Lei nº 1.576, de 05 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1576
Ano
2010
Data
05/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°. 1.286, de 09 de Dezembro de 1.999 e o artigo 1° da Lei n°. 1.433, de 24 de junho de 2004, que tratam da composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências."
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa, organograma e subsídios
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.286, de 09 de dezembro de 1999
Altera o(a)
Lei nº 1.433, de 24 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica