Lei nº 1.546, de 13 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1546
Ano
2009
Data
13/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Entre Rios de Minas
Indexação
plano diretor, plano diretor participativo, prefeito marinho, prefeito mario augusto alves de andrade, zoneamento, uso de solo e ocupação, política urbana, habitação saúde, política de saúde
Observação
Assuntos
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Social
- Educação
- Meio ambiente
- Obras e Infraestrutura Urbana
- Saúde
- Uso do solo e ocupação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.628, de 19 de outubro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.711, de 28 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica