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Solicita que seja realizada a pavimentação da comunidade da Gameleira em todas as ruas da comunidade, de modo a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em relação à poeira. Que o Município possa investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. De modo imediato, visando à combater à poeira neste período sem chuvas, que o Município possa disponibilizar o caminhão-pipa regularmente para umidificar a estrada.

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade da Gameleira, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico, além de outros usuários de nossa cidade que costumam usar a via para caminhada e poderão fazer uso do equipamento.

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade do Mata Bois, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico.

Solicita o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso do Bairro Castro até a Ferrovia do Aço, sentido Boieiro, atendendo ao pedido de moradores. Um deles relatou a este parlamentar que inclusive tiveram que implantar uma cacimba para contenção da água em um ponto da via, pagando pelas máquinas por conta própria, sendo extremamente necessária a intervenção do Poder Público Municipal no local para atenção a todos.

Solicita ao Poder Executivo que possa priorizar, dentro do cronograma de patrolamento e encascalhamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura todas as vias da zona rural que são mais utilizadas para o escoamento da produção leiteira, tendo em vista a importância para o transporte do leite e o consequente desenvolvimento econômico do nosso Município. Ressalta-se a gravidade em alguns lugares, como na comunidade dos Coqueiros, por exemplo, onde alguns produtores rurais têm tido extrema dificuldade para o deslocamento com o leite, vindo a utilizar da tração animal para se encontrar com o caminhão tanque, necessitando, portanto, de urgência do patrolamento no acesso às suas propriedades.

Solicita a construção de um banheiro público no centro de Entre Rios de Minas para atender à demanda daqueles que transitam pelo Centro da cidade, em especial os moradores da Zona Rural, que não dispõe de um local adequado na cidade para suas necessidades.

Solicita que se promova adequações na Rua João Joaquim da Costa, no Bairro Castro, onde, na parte não pavimentada, se encontra com inúmeros buracos e inconformidades ao longo da via, sem condição de trafegabilidade, sendo necessária a intervenção do Poder Público Municipal.

Solicita a limpeza e desobstrução de um mata-burro na Serra do Camapuã, na divisa das propriedades do Sr. João Paulino e Antônio do Sidnei. O mata-burro encontra-se aterrado e o gado transitando de um local para o outro, termos em que se pede providências.

Solicita a substituição de um mata-burro na comunidade da Serra do Camapuã, na divisa da propriedade do Sr. Antônio Sidnei. Trata-se de um mata-burro pequeno e o gado transita de um vizinho ao outro, causando transtorno aos vizinhos.

Solicita a manutenção na Rua Administrador Francisco Machado no Bairro Ribeiro Cardoso, haja vista que o mato está encobrindo os passeios, sendo assim necessário que seja feita um serviço de capina.

Em atenção ao pedido de moradores, patrolar, cascalhar e otimizar a drenagem da água pluvial na estrada de acesso à comunidade Acaiuaba, sentido São Sebastião do Gil, onde, segundo moradores, há inúmeros buracos na via ocasionados pela água das chuvas que sai dos pastos em direção à estrada. Pede-se atenção especial às proximidades da propriedade do Sr. José do Lota, onde a situação é mais crítica.

Solicita a revitalização do antigo grupo da comunidade da Camapuã, promovendo a roçada do mato nas proximidades, bem como a troca do forro na sala de atendimento médico, uma vez que os moradores têm relatado mau cheiro pela morte de animais no teto. Pede-se também que façam a manutenção das fechaduras das portas, uma vez que elas não estão fechando. Ao ensejo, solicita-se também a roçada do mato na estrada de acesso à comunidade do Camapuã, na entrada pela cidade de Entre Rios de Minas.

Solicita a troca do mata-burro de madeira localizado debaixo do Viaduto da Cachoeirinha, na divisa entre a área da Ferrovia da MRS e a propriedade do Sr. Nelito.

A viabilidade de se implantar no Bairro Castro o Projeto Proinfância Tipo 2, estabelecido no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação infantil. Proporcionando um modelo de projeto padrão de educação infantil, a iniciativa tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral. Trata-se de uma importante ferramenta para fortalecer a oferta de uma educação básica de qualidade às crianças de nosso Município, amparando-se em uma estratégia do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou seja, por meio de recursos disponibilizados pela União. Tal indicação se justifica também peia comodidade que será oferecida às mães e crianças do referido bairro e comunidades limítrofes, as quais precisam hoje se deslocar à sede do Município para garantir a educação de qualidade aos seus filhos.

Solicita, com urgência, a intervenção para a manutenção da Rua Joana Diniz da Fonseca (antiga Rua Projetada 06), com a Rua Projetada n° 02, conforme imagem abaixo, existe um enorme buraco, que gera risco aos pedestres e veículos que transitam da região, e mais danos possíveis no asfalto implantado. Solicita-se também que se promova a adequação das sarjetas em alguns pontos da mesma via, de maneira a otimizar o fluxo da água, uma vez que, diante de intervenção recente com a utilização de concreto, ela se encontra desnivelada, gerando obstáculos para o escoamento da enxurrada.

Analisar a viabilidade de repasse, nos termos da Lei 13.019/2014 de uma subvenção social para a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Entre Rios de Minas, entidade mantenedora da Rádio Comunitária de Entre Rios de Minas, 98.7 FM, considerando um valor que esteja dentro da realidade financeira e orçamentária do Município para que a possa atender a população de uma maneira mais abrangente, oferecendo conteúdo de orientação social e de promoção da cidadania.

Solicita que o Município possa avaliar a situação de um caminhão e uma caçamba que estão estacionados defronte o terreno da Prefeitura anexo à ESF Dra. Valéria Baeta, no Centro. No local, mais precisamente na esquina entre a Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha e a Rua Maestro Benedito Lisboa, existe um veículo estacionado dentro do terreno e outro em sua margem, ocupando de forma permanente uma parte da via. Considerando a grande movimentação de veículos pelo trecho, inclusive de ônibus intermunicipais, e a largura limitada da via, que pode gerar transtornos a motoristas que trafegam pelo local, pede-se que o setor do Trânsito do Município ou mesmo o fiscal de posturas possam encontrar uma solução pacífica junto ao(s) proprietário(s) de ambos os veículos para a retirada dos equipamentos ou seu devido estacionamento no terreno em questão.

Analisar a possibilidade de extinguir o tráfego de veículos pesados na Rua Frederico Ozanan, uma vez que trata-se de uma via estreita com pouca margem para manobras de carretas, ônibus e caminhões truck ao acessarem a Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, dificultando o trânsito próximo da esquina debaixo. Ademais, também causa preocupação a estrutura do prédio e muro do Hospital Cassiano Campolina, tendo em vista o seu tombamento como patrimônio histórico pelo IEPHA, podendo este tráfego gerar prejuízos estruturais a estas edificações e às residências vizinhas. Destaca-se também que os ônibus intermunicipais já utilizam a Rua Santa Cruz para acessar a Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, sem qualquer prejuízo para o tráfego ou estruturas dos imóveis no local.

Solicita a implantação de um mata-burro no distrito da Serra do Camapuã (Serrinha), na divisa entre as propriedades Maurício e Lauzinho, ao lado da propriedade do Sr. Márcio Lima. Pede-se uma intervenção urgente atendendo ao pedido dos moradores. Como forma atender a esta reivindicação, sugere-se a retirada de um mata-burro aterrado que está localizado na comunidade da Fazenda de Cima, próximo da divisa de Resende Costa, ao lado de uma ponte, sentido campo de futebol e implantá-lo no local acima mencionado.

Analisar a possibilidade de se executar obras para a construção do restante da pista de caminhada situada nas margens da Avenida Tancredo Neves (MG-270) até o trevo de Entre Rios de Minas, a pedido da população. O equipamento foi construído até o terminal rodoviário e isso acaba resultando em cidadãos caminhando pelas margens da rodovia dali por diante, gerando riscos aos caminhantes perante os veículos que trafegam pelo local. A iniciativa também pode ser compreendida como um investimento em ações de esporte e saúde, dado que a prática de exercícios é fundamental para o bom condicionamento físico, garantindo à qualidade de vida à população.

Sugere que o Município possa se consorciar ao CISAP, CISVER e/ou ao CISALV para reforçar a sua atuação no âmbito da Saúde, tendo em vista a grande demanda da população por exames, principalmente de imagem, e consultas especializadas, e ainda observando os pontos importantes a serem considerados no desenvolvimento deste tipo de ação, a saber: 1) As ações conjuntas melhoram a qualidade dos serviços 2) A gestão municipal da saúde fica mais articulada 3) O compartilhamento otimiza o aproveitamento dos recursos 4) O consórcio fortalece o exercício da gestão municipal no SUS 5) A aptidão para resolver problemas é alavancada

Solicita a abertura de uma estrada de acesso à propriedade do Sr. Zezinho das Bruxas, no local conhecido como Capão do Lobo, nos termos da Lei Municipal n° 1.786, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a autorização do uso de máquinas e equipamentos do município. Pede-se a gentileza de realizar o serviço o mais rápido possível, para atenção ao cidadão, dentro das possibilidades do cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Que o Executivo providencie uma extensão de rede, dando continuidade na rede de distribuição de energia elétrica na Rua Realina de Oliveira Batista, na altura do n° 333, uma vez que a população local vem sofrendo por não ter condições de fazer ligação de suas residências, ressalvando que as casas foram construídas com registro de liberação pela Prefeitura.

Analisar a possibilidade de se estabelecer, com urgência, a revitalização do prédio do antigo grupo escolar da comunidade do Taquaril, em atenção à demanda daquela comunidade. O local é utilizado para consultas médicas e outras ações, encontra-se em estado de calamidade diante das inúmeras trincas em suas paredes, bem corno instalações sanitárias inadequadas.

Solicita que seja avaliada a possibilidade da construção de uma Quadra Coberta na comunidade rural do “Colônia”, a fim de que possa ser utilizada pelos moradores para a prática de esportes, bem como para a realização de eventos de lazer. Ressalta-se, neste quesito, que já existe terreno apto para a construção da quadra. No mesmo sentido, em atenção à demanda dos cidadãos, requer, também, que seja analisada a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na localidade, viabilizando, assim, um espaço de lazer adequado, de modo a beneficiar o convívio social e o condicionamento físico dos moradores.

Solicita análise quanto a possibilidade da realização de uma reforma no prédio em que abrigava a antiga escola da comunidade da Pedra Negra, a fim de que o local possa ser aproveitado e transformado em um Posto de Atendimento de Saúde, com a necessária contratação de um profissional técnico da área, passando, inclusive, a fornecer medicamentos básicos destinados à Atenção Primária à Saúde.

Solicita análise acerca da possibilidade de realização de um estudo/planejamento para aprimorar a execução do programa de auxílio financeiros aos estudantes, por meio da elaboração de um dispositivo legal concreto que estabeleça normas para a distribuição dos recursos, haja vista a premente necessidade de qualificação acadêmico-profissional dos cidadãos entrerrianos para o desenvolvimento socioeconômico de nossa Cidade. São vários os exemplos de legislações municipais nesse sentido. Cita-se, por oportuno, a Lei 1600/04 do Município de Tombos/MG, que confere autorização ao Executivo para assinar contrato de subsídio ao transporte. Sugere-se, a princípio, a criação de uma comissão formada pelo Poder Público Municipal e um representante do ônibus de cada cidade destino, de modo a iniciar esta discussão. Ademais, pode-se pensar, no teor dessas discussões, a possibilidade de se constituir uma associação de estudantes, a qual venha a ser contemplada por meio de uma subvenção.

Que o Município possa estudar a possibilidade de realizar a aquisição de kits de rádio de comunicação a serem destinados para o Pelotão da Polícia Militar de Entre Rios de Minas, cedendo-os em comodato à instituição, de modo a auxiliar no trabalho de ronda e patrulha policial. Formaliza-se esta indicação, reiterando o pedido formalizado no ano passado ao Município, quando da devolução dos recursos da Câmara Municipal do exercício de 2020, vislumbrando-o como uma excelente iniciativa para auxiliar na segurança pública de nosso Município.

Em atenção ao pedido de moradores, patrolar e cascalhar as ruas do Bairro Sassafrás, haja vista a existência de inúmeros buracos nas vias em questão, conforme comprovam as imagens anexas. Formaliza-se este pedido diante das muitas manifestações dos moradores diante de uma intervenção urgente por parte do Poder Público Municipal para facilitar aos moradores e motoristas que possam trafegar nas vias com tranquilidade.

Considerando informações de que na residência, localizada na Rua José dos Santos, no bairro São Vicente desta cidade, há a criação de uma vaca que tem causado perturbação ao sossego dos vizinhos, por emitir, diariamente, som estridente, geralmente iniciado a partir das 07h00min, além de exalar mau cheiro; Considerando a inadequação da criação de animais não domésticos, especialmente de gado, em áreas de perímetro urbano; Requer que, na medida da competência deste Executivo Municipal, seja analisada a possibilidade de tomada de providências, a fim de que a criação mencionada possa ser fiscalizada, sendo adotadas as medidas necessárias para a solução do problema, tudo isso com o fito de dar efetividade ao Código de Postura Municipal (Lei 791/89).

Solicita a implantação do braço nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves, MG-270, onde moradores têm manifestado quanto à escuridão no local. Que o Município possa estudar a possibilidade de promover uma extensão de rede em frente às residências na Av. Tancredo Neves, garantindo a iluminação daquele local e, consequentemente, a segurança a todos que transitam pela via.

Considerando que há informações de que o lote, situado em frente ao número 47 da Rua José dos Santos, Vila São Vicente, está repleto de entulhos e lixo, que já há muito vem causando problemas aos vizinhos e ao meio ambiente, conforme fotografias anexas; Considerando que o art. 12 do Código de Postura Municipal (Lei 791/89), determina não ser permitido, dentro dos perímetros urbanos da cidade, a existência de terrenos que sirvam como depósito de lixo; Considerando que é de responsabilidade do Poder Público atuar a fim com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos, de acordo com o art. 29, da Lei 12.305/10; Requer que seja analisada a possibilidade da colocação de cercas no local, bem como a instalação de placas sinalizadoras com proibição expressa de acúmulo de entulhos no local.

Solicita que o Município possa intervir junto à Copasa e envidar esforços para promover uma extensão do abastecimento de água partindo da propriedade do Sr. Túlio Resende, no Lava Olhos, até o chacreamento Vovó Edith, de modo a contemplar os moradores com a rede de água naquela localidade.

Solicita que seja realizada a desobstrução dos bueiros e da rede de esgoto da Rua João Francisco de Lima, no Bairro São Lucas, onde, mais recentemente, houve um episódio de retorno de dejetos do esgoto para dentro das residências do Sr. Geraldo Magela de Oliveira Sales e da Sra. Maria Salomé. Formaliza-se este pedido para que seja realizada a intervenção imediata, enquanto não se há soluções definitivas para a rede pluvial. Existe ainda um odor muito forte para quem transita na rua vindo dos bueiros, sendo necessária a correção da drenagem para atenção a todos os moradores.

Solicita a implantação de um poste na esquina da Rua João Francisco Lima com a Rua Oscar Teodoro de Oliveira, no Bairro São Lucas, solicitação já formalizada junto ao Executivo há mais de dois anos por diversos moradores da região, a qual até o momento ainda não foi executada.

Conforme reclamações de moradores, solicita análise quanto ao reparo no mata burro, constante das imagens em anexo, localizado na chegada da Comunidade do “Madruga da Pedra”, haja vista a existência de uma viga defeituosa que está colocando em risco todos os que passam pelo local.

Solicita atenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ao pedido dos moradores da Rua Carlos Cândido de Oliveira, no Bairro Cachoeira, de modo que seja providenciada uma solução definitiva para as pedras soltas no local, as quais, segundo relato e abaixo-assinado anexo, geram riscos para pedestres que transitam pelo local.

Solicita a conclusão das obras de implantação do poço artesiano na comunidade dos Olhos D’água, terminando a rede de distribuição até as casas e o reservatório, uma vez que a população carece do abastecimento de água, que está sendo realizado por meio de um caminhão-pipa. Formaliza-se este pedido de modo a atender aos moradores do local.

Solicita que o Município possa criar um plano estratégico de investimentos na área do Esporte para os próximos quatro anos, com um planejamento dos investimentos na revitalização e construção de equipamentos esportivos na área central, nos bairros (incluindo o Bairro Castro) e na zona rural. Que se possa, dentro das condições econômicas e financeiras, planejar a implantação e reformas de quadras esportivas, poliesportivo, pistas de corrida, caminhadas e skate, ciclovias, entre outros espaços dedicados à promoção do esporte, do lazer e da qualidade de vida. Pensar também no estabelecimento de Parcerias Público-Privadas para a execução deste programa, sem perder de vista o caráter público da iniciativa para fortalecimento do esporte em nosso Município.

Solicita o patrolamento, cascalhamento e adequação da drenagem das vias da comunidade de São José das Neves, Rua do Fogo, atendendo ao pedido do Sr. Guilherme, conforme fotos anexas.

Solicita a execução da rede de drenagem e esgoto e a aplicação do asfalto nas Ruas João Capela, Pedro Felício e Travessa Pedro Antônio dos Santos, no Bairro Cachoeira, vias cujos moradores aguardam com expectativa por uma solução definitiva da pavimentação há anos. Observa-se nas fotos a dificuldade de se trafegar pelas vias diante dos inúmeros buracos provocados pelas enxurradas, sendo necessária a atenção do Município para este problema, visando à melhor qualidade de vida e garantia a mobilidade de todos os que ali residem.

Solicita que o serviço de coleta e transporte de lixo/resíduos sólidos seja realizado com mais frequência nas ruas do Bairro Batista de Oliveira. Justifica-se o pedido pois o caminhão compactador só vai àquela região 02 (duas) vezes por semana (às terças e quintas-feiras), o que acaba por gerar um lapso temporal considerável entre a última coleta de uma semana e a primeira coleta da semana seguinte. Tal situação gera a exposição do lixo nas vias do bairro, de forma a ocasionar a proliferação de animais, podendo, assim, comprometer a saúde pública. Sendo assim, solicita que a coleta seja realizada, ao menos, 03 (três) vezes por semana no referido bairro.

Solicita a execução de obra referente a uma rede de drenagem e esgoto, além da aplicação de asfalto na Rua das Flores, no bairro Batista de Oliveira. As famílias, que residem na referida rua, buscam solução para problemas de mobilidade e saúde pública provocados pelas condições da via. As fotos anexas demonstram a situação atual e evidenciam a necessidade de atuação do Município, a fim de satisfazer os pedidos dos cidadãos e conferir efetividade aos seus direitos básicos.

Solicita que sejam tomadas providências quanto a problemas ocorridos no Córrego da Cachoeira. Conforme demonstram as fotos anexas, estão sendo descartados lixos e entulho no local, de forma irregular. Assim sendo, indica a este Executivo que seja realizado um trabalho de limpeza no Córrego e em suas margens, tendo em vista a indesejada poluição ao meio ambiente e os problemas causados aos moradores por tais ações. Sugere, também, que seja instalado uma caçamba ou um tambor, na região próxima ao Córrego, uma vez que já há muito tempo vem sendo descartado lixo irregularmente no local, o que, ainda, é agravado pelo fato de os animais espalharem os resíduos por todas as ruas do bairro.

Em atenção aos pedidos de usuários da via, que seja realizado serviço na Avenida Presidente Tancredo Neves, de forma a roçar os passeios nas margens da avenida, por onde diversas pessoas, diariamente, praticam atividade física de caminhada e corrida.

Que seja construída uma passagem elevada na Avenida Sagrados Corações, especificamente entre a loja "Eletropeças Irmãos Cardoso" e o depósito do empreendimento "Gás da Avenida", localizado logo abaixo, em resposta ao pedido dos moradores locais. Este parlamentar tem recebido manifestações de diversos moradores que alegam os perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um episódio em que quase chegou a ser atropelado por um veículo na via. Ademais, veículos costumam trafegar em alta velocidade pelo referido local, sendo extremamente importante a ação do Poder Público para aplicar um redutor de velocidade no local.

Moradores do bairro Batista de Oliveira solicitam a possibilidade da abertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em dias úteis com a presença de um profissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela distância dos referidos bairros a Unidade do Centro de Saúde mais próximo. Em decorrência da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais segurança aos usuários, uma vez que os moradores do referido bairro não terão a necessidade de se deslocar até as unidades centrais, gerando aglomeração e filas de espera.

Moradores do bairro Sassafrás solicitam a possibilidade da abertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em dias úteis com a presença de um profissional de enfermagem, durante todo o tempo de funcionamento, tendo em vista a dificuldade de acesso pela distância dos referidos bairros a Unidade do Centro de Saúde mais próximo. Em decorrência da pandemia da Covid-19, tal iniciativa pode inclusive oferecer mais segurança aos usuários, uma vez que os moradores do referido bairro não terão a necessidade de se deslocar até as unidades centrais, gerando aglomeração e filas de espera.

Promover a infraestrutura de pavimentação, drenagem e esgoto da Rua Maria Lucas, no Bairro Castro, atendendo ao pedido de moradores que frequentemente demandam a atenção ao Poder Público Municipal pela condição da via.

A pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e o cascalhamento na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira, tendo em vista as péssimas condições nas quais a via, atualmente, se encontra.