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Solicita que seja realizada a limpeza da travessia da Rua Carlos Veloso até a Rua José dos Santos. Tal ação justifica-se por este local ser o acesso entre uma via e outra e assim diariamente vários munícipes utilizam desta passagem para acessarem as supramencionadas via, e conforme demonstra a foto anexa a pastagem do local encontra-se alta, atraindo animais peçonhentos que podem causar acidentes com esses munícipes que utilizam a mencionada travessia, ademais, caso o local seja de particular, que o mesmo possa ser notificado para realizar a limpeza destes lotes, conforme o que preceitua o Código de Posturas do Município em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cabíveis, inclusive a cominação de multa aos proprietários que estejam irregulares, nos termos do art. 15 da mencionada lei.

Solicita que seja realizada a implementação de escória na via de acesso a casa do Sr. Nirley, na comunidade São José das Neves (Rua do Fogo), próximo a granja do Sr. Noé. Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação da supramencionada via de acesso, devido às fortes chuvas o local encontra-se praticamente intrafegável, o que tem impactado direto no direito de ir e vir do sr. Nirley e de sua família.

Solicita que seja realizada a manutenção de um trecho de aproximadamente 300 metros na via de acesso a comunidade da Água Limpa dos Ferreira, localizado após o quebra-molas da Associação ACONEVES, bem como a retirada das águas pluviais. Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação do supramencionado trecho, que está praticamente intrafegável devido a ação das águas pluviais, devendo no local ser implementado cascalho/escória, bem como que se faça as retiradas das enxurradas que estão escoando pelo decorrer da via.

Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, possa viabilizar o funcionamento da Creche Municipal (Ana Gonçalves da Cunha) em tempo Integral. A ação visa possibilitar às crianças diversos pontos positivos no seu desenvolvimento como: o desenvolvimento da autonomia, em virtude de passarem uma boa parte do dia na escola e sem os pais, propicia uma convivência com um número maior de pessoas e novas experiências, melhoria da aprendizagem, melhoria da convivência social, garante a segurança dos alunos, o acesso ao esporte, a cultura, garante uma alimentação equilibrada, o que resulta numa formação mais plena e humanizada. Outro ponto a se destacar é o melhor alinhamento do cotidiano dos pais para com a rotina de seus filhos, pois com a execução da proposta acima, os mesmos poderão se adequar com mais facilidade a rotina das crianças, levando em consideração a possibilidade das mães conseguirem voltar ao mercado de trabalho.

Solicita novamente este signatário que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das Ruas do bairro Sassafrás. Primeiramente, insta esclarecer que este signatário ao longo de seu mandato já solicitou tal manutenção por diversas vezes, porém no atual período chuvoso o estado das ruas do supramencionado bairro se deteriorou ainda mais, tendo os moradores da localidade seu direito de ir e vir cerceado. Neste diapasão, solicita-se que a manutenção de todas essas vias sejam realizadas o mais breve possível, observando ainda a retirada das águas pluviais, para que as mesmas não carreguem o insumo a ser aplicado.

Solicita que o Executivo possa resolver a falta de medicamentos básicos na farmácia municipal, dentre estes, os de baixo valor. Tal ação justifica-se a pedido da população, que rotineiramente tem procurado este subscrevente para trazer esta demanda tão importante a nossos cidadãos, haja vista que os prejudicados com essa situação é o povo mais humilde, os quais não possuem condições de arcar com medicamentos, e desse jeito, muita das vezes acabam por não seguir o tratamento adequado. Por fim, resta esclarecer que a Constituição da República de 1988 positivou em seu art. 196 que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, tendo o ente municipal a obrigação de cumpri-la. Nesse sentido, a falta de medicamento interfere diretamente na boa manutenção da saúde de nossos munícipes.

Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de uma via rural na comunidade dos coqueiros, próximo ao chacreamento do Sr. Humberto, bem como a via de acesso a esse chacreamento e as demais vias de acesso a essas chácaras (cuja as quais são públicas). Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação das supramencionadas vias devido ao período chuvoso que atravessamos. Ressalta-se que as supramencionadas vias estão praticamente intrafegáveis pelo acúmulo de barro e pelos buracos ocasionados pelas águas pluviais, sendo de extrema necessidade o patrolamento e a aplicação do insumo supracitado, bem como a retirada das águas pluviais no decorrer destas vias.

Solicita que seja realizada a implementação de cascalho/escória perto da propriedade do Sr. Vicente Firmino, na comunidade do Mata-Bois, bem como a mesma ação no morro do João Anjo, na comunidade do Gambá de Baixo. Tais ações pretendem devolver a boa trafegabilidade dos supramencionados locais, pois os carros estão ficando agarrados pelas condições dessas vias, em especial o Morro Grande, local que é rota do ônibus escolar.

Solicita que este Executivo Municipal possa contratar uma pessoa para realizar o serviço de Conserva das estradas das comunidades da Ponte Funda, Colônia e Bem Querência. Tal ação visa que tal profissional possa realizar o serviço de manutenção básica destas vias, tais como a limpeza de bueiros, a retirada de enxurradas, a capina de suas laterais e poda das árvores que invadem a pista de rolamento. Ademais, resta esclarecer, que tais ações diminuirão a degradação dessas vias, uma vez que o profissional será contratado para realizar somente este serviço.

Solicita que este Executivo Municipal possa contratar uma pessoa para realizar o serviço de Conserva das estradas das comunidades da Gameleira, Mata-bois, São José das Mercês, Pedra Negra e Acaiuaba. Tal ação visa que tal profissional possa realizar o serviço de manutenção básica destas vias, tais como a limpeza de bueiros, a retirada de enxurradas, a capina de suas laterais e poda das árvores que invadem a pista de rolamento. Ademais, resta esclarecer, que tais ações diminuirão a degradação dessas vias, uma vez que o profissional será contratado para realizar somente este serviço.

Solicita que este Executivo Municipal possa aumentar o número de lixeiras pelo centro da cidade e pelos demais bairros. Tal ação justifica-se pela necessidade de aumentar o número de lixeiras que nosso Município possui, possibilitando mais locais adequados para que a população em geral possa destinar corretamente seus resíduos sólidos, ajudando na conservação da limpeza de nossa área urbana.

Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma licitação para contratar empresa específica no serviço de borracharia, para atender as demandas da secretaria de Obras e Infraestrutura, mais especificamente das máquinas e caminhões do Município. Tal ação visa sanar as demandas da secretaria de Obras e Infraestrutura em especial para com as máquinas e caminhões do Município, que ao terem seus pneus furados, rasgados ou estourados retornam para o almoxarifado do Município, onde ficam por dias esperando que os mesmos sejam arrumados, deixando assim a execução do serviço que desempenham parados, o que interfere diretamente na manutenção das nossas vias rurais.

Solicita que seja realizada a implementação de uma lixeira na parte externa da Creche Municipal. Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que os munícipes possam dar destinação correta de seus resíduos sólidos, em especial os que são produzidos pela Creche Municipal, de maneira que a ação visa em suma manter o espaço externo deste local limpo, haja vista a circulação de crianças e pais e principalmente as maléficas que o acúmulo de lixo pode trazer para nossas crianças que ali estudam.

Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do morro do Silvio Coelho, localizado na comunidade do Montijo. Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação de tal morro, cujo qual cumpre destacar que é bastante íngreme e desta forma é difícil sua conservação, motivo pelo qual faz-se necessária a pavimentação asfáltica do local. Neste espeque, cumpre destacar, que este subscrevente reconhece o esforço que vem sendo desempenhado pelo Sr. Prefeito para pavimentar esses locais íngremes de nossas vias rurais, tendo inclusive até o presente momento já realizado essas obras de pavimentação em locais que se via intrafegável nessa época do ano. Motivo pelo qual, vem pedir uma atenção especial para que a localidade seja pavimentada.

Solicita que seja realizado o encascalhamento de uma via de acesso à propriedade do Sr. Zico do Arestino e demais munícipes que utilizam essa via para acessarem suas residências, localizada na comunidade do Cascalho Preto. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que está totalmente intransitável, deixando os utilitários do local privado de exercer o seu direito constitucional de ir e vir. Diante o exposto solicita a implementação do supramencionado insumo, pois é o único capaz de devolver a boa trafegabilidade a mencionada via.

Solicita que este Executivo Municipal através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa deslocar uma equipe técnica até a ponte do Mindeca localizada próxima a propriedade do Sr. Mindeca, na comunidade de São José Das Mercês. Tão ação justifica-se pelo desmoronamento de parte da lateral do barranco onde fica a supramencionada, conforme demonstra as fotos anexas, ocasionado pelas recentes chuvas, o que tem deixado a população que necessita utilizar a via apreensiva e com medo de passar pelo local. Assim, pensando na segurança dos utilitários da mencionada ponte, é imprescindível que este executivo envie até o local uma equipe técnica para avaliar a situação, e caso seja necessário, que realize a manutenção imediata do local, o que vai de encontro ao princípio princípio da eficiência, estampado no caput do art. 37 da Constituição Federal.

Reitera a solicitação para que sejam retomadas imediatamente as obras complementares de drenagem, escoamento e passeios da Rua Marta Ribeiro de Oliveira Batista, localizada no bairro Batista de Oliveira. Ocorre que a via foi contemplada pela pavimentação asfáltico no presente ano, através do processo licitatório n° 12/2022, e posteriormente firmou-se o contrato de n° 27/2022 entre o Município e a vencedora do certame licitatório, qual seja a empresa LOCADORA TERRAMARES. Diante do exposto, a presente obra iniciou-se e sem justificativa plausível não fora finalizada, e, conforme demonstram as fotos anexas, as águas pluviais advindas constantes no período chuvoso cujo qual atravessamos começou a danificar a via. Por todo o exposto, solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa para finalizar as obras complementares supramencionadas, sob pena de torná-la inapta a licitar com o Município.

Solicita que o Executivo Municipal possa realizar as obras necessárias para a manutenção da estrada de acesso da comunidade do Lagrimar. Tal indicação refere-se especificamente há um ponto onde foi aplicado uma escória, que devido a não realização de cacimba para segurar as águas pluviais escorreu para um local onde existem nascentes d’água. Neste espeque, ressalta-se que a escória possivelmente poderá contaminar esta água, que é utilizada por diversos donos de rebanhos, por ser um material pesado e de vasta composição química, colocando em risco a saúde desses animais, que necessitam de utilizar desta água, e que ainda pode ser utilizada no futuro para abastecimento de algumas residências da região. Ademais a situação vem causando um dano ambiental, o qual inclusive poderá este Executivo ser responsabilizado civil e criminalmente por este dano. Outrossim, pretende-se ainda com a mencionada ação, restabelecer as condições de trafegabilidade do local, resguardando o direito de ir e vir.

Solicita que o Executivo Municipal possa notificar os proprietários dos lotes de n°60 e de n°90, localizados na Rua Mário Pica-Pau, bairro Tira Couro, para realizar a limpeza dos mesmos, haja vista o tamanho em que o mato dos mencionados locais se encontram, propiciando a proliferação de animais peçonhentos e acúmulo de lixo. Para que seja realizada a limpeza dos mesmos, deve-se observar o que preceitua o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas, em seu art. 12, adotando para isso todas as medidas cabíveis, inclusive a cominação de multa, nos termos do art. 15 da lei. Dessa maneira, o Poder Público, como já dito, poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, tendo em vista que em lotes abandonados e sujos, há grandes riscos de haver proliferação de pragas, como ratos, escorpiões, cobras, entre outros animais. Essas doenças podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza.

Promover adequações na drenagem da Rua Antônio Tristão, sentido São José das Mercês, uma vez que a água pluvial proveniente da MG-270, está gerando erosões em toda a via, inclusive gerando dificuldades aos motoristas e prejudicando aos moradores, como o Sr. Pirola. Desta forma, pede-se a intervenção do Município de modo a adequar a enxurrada, inclusive com a implantação de manilhas na travessia para dar seguimento até o córrego, atendendo o pedido de moradores.

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de São José das Mercês, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam.

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Camapuã, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Acaiuaba, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam

Que o Município de Entre Rios de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa apresentar à população o plano de imunização contra a Covid-19, incluindo a aquisição dos insumos necessários, seja por meio de compra direta, seja pelo recebimento por meio de pactuação junto à Secretaria de Estado de Saúde ou Ministério da Saúde, promovendo a transparência e eficiência no cuidado com a população. Cabe ressaltar que o governador do Estado de Minas Gerais informou, no último dia 8 de janeiro, que já foi iniciada a distribuição de mais de 20 milhões de seringas aos municípios e a efetivação do Plano de Contingenciamento para Vacinação, com um mapeamento das ofertas de vacinas a serem disponibilizadas em todo o país. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, já recebeu o pedido de registro das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, sendo apresentado o plano de incorporação pelo Programa Nacional de Imunização.

Solicita a troca de lâmpadas na Praça Gastão Faria de Oliveira, localizada entre as ruas Santa Cruz e Antônio Reis Filho, atendendo ao pedido da população, uma vez que os moradores estão manifestando a insegurança com a escuridão no local.

