Pesquisar Matéria Legislativa

A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DA PISTA DE CAMINHADA SITUADA NAS MARGENS DA AVENIDA TANCREDO NEVES (MG-270) ATÉ O TREVO DE ENTRE RIOS DE MINAS, A PEDIDO DA POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO E ISSO ACABA RESULTANDO EM CIDADÃOS CAMINHANDO PELAS MARGENS DA RODOVIA DALI POR DIANTE, GERANDO RISCOS AOS CAMINHANTES PERANTE OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. A INICIATIVA TAMBÉM PODE SER COMPREENDIDA COMO UM INVESTIMENTO EM AÇÕES DE ESPORTE E SAÚDE, DADO QUE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS É FUNDAMENTAL PARA O BOM CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO À QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

SOLICITAMOS A URGÊNCIA DA TROCA DAS BANDEIRAS QUE SE ENCONTRAM HASTEADAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS PRÓXIMO A ESTÁTUA DO CAVALO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS BANDEIRAS SE ENCONTRAM RASGADAS E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. A BANDEIRA DO BRASIL REPRESENTA UM SÍMBOLO NACIONAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 E EM SEU CAP. V ART. 31 - SÃO CONSIDERADAS MANIFESTAÇÕES DE DESRESPEITO A BANDEIRA NACIONAL E PORTANTO PROIBIDAS; INCISO - APRESENTADA EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO -

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CORREÇÃO NA TUBULAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, EM DETERMINADO PONTO SEGUINDO A CÉU ABERTO, GERANDO RISCOS ÀS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO. TAL PROBLEMA FOI CONSTATADO HÁ DÉCADAS, RESULTANDO EM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES JUNTO AO PODER PÚBLICO, SEM SOLUÇÕES, ALÉM DE INTERDIÇÕES DA PRÓPRIA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO ÀS RESIDÊNCIAS. A SITUAÇÃO TAMBÉM É FAVORÁVEL PARA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E MOSQUITOS VETORES DE DOENÇAS, UMA VEZ QUE A ÁGUA EMPOÇADA NO LOCAL, GERANDO TAMBÉM MAU CHEIRO NOS ARREDORES.

SOLICITA, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE O CAMINHÃO DO LIXO POSSA ATENDER DIRETAMENTE AOS MORADORES DA RUA DA CONQUISTA, UMA VEZ QUE O MESMO ATENDE SOMENTE À RUA MARIA ANTONIETA, 

REITERA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 02 MATA BURROS, SENDO UM NO PESQUE PAGUE DO ELIAS E OUTRO AO LADO DO CAMPO EM SÃO JOSÉ DAS MERCES, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE REFAZER A CALÇADA NO BECO, SITUADO AO LADO DOS CORREIOS NA PRAÇA SENADOR RIBEIRO, BEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO REFERIDO BECO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE DE ACIONAR O CAMINHÃO PIPA PARA JOGAR ÁGUA PELOS MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SASSAFRÁS, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM MUITO EMPOEIRADAS DEVIDO O PATROLAMENTO RECENTEMENTE NO REFERIDO BAIRRO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

