tornado cada vez mais difícil a passagem na rua, de modo a prejudicar os moradores.

A necessidade de reparação de toda a estrutura do prédio da antiga Escola do Mata Bois, haja vista que esta se encontra em péssimo estado de conservação. O local é de extrema importância para a Comunidade, pois é sede para diversos encontros dos moradores, tais como cultos e reuniões de diversos tipos.

Que, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, seja analisada a possibilidade da contratação de mais um médico para atuar no Centro de Saúde Tancredo Neves - Programa de Saúde da Família (PSF) Dr. Roberto Andrés. É essencial que os atendimentos sejam fortalecidos nos centros de saúde municipais, haja vista a alta da demanda ocorrida em razão da proliferação do vírus.

Que seja realizada a retirada do mata-burro de madeira existente na divisa entre a propriedade de Ageu Ferreira Campos e Brás Coelho, e em seu lugar instalado um mata-burro de ferro. Como faz prova a imagem anexa, é precária a situação atual do local, sendo certo que, conforme relatado a este vereador, a Secretaria de Obras já possui o mata-burro de ferro para ser assentado na região.

Solicita a realização de uma vistoria técnica da Secretaria de Obras e Infraestrutura na Rua Pedro Antônio dos Santos, no bairro Cachoeira. Conforme relatado por uma moradora, a residência de nº 246 está sofrendo diversas avarias em razão da situação estrutural da via.

Solicita que o Município tome providências concretas no tocante à limpeza e revitalização dos espaços pertencentes ao Grupo Escolar da Comunidade dos Faleiros e, também, em seus arredores. O local se encontra abandonado já há muitos anos, de modo a ser essencial a intervenção do Poder Público Municipal. Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do Código de Posturas Municipal, veda a existência de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados.

Solicita a manutenção e a revitalização das placas de sinalização existentes na entrada da Cachoeira do Gordo. Conforme demonstram as imagens anexas, as placas estão caídas e deterioradas, sendo necessária a intervenção do Poder Público.

Solicita a realização de reparos no mata-burro de ferro existente na divisa da propriedade da “Carla da Tininha”, na região do Potreiro, sentido a estrada que leva à Resende Costa. Conforme se nota na imagem anexa, o mata-burro está parcialmente quebrado.

Solicita a manutenção de dois mata-burros de ferro existentes na divisa entre José Francisco e César, na região do Potreiro, tendo em vista as más condições em que eles se encontram.

Solicita a implantação de um mata-burro, podendo ser, inclusive, de madeira, na divisa da propriedade de José Francisco, próximo à estrada principal que dá acesso à Fazenda do “Alcidinho”. Informo que a construção do referido mata-burro se faz necessária, posto que a estrada tem constante movimento, o que faz com que a porteira seja deixada aberta, fazendo com que o gado passe para a propriedade vizinha, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local.

Solicita a instalação de uma placa de sinalização, próximo à venda existente na região dos Faleiros, que indique o sentido das Comunidades do Montijo, dos Coelhos e da Cachoeira do Gordo. É certo que a placa anterior que indicava tais localizações não está mais no local, sendo imprescindível a colocação de outra para a devida orientação dos visitantes.

Solicita a implantação de 05 (cinco) mata-burros, podendo ser, provisoriamente, de madeira, ao longo da estrada de acesso da Comunidade do Brumadinho até a Cachoeira dos Forros.

Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Comunidade do Taquaril, sentido a cidade de Queluzito. A via se encontra em precário estado de conservação, possuindo diversos buracos, que dificultam a locomoção de veículos na região, bem como comprometem o escoamento da produção leiteira. Diante disso, é imprescindível a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município.

Que o Município de Entre Rios de Minas, na sua condição de ente federado, possa analisar a possibilidade de se mobilizar para acionar extrajudicialmente órgãos competentes, associações de municípios, entre outros, para defenderem a realização do Censo Demográfico pelo IBGE 2021, nos termos legais. É certo que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Marco Aurélio Mello determinou a realização do recenseamento após a informação de que este não ocorreria dados o orçamento pífio reservado na LOA federal conforme noticiado.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, possa averiguar a situação que repassada a este parlamentar pelos moradores das comunidades de Pedra Negra e São José das Mercês, no que se refere ao vazamento de água que abastece as residências, podendo, futuramente vir a ocasionar problemas com as bombas de abastecimento, uma vez que elas são obrigadas a trabalhar por mais tempo. Segundo eles, é necessário uma manutenção preventiva e corretiva em determinados pontos, colocando-se à disposição do Município para indicar os principais locais de ruptura da rede de abastecimento.

Que a Secretaria Municipal de Obras possa implantar as placas indicativas de nomes de logradouros nas ruas do Residencial São Lucas, atendendo ao pedido de moradores. Destaca-se que as placas já foram adquiridas e se encontram à disposição na Prefeitura, sendo portanto necessário instalá-las, atendendo aos moradores, uma vez que a agência dos Correios local tem deixado de entregar encomendas diante da ausência de sinalização correta dos referidos logradouros.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar uma extensão de rede na Travessa Maria Resende de Azevedo, Bairro Castro, de modo a implantar braços com lâmpadas nos postes, em atenção ao pedido da população. A referência do local solicitado é a residência de n° 469, conforme solicitação formalizada a este parlamentar.

Que seja realizada a substituição de um mata-burro, existente na região do Alto dos Cunha, na divisa entre o Neném da Marajó com o Lazáro Lima, por um de maior extensão. Isso porque, conforme demonstra a imagem anexa, a situação atual está fazendo com que o gado passe para as propriedades vizinhas, o que vem causando enormes transtornos aos moradores do local. Na oportunidade, solicita ainda que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada adjacente ao mata-burro acima pleiteiado.

Que o Poder Executivo possa avaliar a possibilidade de participar do Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem), da Fundação João Pinheiro (FJP), que recebe até 13 de maio inscrições de municípios mineiros interessados em receber assessoria técnica gratuita em diversas áreas da administração pública. A atividade de extensão universitária designa alunos do curso de graduação em Administração Pública da FJP para atuarem, com a colaboração dos agentes públicos municipais, em áreas como orçamento e finanças, gestão de pessoas, licitação e compras, planejamento, avaliação de políticas públicas e logística, entre outras. A 11ª edição do Prinagem está marcada para o período de 12 de julho a 6 de agosto de 2021. O trabalho de assessoramento será totalmente desenvolvido de forma remota, sob a supervisão de professores da Escola de Governo da FJP e em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA).