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MORADORES DO BAIRRO SASSAFRÁS REIVINDICAM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE AINDA NÃO DISPÕE DA MESMA.

MORADORES RESIDENTES NA RUA JOÃO CAPELA REIVINDICAM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

MORADORES RESIDENTES NA RUA JOÃO NETO REIVINDICAM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO RIBEIRO BATISTA, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO.

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR, ENCASCALHAR, BEM COMO FAZER UMA PODA NAS LATERAIS DA ESTRADA (COQUEIROS), QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DA SRA., ROSALIA E ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SANICO QUE É PAI DE UMA FILHA DEFICIENTE QUE CONSTANTEMENTE DEPENDE DA REFERIDA ESTRADA PARA SE LOCALIZAR PARA FAZER TRATAMENTO, UMA VEZ QUE A REFERIDA ESTRADA SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, QUASE INTRANSITÁVEL, A PEDIDO DA SRA., ROSÁLIA.

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA DA LAGOA, QUE FICA PRÓXIMA A RUA DA BOCAINA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DA RUA DO FOGO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CAMPO DA CHAVE, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES.

A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO ACOSTAMENTO ONDE SE LOCALIZA UMA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA DO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ONDE SE FORMOU MUITOS BURACOS E O MATO CRESCEU BASTANTE NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

MORADORES RESIDENTES À RUA JOSÉ DOS SANTOS SOLICITAM A RETIRADA DE UM CAMINHÃO ABANDONADO NA REFERIDA RUA, PRÓXIMO A CASA DO CIRIACO, HA BASTANTE TEMPO CONSIDERANDO QUE A DEVIDA RUA É ESTREITA O MESMO ESTÁ ATRAPALHANDO O FLUXO DO TRÂNSITO NO LOCAL, ALÉM DE PROLIFERAR ANIMAIS PEÇONHENTOS.

MORADORES RESIDENTES PRÓXIMO A PRAÇA ANTÔNIO MORAIS (BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA), REIVINDICAM ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS FORTES ATRÁS DA GUARITA (PARADA DE ÔNIBUS), TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É POUCO ILUMINADO.

A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS MAIS POTENTES NAS LATERAIS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA), A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE TAQUARIL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA DO CAMAPUÃ, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE URGENTE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, BEM COMO DESENTUPIR MANILHAS PRÓXIMO A FAZENDA DO PAULINHO DA PEDRA, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE TAMPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ EM FRENTE AO Nº 576, (BAIRRO SENHOR DOS PASSOS), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE VALÉRIA BAÊTA MORAIS, ONDE AS PESSOAS ESTÃO ANDANDO NO MEIO DA REFERIDA AVENIDA CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADAS, A PEDIDO DA POPULAÇÃO.

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA PEDRA NEGRA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DO SR. MARTIM DE MOURA GONÇALVES E DEMAIS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

REITERA A URGÊNCIA EM PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE MADRUGA DA PEDRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E REPARO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO LIBERDADE (AV. TANCREDO NEVES), TENDO EM VISTA QUE EXISTEM ALGUNS APARELHOS DANIFICADOS, A PEDIDO DE FREQUENTADORES DA MESMA.

A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO MURO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPUÃ, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE LÚCIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA E DA RUA DIRETORA MARIA AUGUSTA MORAIS SILVA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, SENDO QUE A PRIMEIRA JÁ FOI BENEFICIADA PELA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A SEGUNDA, POR SUA VEZ, POR MEDIR APROXIMADAMENTE 50 METROS, TEM SEU CUSTO DE PAVIMENTAÇÃO REDUZIDO. A PRESENTE INDICAÇÃO É FEITA A PEDIDO DE MORADORES DAS REFERIDAS RUAS, SENDO QUE A RUA SEBASTIÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA, POR SER MUITO ÍNGREME, CONSTANTEMENTE APRESENTA BURACOS CAUSADOS PELO CARREAMENTO DE TERRA E CASCALHO, OS QUAIS SÃO LEVADOS PARA AS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA PARTE BAIXA DESTA MESMA RUA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CORRETA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE - TREVO DA MGC 383 -, INCLUSIVE COM A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS DO LOCAL, BEM COMO EFETUAR A SINALIZAÇÃO DE PISO COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA E A PINTURA DE FAIXAS DIVISÓRIAS AO LONGO DA AV. SAGRADOS CORAÇÕES, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, PELO MENOS ATÉ A PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO DEPÓSITO COELHO E CAMPOS. A PRESENTE INDICAÇÃO É FEITA A PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, OS QUAIS RELATARAM QUE, POR SE TRATAR DE CORREDOR ÚNICO DE ACESSO AO CENTRO DESTA CIDADE, O MOVIMENTO NO LOCAL TEM SIDO INTENSO E NÃO RARAS VEZES SÃO FEITAS CONVERSÕES ERRADAS COM CAUSAÇÃO DE ACIDENTES, OS QUAIS PODERÃO SER EVITADOS COM A TÃO ALMEJADA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADAS

A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE PEDRA NEGRA DANDO ACESSO A CASA DO SR. VALDEMAR DO NEZINHO E QUE DÁ ACESSO TAMBÉM A CASA DO TIÃO BERNARDO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE ROÇAR E JOGAR ÁGUA NAS RUAS DO BAIRRO SASSAFRÁS, PRINCIPALMENTE NA RUA JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA, A PEDIDO DE LUDMILA E DEMAIS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REMOÇÃO DE UM POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO EM FRENTE A GARAGEM DO SR. SEBASTIÃO LUCAS NA RUA SALVADOR MARZANO Nº 341, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO A ENTRADA E SAÍDA DE CARRO.

A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRAIA A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NA REFERIDA RUA.

A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A ENTRADA FRANCA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TODOS OS DIAS DA FESTA DA COLHEITA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.

SOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO MONTIJO, DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE GEOVANI DA COSTA, SÉRGIO DA COSTA E HELENA E FAMÍLIA, CRISTÓVÃO CACHOEIRA, AGEU FERREIRA. NO ALTO DO MONTIJO, PRÓXIMO À ESCOLA, CERCA DE OITO RESIDÊNCIAS. ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO TEREM REALIZADO O PATROLAMENTO EM ACESSOS DE PROPRIEDADES VIZINHAS, DEIXANDO ESTAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO. POR ESTA RAZÃO, PEDE-SE A SENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER A ESTAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UM TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODOS OS MORADORES.

SOLICITA REPARO NO MATA BURRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DOS COELHOS, NO LOCAL CONHECIDO COMO ALTO DO BAHIA (CASCALHO PRETO), TENDO EM VISTA QUE O MESMO DISPÕE DE UMA CHAPA DANIFICADA.

SOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO MONTIJO, DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE GEOVANI DA COSTA, SÉRGIO DA COSTA E HELENA E FAMÍLIA, CRISTÓVÃO CACHOEIRA, AGEU FERREIRA. NO ALTO DO MONTIJO, PRÓXIMO À ESCOLA, CERCA DE OITO RESIDÊNCIAS. ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO TEREM REALIZADO O PATROLAMENTO EM ACESSOS DE PROPRIEDADES VIZINHAS, DEIXANDO ESTAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO. POR ESTA RAZÃO, PEDE-SE A SENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER A ESTAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UM TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODOS OS MORADORES.

REITERA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENDO O SEGUNDO DEPOIS DO ZÉ DA VENDA PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO RESENDE COSTA, CONFORME INDICAÇÃO Nº 34/2018.

SOLICITA MANUTENÇÃO DE MATA BURRO DE FERRO NA ESTRADA NA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENTIDO RESENDE COSTA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO DE CAMPOS E ANTONIO FERREIRA CHAVE. NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, PODEM GERAR PREJUÍZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITA MANUTENÇÃO E FECHAMENTO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA DO BRUMADINHO, ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES MARTINS E JOSÉ EUSTÁQUIO, SENDO O SEGUNDO APÓS O VIADUTO POR ONDE PASSA A LOCOMOTIVA DA MRS. NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, PODEM GERAR PREJUÍZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITA A SOLDA DAS CHAPAS DO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO MONTIJO, PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DOS SENHORES CARLOS ALBERTO COELHO E BRÁS COELHO. AS MESMAS SE ENCONTRAM SOLTAS, O QUE PODE GERAR PREJUÍZOS E ACIDENTES AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE AO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITA MANUTENÇÃO DO MATA BURRO DE FERRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DAS COMUNIDADES DOS COELHOS AO MONTIJO, PRÓXIMO AOS DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. BRÁS COELHO, O QUAL SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, INTRANSITÁVEL, INCLUSIVE TENDO PROVOCADO ACIDENTE EM DATA RECENTE COM O CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DIFICULTANDO TAMBÉM A ACESSIBILIDADE DE ÔNIBUS ESCOLARES E OUTROS VEÍCULOS.

A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA SENADOR RIBEIRO A PEDIDO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NO GRUPO ESCOLAR DA PEDRA NEGRA, PEDIDO DO SR. MARTIM.

A POSSIBILIDADE DE JOGAR ÁGUA NO MORRO DO JUCA FIRMINO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO GAMBÁ E PEDRA NEGRA, TENDO EM VISTA QUE NESSA ÉPOCA DA SECA EXISTE UM GRANDE ACÚMULO DE POEIRA NA REFERIDA ESTRADA, A PEDIDO DA POPULAÇÃO.

A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE 03 MATA BURROS LOCALIZADO MG - 383, PRIMEIRO DA SAÍDA DA BR - SENTIDO COMUNIDADE DE BRUMADINHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE DA TROCA DE UMA LIXEIRA LOCALIZADA PRÓXIMA A GUARITA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE PRÓXIMO A LANCHONETE "PÃO COM LINGUIÇA", DE EVANDRO DO GÁS, BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA NO LOCAL, ESTANDO APENAS O SUPORTE, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL, DE MODO A ESTABELECER UMA PROXIMIDADE MAIOR NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, AMPLIANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA, E AINDA ABRINDO A OPORTUNIDADE DE ATUAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE SAÚDE. A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) VISA À REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E É TIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMO ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA POR FAVORECER UMA REORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO COM MAIOR POTENCIAL DE APROFUNDAR OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS PESSOAS E COLETIVIDADES, ALÉM DE PROPICIAR UMA IMPORTANTE RELAÇÃO CUSTO- EFETIVIDADE. JUSTIFICA-SE ESTA PROPOSTA PELA EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UM MÉDICO CLÍNICO -GERAL E UMA ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS COMUNIDADES RURAIS. GOSTARIA, PORTANTO, QUE V. EXA. AVALIASSE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR ESTA PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA A FIM DE ATENDER À POPULAÇÃO RURAL VIABILIZARIA A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALÉM DOS BENEFÍCIOS JÁ MENCIONADOS.

A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NO BAIRRO CASTRO O PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PROPORCIONANDO UM MODELO DE PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A INICIATIVA TEM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL. TRATA-SE DE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA FORTALECER A OFERTA DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, AMPARANDO-SE EM UMA ESTRATÉGIA DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OU SEJA, POR MEIO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO. TAL INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TAMBÉM PELA COMODIDADE QUE SERÁ OFERECIDA ÀS MÃES E CRIANÇAS DO REFERIDO BAIRRO E COMUNIDADES LIMÍTROFES, AS QUAIS PRECISAM HOJE SE DESLOCAR MUITAS VEZES A SEDE DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DA PISTA DE CAMINHADA SITUADA NAS MARGENS DA AVENIDA TANCREDO NEVES (MG-270) ATÉ O TREVO DE ENTRE RIOS DE MINAS, A PEDIDO DA POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO E ISSO ACABA RESULTANDO EM CIDADÃOS CAMINHANDO PELAS MARGENS DA RODOVIA DALI POR DIANTE, GERANDO RISCOS AOS CAMINHANTES PERANTE OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. A INICIATIVA TAMBÉM PODE SER COMPREENDIDA COMO UM INVESTIMENTO EM AÇÕES DE ESPORTE E SAÚDE, DADO QUE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS É FUNDAMENTAL PARA O BOM CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO À QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

SOLICITAMOS A URGÊNCIA DA TROCA DAS BANDEIRAS QUE SE ENCONTRAM HASTEADAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS PRÓXIMO A ESTÁTUA DO CAVALO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS BANDEIRAS SE ENCONTRAM RASGADAS E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. A BANDEIRA DO BRASIL REPRESENTA UM SÍMBOLO NACIONAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 E EM SEU CAP. V ART. 31 - SÃO CONSIDERADAS MANIFESTAÇÕES DE DESRESPEITO A BANDEIRA NACIONAL E PORTANTO PROIBIDAS; INCISO - APRESENTADA EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO -

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CORREÇÃO NA TUBULAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, EM DETERMINADO PONTO SEGUINDO A CÉU ABERTO, GERANDO RISCOS ÀS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO. TAL PROBLEMA FOI CONSTATADO HÁ DÉCADAS, RESULTANDO EM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES JUNTO AO PODER PÚBLICO, SEM SOLUÇÕES, ALÉM DE INTERDIÇÕES DA PRÓPRIA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO ÀS RESIDÊNCIAS. A SITUAÇÃO TAMBÉM É FAVORÁVEL PARA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E MOSQUITOS VETORES DE DOENÇAS, UMA VEZ QUE A ÁGUA EMPOÇADA NO LOCAL, GERANDO TAMBÉM MAU CHEIRO NOS ARREDORES.

SOLICITA, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE O CAMINHÃO DO LIXO POSSA ATENDER DIRETAMENTE AOS MORADORES DA RUA DA CONQUISTA, UMA VEZ QUE O MESMO ATENDE SOMENTE À RUA MARIA ANTONIETA, 

REITERA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 02 MATA BURROS, SENDO UM NO PESQUE PAGUE DO ELIAS E OUTRO AO LADO DO CAMPO EM SÃO JOSÉ DAS MERCES, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE REFAZER A CALÇADA NO BECO, SITUADO AO LADO DOS CORREIOS NA PRAÇA SENADOR RIBEIRO, BEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO REFERIDO BECO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE DE ACIONAR O CAMINHÃO PIPA PARA JOGAR ÁGUA PELOS MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SASSAFRÁS, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM MUITO EMPOEIRADAS DEVIDO O PATROLAMENTO RECENTEMENTE NO REFERIDO BAIRRO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

CONSIDERANDO O FISCAL DE POSTURAS COMO A AUTORIDADE PÚBLICA QUE A LEI MUNICIPAL INCUMBE DE HARMONIZAR OS DIREITOS CONCORRENTES DOS CIDADÃOS, CABENDO-LHE FISCALIZAR, ORIENTATIVA, PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, A CONDUTA DO MUNÍCIPE PARA QUE AS LIBERDADES E OS DIREITOS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL O DE PROPRIEDADE TANTO A PÚBLICA QUANTO A PARTICULAR, SEJAM EXERCIDOS EM CONCORRÊNCIA E SEM LESAR OU AMEAÇAR A COLETIVIDADE OU O BEM-ESTAR GERAL. CONSIDERANDO O FISCAL TRIBUTÁRIO COMO O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTROLANDO A ARRECADAÇÃO E PROMOVEM A COBRANÇA DE TRIBUTOS, CONTROLANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS, ATENDENDO E ORIENTANDO CONTRIBUINTES E COORDENANDO ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONSIDERANDO O FISCAL DE OBRAS COMO O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR CADA ETAPA DIRETO NO CANTEIRO DE SERVIÇOS, FAZENDO OS REGISTROS PERTINENTES E REALIZANDO AS MEDIÇÕES PARA EVITAR QUE O CRONOGRAMA ATRASE, SENDO A SUA ATUAÇÃO ESTREITAMENTE LIGADA A EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRA DOS CONTRATOS, ALÉM DA IMPORTÂNCIA SOCIAL, VISTO QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DEVEM SER UTILIZADOS CONFORME OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. CONSIDERANDO O FISCAL SANITÁRIO COMO O RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS, MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIENTANDO PREVENÇÕES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EMITINDO PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS A INSPEÇÕES DESENVOLVIDAS. VENHO SOLICITAR À V. EXA. ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ALOCAÇÃO NOS REFERIDOS CARGOS, GARANTINDO QUE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL SEJA REALIZADA DE MANEIRA CORRETA, COERENTE COM PRINCÍPIOS ÉTICOS EM RESPEITO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APRESENTO ESTE PEDIDO À V. EXA. DE MANEIRA QUE ESTE SE ADEQUE DENTRO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PRECEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM RELAÇÃO AO TETO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SE POSSÍVEL E VIÁVEL, ORIENTAR, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO DESSES CARGOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 A SER ENCAMINHADA A ESTA CASA PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES. COM OS MAIS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A ATENÇÃO DE V. EXA. ATENCIOSAMENTE, RONIVON ALVES DE SOUZA VICE - PRESIDENTE