CONSIDERANDO O FISCAL DE POSTURAS COMO A AUTORIDADE PÚBLICA QUE A LEI MUNICIPAL INCUMBE DE HARMONIZAR OS DIREITOS CONCORRENTES DOS CIDADÃOS, CABENDO-LHE FISCALIZAR, ORIENTATIVA, PREVENTIVA OU REPRESSIVAMENTE, A CONDUTA DO MUNÍCIPE PARA QUE AS LIBERDADES E OS DIREITOS INDIVIDUAIS, EM ESPECIAL O DE PROPRIEDADE TANTO A PÚBLICA QUANTO A PARTICULAR, SEJAM EXERCIDOS EM CONCORRÊNCIA E SEM LESAR OU AMEAÇAR A COLETIVIDADE OU O BEM-ESTAR GERAL. CONSIDERANDO O FISCAL TRIBUTÁRIO COMO O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTROLANDO A ARRECADAÇÃO E PROMOVEM A COBRANÇA DE TRIBUTOS, CONTROLANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS, ATENDENDO E ORIENTANDO CONTRIBUINTES E COORDENANDO ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONSIDERANDO O FISCAL DE OBRAS COMO O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR CADA ETAPA DIRETO NO CANTEIRO DE SERVIÇOS, FAZENDO OS REGISTROS PERTINENTES E REALIZANDO AS MEDIÇÕES PARA EVITAR QUE O CRONOGRAMA ATRASE, SENDO A SUA ATUAÇÃO ESTREITAMENTE LIGADA A EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRA DOS CONTRATOS, ALÉM DA IMPORTÂNCIA SOCIAL, VISTO QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DEVEM SER UTILIZADOS CONFORME OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. CONSIDERANDO O FISCAL SANITÁRIO COMO O RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS, MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIENTANDO PREVENÇÕES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EMITINDO PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS A INSPEÇÕES DESENVOLVIDAS. VENHO SOLICITAR À V. EXA. ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ALOCAÇÃO NOS REFERIDOS CARGOS, GARANTINDO QUE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL SEJA REALIZADA DE MANEIRA CORRETA, COERENTE COM PRINCÍPIOS ÉTICOS EM RESPEITO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APRESENTO ESTE PEDIDO À V. EXA. DE MANEIRA QUE ESTE SE ADEQUE DENTRO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PRECEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM RELAÇÃO AO TETO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SE POSSÍVEL E VIÁVEL, ORIENTAR, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO DESSES CARGOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 A SER ENCAMINHADA A ESTA CASA PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES. COM OS MAIS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A ATENÇÃO DE V. EXA. ATENCIOSAMENTE, RONIVON ALVES DE SOUZA VICE - PRESIDENTE

A possibilidade de acionar o caminhão pipa para jogar água pelos menos duas vezes por semana na Rua Pedro Antônio dos Santos, bairro Cachoeira, tendo em vista que as ruas se encontram muito empoeiradas, a pedido de moradores locais.

Solicitam analisar a possibilidade de atendimento à demanda da paciente Gilmara Maria Mateus, de 16 anos, portadora de escoliose idiopática, a qual está indicada ao tratamento cirúrgico para o tratamento da deformidade, cujos valores não são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma situação delicada, tendo em vista que, em detrimento dos riscos neurológicos durante o ato cirúrgico, como as síndromes medulares, é imprescindível a monitorização medular eletroneurofisiológica durante o ato cirúrgico.   Tendo em vista a dificuldade por parte da referida paciente em custear o procedimento e a devida orientação do Hospital Universitário Ciências Médicas em estabelecer um contato com a Secretaria de Saúde, conforme anexo, viemos solicitar à V. Exa. a possibilidade de analisar a liberação da monitorização neurológica por meio dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que a paciente consiga ter acesso ao tratamento. O assunto inclusive já é de conhecimento do setor de Tratamento Fora de Domicílio do Município.

A possibilidade de cadastramento do Município nos programas de propostas voluntárias dos ministérios da Agricultura e Esporte. Os municípios que tiverem interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv visando à liberação de recursos para investimentos em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. As inscrições para as propostas estão abertas, sendo os números das propostas 22000020180001 para a compra de equipamentos agrícolas e 5100020180001 para a área de Turismo.

A possibilidade de extensão de rede de energia elétrica nas Ruas Ernesto Miranda Ferreira (Dico Carneiro), Rua Antônio de Assis Pena Neto (Antônio Tristão), comunidade de gameleira, a pedido de moradores residentes no referido bairro.

A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA.

A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DOS COELHOS PERTO DA CASA DO SR.ANISIO CAMPOS.

A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA.

A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE, NO LADO ESQUERDO DA VIA , EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE , PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NUMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS QUE CONTORNAM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE .

REPARO MATA BURRO AGUA LIMPA PRÓXIMO SITIO CHIQUINHO.

A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIDOR PUBLICO PARA EFETUAR LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS,

A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NOS VERGALHOES DOS MATA BURROS NA COMUNIDADE DO BRUMADINHO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPUÃ A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.

A POSSIBILIDADE NA URGÊNCIA DE RECOLHER ANIMAIS SOLTOS PELAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

A POSSIBILIDADE DE PINTAR COM CAL, OS MEIOS FIOS DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.