Solicita uma intervenção urgente na quadra localizada na Rua Boa Vista, Bairro Frei Toninho, implantando um novo alambrado, e refazendo o piso da mesma, uma vez que o espaço está sendo utilizado frequentemente para o estacionamento de carretas, inclusive comprometendo e afundando o piso deste importante equipamento esportivo para o Município de Entre Rios de Minas.

Solicita o patrolamento e encascalhamento das vias do Bairro Sassafrás, bem como a limpeza das ruas, atendendo ao pedido da população. Como demonstrado nas fotografias em anexo, existe uma série de buracos causados pelas enxurradas, gerando dificuldades para motoristas e pedestres de mobilidade reduzida. Assim, pede-se que o Poder Executivo possa inclusive também verificar a possibilidade de implantação de manilhas em alguns locais para aperfeiçoar a drenagem de modo a conservar o serviço de intervenção por um tempo maior.

Que o Município possa reformar e limpar um mata burro localizado na estrada do Taquaril, sentido Campina, equipamento muito pequeno cuja manutenção não vem sendo realizada há mais de um ano. Relatam os moradores que pelo pouco espaço, o gado inclusive já tem transitado de um ponto a outro, provocando dificuldades para os produtores rurais que residem naquela localidade. Dessa forma, pede-se providências do Município para uma solução para a questão apresentada, seguindo as fotos em anexo.

Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Acaiuaba de baixo, via Mata Bois, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras, com escoamento da água pluvial, assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam.

Promover o patrolamento e o encascalhamento de uma estrada vicinal que parte da estrada do Mata Bois até a antiga residência do falecido Sr. Chico Rosa, atendendo a quatro casas, sendo que a mesma encontra praticamente intransitável, necessitando de manutenção do mata-burro e implantação de manilhas para escoamento da água pluvial.

Solicita a possibilidade de executar uma limpeza geral em um mata burro, localizado próximo a BR-383, sentido Brumadinho, tendo em vista que o mesmo se encontra assoreado, correndo o risco dos animais invadirem a mencionada BR, a pedido da população.

Solicita a retirada de terra que desceu da lavoura, vindo a assorear a estrada que dá acesso a comunidade de Serra do Camapuã, próximo ao terreno de Flávio do Cartório e Zé Mariano e demais moradores.

Solicita a limpeza de um mata burro assoreado próximo ao terreno de João Paulino, uma vez que o gado está transitando de um lado para o outro, a pedido do proprietário.

Que o Município, por meio da Vigilância Sanitária, possa realizar uma visita a um imóvel localizado na Rua Antônio Militão Maia, de propriedade da família do Sr. Siluca, de onde, segundo moradores do entorno, existe um forte odor sendo emitido, possivelmente de restos de animais ou carcaças, sendo, portanto, necessária a fiscalização dos órgãos competentes em conformidade com a legislação em vigor.

Solicita a desobstrução dos bueiros localizados na estrada sentido Madruga e Pedra Branca, em um ponto localizado a menos de 1km do asfalto da MG-270, nas proximidades da propriedade do Sr. Maurílio, de modo a também desentupir as manilhas, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, retirando o excesso de terra na estrada, onde muitos motoristas estão tendo dificuldades para passar com os veículos, tendo o fundo arrastado.

Solicita uma intervenção urgente na estrada da Serra do Camapuã, especialmente na beira da estrada principal sentido Taquaril, no povoado da Praia, com uma forte erosão registrada próxima da residência do Sr. Ilton Francisco da Costa, conforme fotos no anexo. Manifestam aos parlamentares que a esta subscrevem os senhores Walmyr José Andrade da Costa, Wâner das Graças Oliveira Costa e Ilton Francisco da Costa, termos em que pedimos providências.

Solicita a limpeza de mata burro na comunidade da Ponte Funda, localizado logo após a Mata dos Pachecos. O mata-burro se encontra ao lado da casa do Sr. Duca e Sr. Acrísio. Solicita-se ainda analisar a possibilidade de encascalhar o morro localizado após esse mata burro, uma vez que não haverá condições de transitar pelo local após as chuvas.

Solicita a intervenção do Poder Executivo Municipal para regularizar a drenagem do entorno da residência do Sr. Pirola, na comunidade da Gameleira, para escoamento da água pluvial. Pede-se que seja realizado o rebaixamento do leito ou a limpeza da represa, que é conhecida como da represa da Ana Paula, tirando o barro e desassoreando para que a água tenha maior vazão, de modo a evitar enchentes como já ocorridas em episódios recentes em ponto próximo à estrada e a casa do senhor Pirola.

