Lei nº 1.433, de 24 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1433
Ano
2004
Data
24/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 4° da Lei Municipal n.° 1.286, de 09 de dezembro de 1999, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde do município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa, organograma e subsídios
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.286, de 09 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.576, de 05 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica