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Que o Município, por meio das secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Administração, Finanças e Planejamento, possa analisar a possibilidade de auxiliar a pecuaristas e produtores de baixa renda, com a destinação de silagem para os animais nesta época de grande seca, haja vista a imensa dificuldade de muitos em manter seus rebanhos alimentados e provocando a escassez de insumos como a carne e o leite. Com a seca dos pastos provocada pela geada, tem sido muito difícil manter as atividades no campo, além do alto custo de adubos e cal para a regularização do solo. Muitos produtores que sobrevivem com apenas um salário mínimo estão sendo duramente impactados por este cenário.

Que o Município viabilize a possibilidade de implantação do plantão obstétrico em todos os dias da semana junto ao Hospital Cassiano Campolina, haja vista a grande necessidade de oferecer às gestantes uma possibilidade segura e confortável para dar à luz aos seus filhos. Infelizmente, como de conhecimento do egrégio Poder Executivo, tem sido recorrente o anseio das mulheres em ter a tranquilidade no momento do parto, somado à grande insegurança provocada por situações de risco.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Batuta, próximo à comunidade do Sapé, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro da Praia, no distrito da Serra do Camapuã, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Teteco, no distrito da Serra do Camapuã, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa analisar a possibilidade de promover o calçamento ou asfaltamento do Morro do Sílvio, na comunidade do Montijo, em atenção à demanda dos moradores e a grande necessidade de deslocamento por aquele local, sendo de suma importância a sua devida pavimentação para o livre tráfego por estas vias íngremes, a exemplo de locais que tiveram a intervenção como o Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois.

Solicita que o Município possa promover uma extensão de rede com implantação de um poste de iluminação pública na Rua Salvador Marzano, em frente ao nº 52, Bairro Santa Efigênia, de modo a assegurar a luminosidade e segurança dos moradores no local, em atenção ao pedido das pessoas que residem nas proximidades.

Em atenção ao pedido do Sr. Estevão (filho do saudoso Zé Padre), venho solicitar que a Secretaria de Obras possa implantar dois mata-burros na estrada que liga a sede do Município a São José das Mercês, sendo mais precisamente um deles defronte à residência da Sra. Pascoalina e o outro no Alto da Torre de TV.

Que o Município possa envidar esforços para reunir pessoas da sociedade civil para a fundação e constituição de uma associação que viabilize a devida destinação, proteção e cuidados de animais abandonados nas ruas, preservando a integridade animal e o controle de zoonoses, oferecendo a segurança aos pedestres, ciclistas e motociclistas, haja vista a recorrência de episódios de ataques de cães nas vias públicas.

Solicita que sejam realizados os reparos técnicos devidos em uma manilha da rede de esgoto, que se encontra danificada, na Rua Pedro Fernandes, próximo ao número residencial 65, no bairro Santa Efigênia. O problema em questão está provocando um intenso mau cheiro nos arredores do bueiro, de modo a incomodar os moradores que residem no local. Assim, torna-se extremamente necessária a rápida intervenção do Poder Público Municipal para a correção deste grande inconveniente.

Solicita que seja realizada a limpeza de um bueiro localizado próximo à propriedade de Carlos e Marcos, na Comunidade dos Coelhos. Conforme relato dos moradores, servidores da Prefeitura Municipal, ao realizarem serviço em um mata-burro perto do local, acabaram por entupir as manilhas do bueiro, de modo a ser essencial a intervenção do Poder Público para a correção do problema.

Solicita que seja realizada a ampliação do mata-burro localizado entre a propriedade de “Dona Zutinha” e a propriedade de “Tino”, na Comunidade da Ponte Funda. O mata-burro, em questão, é extremamente estreito em todas as suas dimensões, causando prejuízos para a criação de gado dos moradores da região. Sendo assim, é imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal para a resolução da questão.

Solicita que sejam instalados três mata-burros na estrada pública da Comunidade dos Faleiros, próximo a propriedade do Sr. João Coelho da Fonseca e do Sr. Nonô Morais, visto que a porteira ali existente tem trazido enormes transtornos aos moradores do local, a fim de conter o avanço do gado para outras propriedades. Esclarece-se, por oportuno, que, na falta de mata-burro de ferro, pode ser instalado um de madeira, de modo transitório, a fim de que o problema seja resolvido.

Solicita o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural localizada após a Comunidade da Serra do Camapuã, sentido a cidade de Casagrande - MG. A via encontra-se em situação precária, sendo imprescindível que a Secretaria de Obras e Infraestrutura resolva a questão. Pleiteia, também, que sejam patroladas e encascalhadas as estradas de acesso às propriedades do Sr. Vicente Vieira, do Sr. Paulinho Vieira, do Sr. André Vieira e outras que, eventualmente, seja necessário, conforme autoriza a legislação municipal. Informa, ainda, que o Sr. Vicente irá fornecer o cascalho para a realização do trabalho necessário.

Solicita que seja analisada a possibilidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde, de atenção primária, na Comunidade da Ponte Funda, com o comparecimento regular de um médico e de enfermeiros, pelo menos uma vez a cada mês, a fim de que a população do local seja atendida. Para tanto, sugere-se que seja usada a estrutura física do antigo Grupo Escolar da Comunidade, após a realização de alguns reparos necessários no local. As unidades básicas de saúde são extremamente importantes, já que oferecem o primeiro contato do cidadão à rede de atenção à saúde, com a possibilidade de atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia, especialmente no tocante aos cuidados preventivos.

Solicita que seja realizada a troca de lâmpada situada na Rua Alípio Machado

Que seja instituído no Município o programa Bolsa Atleta, visando ajuda financeira no desenvolvimento de atletas amadores e profissionais do Município de Entre Rios de Minas, incentivando as práticas esportivas com foco no alto rendimento para ajudar nas preparações e disputa de campeonatos, deslocamentos com viagens, aquisição de materiais esportivos, alimentação, suplementação, inscrições em provas e campeonatos. Representando o município em eventos regionais, nacionais e internacionais. Sendo de suma importância o incentivo do Poder Público no esporte de alto rendimento.

Considerando o longevo pedido desta Casa Legislativa pela pavimentação das vias íngremes na zona rural, dada a dificuldade de deslocamento de caminhões pelos morros em especial nos períodos de chuva, que o Município possa aplicar a camada asfáltica destes locais, a exemplo do que foi realizado no Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois. Ressalta-se, por sugestão, que a Câmara Municipal promoveu uma visita a alguns locais que carecem de intervenções deste tipo, encaminhando ao Poder Executivo o Relatório Integrado das comissões de Cultura, Educação, Esporte e Lazer e Obras e Serviços Públicos Municipais, anexo ao Requerimento de nº 14/2020. Nele constam algumas intervenções necessárias no Morro do Batuta, no Sapé, Estrada das Flores, além de alguns na Serra do Camapuã. Assim, solicita-se a sensibilidade da Secretaria Municipal de Obras em promover o devido asfaltamento dessas vias, como forma de garantir a trafegabilidade aos moradores e ao produtor rural.

Que o Município possa envidar esforços para a realização de uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água, haja vista a grande preocupação em torno da escassez de nosso precioso insumo nos rios e mananciais, bem como a ausência das chuvas. Diante da grande difusão de informações sobre os impactos da falta d’água tanto para o abastecimento das casas quanto para a geração de energia elétrica, faz-se imperiosa a conscientização da população com gestos simples de economia do uso da água (confira as orientações do vereador no arquivo desta indicação)

Solicita que seja analisada a possibilidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade da Ponte funda, tendo em vista que há no local uma antiga escola, cujo qual, está desativada, sendo assim com a transformação do prédio em uma unidade básica de saúde, melhorará a qualidade de vida dos moradores daquela localidade, sendo certo que tal direito está resguardado a população, conforme Art. 196 da Constituição da República federativa do Brasil. Além do mais, as unidades básicas de saúde são de extrema importância uma vez que oferecem à população local o primeiro contato com a rede básica de saúde, levando principalmente ao cuidado preventivo, o que diminui e muito o risco de quadros graves de todo o tipo de enfermidade. Requer também que seja analisada a possibilidade de executar um reparo no telhado do referido local, uma vez que, por causa das condições climáticas (uma ventania retirou as telhas do lugar), veio a sofrer danos que necessitam de reparação.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manutenção do mata-burro localizado estrada que liga do município de Entre Rios de Minas - MG a Resende Costa, localizado entre a propriedade do Sr. José Francisco e o Sr. Antônio Mangá, bem na divisa entre os municípios, sendo que tal mata-burro encontra-se no município de Entre Rios, o referido mata-burro é de ferro e esta com algumas chapas soltas, o que inclusive pode ocasionar acidentes de trânsito, haja vista que tal estrada é utilizada para o deslocamento local, além de servir para o escoamento da produção agrícola local, a manutenção se resta imprescindível devido ao fluxo de veículos e necessidade dos moradores locais pela utilização da estrada.

Que o Município possa encontrar uma solução definitiva para os moradores da Gameleira, no ponto que ladeia a Represa da Ana Paula, onde residia o Sr. Pirola, local onde existem três residências que sofrem com as constantes inundações em períodos de chuva. Entendo que seria viável a execução da desapropriação e indenização dos referidos moradores que seguem abaixo, ou mesmo a realocação destes para uma nova área, de maneira a oferecer condições dignas e seguras de moradia a eles, haja vista a proximidade do período de chuvas. Lucas Machado da Silva Bruno Aparecido Machado da Silva Aparecida Alves Cardoso Ana Vitória Cardoso de Castro José Eustáquio da Silva Diante da recorrente situação, que se repete todos os anos, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo na atenção a estas famílias, de modo a minimizar os transtornos sofridos por eles e até mesmo evitar tragédias decorrentes do comprometimento da estrutura das casas pela água.

Que a Secretaria Municipal de Obras possa promover a pavimentação asfáltica da Travessa José Joaquim da Costa, no Bairro Castro, em atenção ao pedido dos moradores daquela comunidade.

Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua Fluorita, próximo da esquina com a Rua Platina e Rua Turmalina, em atenção ao pedido dos moradores que vêm solicitando o equipamento diante do risco de acidentes a pedestres no local, em especial crianças e idosos.

Solicita a manutenção de um mata-burro, localizado na Comunidade da Mata dos Pachecos, na entrada principal, sendo que o reparo deverá ser feito no segundo mata-burro, uma vez que este se encontra curto, deixando com que os animais o atravessem, podendo vir a causar acidentes caso os animais cheguem ao asfalto, conforme demonstram as imagens anexas.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manutenção do quebra molas localizado na Rua dos Expedicionários, próximo a entrada do Posto Marzano, local onde, vêm se deteriorando com o uso, tendo sua base cedida, o que inclusive pode ocasionar acidentes de trânsito, haja vista a passagem de muitos veículos no local, inclusive os de carga.

Que seja realizada a manutenção e a melhoria das estradas vicinais nas localidades Morro da “Cava da Onça” e perto do Sr. Vicente do Dotivo Machado, visto que há necessidade de patrolamento e a inclusão de cascalho, estes referidos pontos indicados alhures são tidos como os mais críticos da estrada de São José das Mercês. O trabalho de recuperação das estradas rurais do Município é de extrema importância, tendo em vista que, diariamente, diversos veículos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção de produtos do setor agrícola. Para tanto, sugere-se a realização de um levantamento dos pontos mais críticos das estradas, a fim de que seja elaborado um plano de ação, no qual conste as prioridades, os prazos, as responsabilidades e o monitoramento das intervenções do Poder Público nas vias rurais.

Solicita a troca de um mata-burro de madeira que se encontra quebrado, por um de ferro, localizado na Comunidade Acaiuaba, entre o Se. Nô da Padaria e o Sr. Zinho do João Lima, sendo que é de extrema urgência, vez que, este é indispensável para que os usuários da estrada consigam trafegar.

Solicita que o Município atenda ao pedido coletivo dos moradores da Rua Pedro Paulo de Moura e da Rua Ladislau Ferreira Maia, de corte de árvores e implementação de passeio, conforme documento em anexo.

Para que seja implantado no Município um programa de saúde nas escolas https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Pedra-Branca-do-Amapari_Projeto-Saude-Nota-10.pdf

Solicita a troca de um mata-burro de madeira que se encontra quebrado, por um de ferro, localizado na Comunidade Acaiuaba, entre o sítio Sr. Nô da Padaria e o Sr. Bituri do táxi, sendo que é de extrema urgência, vez que, este é indispensável para que os usuários da estrada consigam trafegar.

Solicita que a prefeitura municipal realize a limpeza ou notifique o responsável para a retirada de entulhos depositados na Av. Sagrados Corações, ao lado da igreja Santa Efigênia, em frente a sede da antiga ASEF, por estar poluindo o local, conforme foto em anexo.

Solicita que encaminha ao setor de trânsito para que seja realizada a troca da placa de logradouro da Rua Sebastião Panzera Veloso, que no atual momento está como rua da praia, o denominação do referido logradouro encontra-se em consonância com a Legislação municipal através da Lei 1.835/2019. Em tempo solicita-se também que seja realizada a troca das placas de duas Ruas do loteamento São Lucas, quer seja rua n° 02 que vai ser denominada como Rua Laura Gonçalves Ferreira ( mediante sanção da lei 1.901/2021), e Rua n°05 que passou a ser denominada como Álvaro Leite Pereira (Álvaro Lobo) conforme Lei sancionada de n° 1.862/2020.

Para que seja ampliada a fiscalização dos terrenos e lotes baldios, inclusive os de propriedade do Município de Entre Rios de Minas, procedendo em conformidade com a legislação, devido o início dos períodos quentes e com alta umidade, ocorrendo uma maior propensão e aumento dos números de mosquitos e pernilongos, podendo gerar doenças virais transmitidas por estes insetos, em especial um cuidado redobrado para com a Dengue. Para viabilizar tal pedido, sugere-se que os Agentes de Endemia e Agentes de Saúde, que conhecem bem a realidade das regiões, onde atuam prontamente e diretamente, auxiliem e façam um mapeamento de tais terrenos baldios, e seja encaminhado ao fiscal responsável para tomar as medidas cabíveis.

Em atenção aos pedidos de moradores do Bairro Batista de Oliveira, que frequentemente questionam em relação à obras de pavimentação nas ruas do Bairro, que o Município possa promover uma solução definitiva para aplicação do asfalto nas ruas restantes, e informando com transparência a intenção e a previsão de quando se dará a execução destas obras. Em atenção para que possa promover uma solução paliativa com o patrolamento das vias para a supressão de buracos e aplicação de cascalho ou escória, antes do início do período chuvoso, garantido uma melhor trafegabilidade aos moradores.

Em atenção ao pedidos dos moradores locais, a estrada que liga o município de Entre Rios de Minas - MG e a Comunidade dos Coelhos foi recentemente patrolada, porém os veículos ainda se encontram com dificuldade de trafegar pela referida estrada tendo em vista a quantidade de terra solta existente em sua superfície, motivo pelo qual requer que seja encascalhada.

Solicita uma solução definitiva para a instalação da iluminação pública na Rua Califórnia e na Rua Palestina, seja ela via Cemig ou com Recurso Próprio do Município, tendo em vista que já está sendo cobrada a taxa de iluminação pública dos moradores, e a localidade encontra-se desprovida de postes de iluminação. Pede-se uma solução mais célere possível para resolução dessa demanda.

Reitera os pedidos contidos na indicação de n° 219, que solicita uma passagem elevada ou quebra-molas na Rua Frei Junípero Serra. Justifica-se o pedido, pois diversos moradores reclamam dos perigos da referida localidade, um deles inclusive tendo passado por um episódio em que quase chegou a ser atropelado por um veículo na via. Ademais, os veículos costumam trafegar em alta velocidade pela citada rua sendo extremamente importante a ação do Poder Público para aplicar um redutor de velocidade no local. Informa ainda que dentro deste lapso temporal ocorreu na localidade um acidente de trânsito envolvendo um animal.

Em atenção ao pedido do Sr. Ademaro Vieira Pinto, solicita a manutenção da estrada rural que se inicia ao lado APADEQ e vai sentido ao pesque e pague, até a residência do Sr. Ademaro, a referida estrada encontra-se em péssimo estado de conservação.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a troca do mata-burro de madeira por um de ferro, localizado na cominidade da Cachoeira dos Forros, sendo o primeiro após a ponte do Tio Osvado, entre o terreno do Sr. Beto do Vicente Coelho com o Sr. Ditinho do Osvaldo do Zito, tal mata-burro como exposto alhures é de madeira e encontra-se em péssimo estado, podendo ocasionar diversos acidentes, pois o mesmo está com duas travessas quebradas. É de suma importância a sua troca, pois o mesmo é imprescindível para o funcionamento da via local, cuja qual é utilizada para escoamento da produção agrícola local e trânsito dos moradores da localidade.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a manutenção do mata-burro, localizado na comunidade do Brumadinho, entre o terreno do Sr. Jair com o Sr. Cristovão Coelho, tal mata-burro encontra-se em pessimo estado de conservação, conforme foto, podendo ocasionar diversos acidentes, pois o mesmo está sem duas travessas. É de suma importância a sua troca, pois o mesmo é imprescindível para o funcionamento da via local, cuja qual é utilizada para escoamento da produção agrícola local e trânsito dos moradores da localidade.

Que seja construída uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Rio Brumado, em frente ao supermercado Nova Aliança. O trânsito no local é intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, é certo que no referido local circulam, diariamente, diversos idosos vindos principalmente da Zona Rural de nosso município, que serão beneficiados com a instalação da faixa.

Que seja construída uma faixa elevada de travessia de pedestres na Av. Major Juscelino. O trânsito no local é intenso, de modo que os pedestres possuem dificuldades para realizar a passagem na via. Ademais, é certo que no referido local circulam, diariamente, diversas pessoas, dentre elas idosos, que serão beneficiados com a instalação da faixa.

Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa implementar um mata-burro, localizado na comunidade da Água Limpa, próximo ao antigo britador, entre o terreno do Sr. Afonso do Joaquim Grande com o Sr. Afonso do Joaquim Grande, é grande revelancia a instalação do mata burro no local para melhorar a utilização da via local, sendo certo de que tal via é utilizada para o escoamento da produção agrícola local, além do trânsito dos moradores locais, no referido local o proprietário pretende instalar uma porteira, meio que causaria transtornos aos usuários da estrada, ressalta-se ainda que só se poderá evitar a implantação de tal porteira com a instalação do mata-burro solicitado, pois ele inibirá o tráfego de animais de um lado para o outro.

Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realiza a manutenção de um mata-burro, localizado na comunidade da Água Limpa, entrre o terreno do Sr.Oziel da Costa Reis com o Sr. Jorge Firmino, vale salientar que tal mata-burro está praticamente inutilizado, haja vista que esta totalmente entupido e que a estrada já o soterrou, conforme foto, e que por o mesmo ter grande dimensão, poderia ser retirado da localidade, já que sua utilidade de fato teve fim, e sua ferragem aproveitada para confecção de novos mata-burros que venham atender a demanda da população entrerriana.

Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realiza a manutenção de um mata-burro, localizado na comunidade da Água Limpa, entre o terreno do Sr. Jorge Firmino com a Ferrovia, vale salientar que tal mata-burro apesar de estar totalmente adequado, encontra-se parcialmente aterrado, o que leva a inutilização de uma de suas funções, que é a de não permitir a passagem de animais, conforme foto, motivo pelo qual esse subscrevente pede desde já celeridade em sua manutenção, para que assim não ocasione prejuízo ao pecuarista local.

Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa roçar a parte de trás do prédio da Rodoviária, tendo em vista que o mato se encontra muito alto, e como é de conhecimento de todos, devido a época de seca que estamos atravessando, o risco de incêndio é grande, ressalta-se ainda que nesse espeque no ano de 2020, ocorreu de fato na localidade um incêndio que começou de forma desconhecida, causando inúmeros prejuízos aos vizinhos da localidade, entre estes a cerca que separa o local do terreno de um vizinho e o telhado da casa de outro vizinho.

Solicita o patrolamento e o encascalhamento da Rua Marta Ribeiro Batista de Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira. A via encontra-se em situação precária, dificultando a trafegabilidade e colocando em risco a segurança dos moradores e pedestres. Que esta seja uma solução paliativa até que seja pavimentada a referida Rua.

Patrolar e encascalhar o local denominado Serra da Campina, no Taquaril, haja vista a grande necessidade de manutenção da referida via rural, o local encontra-se bastante castigado pelo início das chuvas, sendo quase que impossível o tráfego de veículos na via em questão nos dias chuvosos, resta salientar ainda que a deterioração da via pode causar prejuízo aos condutores que ali trafegam, haja vista a existência de buracos causados pela enxurrada. Ademais, o trabalho de recuperação das estradas rurais do Município é de extrema importância, tendo em vista que, diariamente, diversos veículos trafegam por estas estradas, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção de produtos do setor agrícola.

Que o Executivo Municipal possa rever a necessidade da instalação da placa de acrílico na entrada do prédio da Prefeitura Municipal, bem como de outros bloqueios implantados nas unidades do serviço público do Município, haja vista a obrigatoriedade do uso de máscaras para a entrada em qualquer repartição pública, a disponibilização do álcool em gel e também o avanço da vacinação contra a Covid-19 que minimizou indicadores da doença em nosso município e no país. Sem qualquer desejo de diminuir as ações preventivas contra a disseminação do vírus e respeitando os limites de competência, entendemos que esta é uma sugestão que encontra coro no desejo dos cidadãos, haja vista a reclassificação do Município na Onda Verde há meses, incluindo a retomada das aulas presenciais, demonstrando não ser necessário o bloqueio aos cidadãos na entrada do prédio público para a solução dos problemas junto à Prefeitura.