Providenciar a correção da drenagem das vias asfaltadas na comunidade do Colônia, bem como das estradas do entorno, uma vez que a água pluvial está desfazendo o asfalto nas margens. Se possível, em atenção ao pedido da população, que possam implantar uma cacimba no morro que dá acesso à comunidade, o qual faz com que a água acesse, em grande vazão, a via pavimentada, sendo necessária a atenção em todo o trecho. A exemplo da comunidade, o comprometimento da pavimentação pela água pluvial também ocorre no Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois, onde o escoamento da chuva tem prejudicado as margens da via, sendo necessária a correção das margens, por meio da implantação de manilhas ou sarjetas para evitar que o trabalho executado pelo Município seja danificado. Na Vargem do Engenho, na Rua Amador de Souza Leão, também já existem prejuízos aos asfalto recentemente implantado, provocados pela água pluvial, sendo, portanto, necessária a atenção do Município.

Analisar a possibilidade de se implantar a rede de drenagem da Rua Dr. João Vaz, no Centro de Entre Rios de Minas, mais precisamente no ponto entre o fim da Praça Senador Ribeiro até à altura da residência de n° 501 (Dona Natanaela), uma vez que, com a ocorrência de chuvas torrenciais, a água pluvial está invadindo os pontos comerciais, gerando transtornos aos seus proprietários, sendo importante esta intervenção por parte do Município. Destaca-se também a necessidade de promover a limpeza e desobstrução dos poucos bueiros existentes no restante da via acima mencionada, possibilitando o escoamento da água de maneira mais eficaz, sem mais prejuízo aos moradores e comerciantes.

Que o Município se prontifique a realizar um processo licitatório para contratação de empresa apta a realizar a perfuração de poços artesianos na comunidade do Madrugada da Pedra, uma vez que este foi um compromisso firmado pelos integrantes da Administração Municipal com a comunidade durante a campanha eleitoral. Justifica-se o presente pela questão da utilização e do consumo de água pelos moradores da localidade, onde hoje não se dispõe do tratamento adequado ou até mesmo uma análise dessa água que possibilite entender se é apropriada para o consumo.

Solicita a possibilidade da Vigilância Sanitária fazer uma vistoria na Comunidade de Madruga da Pedra, tendo em vista uma denúncia cuja água de esgoto, em curso d'água usado para moradores para consumo humano.

Solicita a possibilidade de fazer uma manutenção em um mata burro de ferro, tendo em vista que as chapas do mesmo estão quebradas, danificando os carros que passam pelo mesmo, na divisa de Geraldo lnocêncio Assis e Vicente Coelho, a pedido de moradores locais.

Solicita que seja realizada a pavimentação da comunidade da Gameleira em todas as ruas da comunidade, de modo a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em relação à poeira. Que o Município possa investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. De modo imediato, visando à combater à poeira neste período sem chuvas, que o Município possa disponibilizar o caminhão-pipa regularmente para umidificar a estrada.

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade da Gameleira, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico, além de outros usuários de nossa cidade que costumam usar a via para caminhada e poderão fazer uso do equipamento.

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade do Mata Bois, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico.

Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso do Bairro Castro até a Ferrovia do Aço, sentido Boieiro, atendendo ao pedido de moradores. Um deles relatou a este parlamentar que inclusive tiveram que implantar uma cacimba para contenção da água em um ponto da via, pagando pelas máquinas por conta própria, sendo extremamente necessária a intervenção do Poder Público Municipal no local para atenção a todos.

Solicita ao Poder Executivo que possa priorizar, dentro do cronograma de patrolamento e encascalhamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura todas as vias da zona rural que são mais utilizadas para o escoamento da produção leiteira, tendo em vista a importância para o transporte do leite e o consequente desenvolvimento econômico do nosso Município. Ressalta-se a gravidade em alguns lugares, como na comunidade dos Coqueiros, por exemplo, onde alguns produtores rurais têm tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite, vindo a utilizar da tração animal para se encontrar com o caminhão tanque, necessitando, portanto, de urgência do patrolamento no acesso às suas propriedades.

Solicita a construção de um banheiro público no centro de Entre Rios de Minas para atender à demanda daqueles que transitam pelo Centro da cidade, em especial os moradores da Zona Rural, que não dispõe de um local adequado na cidade para suas necessidades.

Solicita que se promova adequações na Rua João Joaquim da Costa, no Bairro Castro, onde, na parte não pavimentada, se encontra com inúmeros buracos e inconformidades ao longo da via, sem condição de trafegabilidade, sendo necessária a intervenção do Poder Público Municipal.