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Solicita que esse executivo municipal possa realizar a manutenção de um vazamento de água existente na estrada principal da comunidade da Serra do Camapuã, conforme demonstra a foto anexa. Tal ação justifica-se pela necessidade imediata de reparação neste vazamento, levando em conta o princípio da eficiência da administração pública, que está esculpida no art. 37 da CF/1988. Desta maneira requer que tal ação seja realizada o mais breve possível.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural da comunidade da Serra do Camapuã, passando pela comunidade do Caiuca e do Ouvidor, sentido comunidade do Catauá até a divisa com o município de Lagoa Dourada, onde acaba a competência deste executivo em agir. Tal ação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção na supracitada via, uma vez que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a trafegabilidade do local e desta maneira prejudicando o escoamento da produção agrícola de todos os agricultores daquela região.

Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural da comunidade da Serra do Camapuã, passando pela comunidade do Madruga e Castro e Camapuã de Cima, sentido comunidade do Catauá até a divisa com o município de Lagoa Dourada, onde acaba a competência deste executivo em agir. Tal ação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção na supracitada via, uma vez que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a trafegabilidade do local e desta maneira prejudicando o escoamento da produção agrícola de todos os agricultores daquela região.

Solicita que seja jogada água na estrada que liga a comunidade da Pedra Negra seguindo em direção ao município Desterro de Entre Rios, passando pela propriedade do Sr. Geraldo da Cachaça. Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas residências. Ocorre que recentemente no local houve a manutenção da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva à casa dos moradores das imediações deste trecho, além de recentemente ter causado dois acidentes de motociclistas na supracitada via, ocorridos pelo excesso de poeira.

Solicita que seja realizada a manutenção imediata da rede de esgoto localizada na rua José Dos Santos, localizada no bairro Vila São Vicente, próximo ao campinho existente naquela localidade. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção imediata da rede de esgoto, conforme demonstram as fotos anexas, o mesmo, após ruptura de seu encanamento está correndo livremente a céu aberto, recaindo sobre o canal de águas pluviais e consequentemente sendo lançado ao córrego que corta a comunidade, o que tem causado além de um desconforto aos moradores da localidade pelo mal cheiro, um grande dano ambiental.

Reitera em todo o seu teor a indicação de n° 94/2021, de autoria deste subscrevente que dispõe sobre uma vistoria/averiguação do Córrego do Batata, ademais a indicação ainda explanou que conforme denúncias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na água corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidadãos que vivem nas imediações. Por fim pugna a supracitada indicação que diante os fatos, que sejam tomadas providências, bem como sejam fornecidas informações a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposições da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2º, II da citada lei, o que por hora também se solicita nesta indicação.

Solicita que seja realizada a manutenção de um mata burro na comunidade Campo do Meio, entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do local, vez que o referido mata-burro açoriou e com isso os animar estão transitando de um lado para o outro da via, causando inúmeros transtornos aos proprietários. Desta maneira faz-se necessário que este Executivo atua imediatamente para realizar a manutenção, sendo necessário segundo os utilitários da via a retirada do mesmo, uma nova perfuração da vala e o realocamento da estrutura do supracitado mata-burro, que encontrasse totalmente intupido.

Reitera os pedidos contidos na indicação n° 208-2022 deste subscrevente, ressaltando que houve a manutenção da rede de Esgoto da Rua José dos Santos, no bairro Vila São Vicente, porém ressalta que o problema apesar de ter sido resolvido voltou a existir no local. Desta maneira, faz-se necessária a imediata manutenção, por tudo aquilo que foi explanado na supracitada indicação, ademais encaminho as fotos anexa, para constatar que o problema persiste, ou seja, há esgoto a céu aberto no referido local.

Solicita que seja realizada a manutenção do elevado existente na Praça Senador Ribeiro. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do supracitado local, conforme demonstra a foto anexa, observa-se que os paralelepípedos estão afundando. Ressalta-se ainda que no supracitado local existia uma árvore, e com a retirada desta, instalou-se os paralelepipedos, ademais esclareço ainda que o local serve como ponto de lazer e diversão para os munícipes, ainda é utilizado como ponto de apoio para a feira municipal, tal elevado também é utilizado de palco para os eventos públicos, como o sábado interativo de Festa da Colheita, que ocorre na durante a parte do dia nesta praça.

Solicita que seja jogada água na estrada que liga a zona urbana de nosso município a Comunidade do Sapé, no trecho em que compreende a primeira ponte após o morro do batuta até o município de Jeceaba-MG. Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas residências. Ocorre que recentemente no local houve a manutenção da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva a casa dos moradores das imediações deste trecho, além de sujar aqueles que se deslocam ou esperam o transporte que passa na via.

Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro, localizado proximo a divisida do nosso Município com o Municipio de Jeceaba, mas precisamente estando na estrada que liga a nossa cidade à comunidade do Sapé, após o Morro do Batuta, estando entre a última ponte da estrada, e a ponte que faz a divisa destes supracitados Municípios. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação do referido mata-burro, que encontra-se com várias travessas quebradas, o que demonstra um perigo eminente para aqueles que necessitam de trafegar pelo local, vale ressaltar ainda que o local está a poucos passos de ficar intrafegável, o que implicará diretamente no direito de ir e vir de todos os usuários da supracitada localidade. Desta maneira, faz-se necessária a intervenção imediata deste Executivo no referido local.

Reitera o pedido contido na indicação de n° 204-2022 de autoria deste subscrevente, cuja qual dispõe sobre uma possível a manutenção de um vazamento de água existente na estrada principal da comunidade da Serra do Camapuã. Ressalta-se porém que agora existe mais um vazamento na estrada. Desta maneira requer que tal ação seja realizada o mais breve possível, haja vista que a demora na manutenção do problema relatado na supracitada indicação e o novo vazamento que apareceu no local.

Solicita que seja realizado o patrolamento da Estrada Rural que liga à área urbana de nosso Município a comunidade dos Faleiros, mas precisamente próximo ao morro do Pedro Rita. Tal ação justifica-se pela necessidade de patrolamento do local, haja vista a quantidade de pedras existentes na via, o que tem ocasionado prejuízos aos que trafegam por ali, pois as referidas pedras existentes neste trecho estão furando os pneus dos veículos, desta maneira atrapalham a trafegabilidade do local e causam essa infelicidade aos condutores.

Solicita que seja realizada a implementação de painel turístico com os dizeres “Eu Amo Entre Rios”, devendo este Executivo realizar um estudo de viabilidade para achar um local adequado, sugerindo ainda essa subscrevente alguns pontos que caberia tal painel, sendo os seguintes: - Trevo da Cidade - próximo a estátua do Cavalo Campolina. - Praça Antônio Morais - bairro Santa Efigênia, por ser uma praça ampla e estar no início da cidade. - Igreja Matriz - Centro da cidade, local onde diversas pessoas passam, além de ser um local que se tornou um de nossos cartões postais. Tal ação justifica-se pela necessidade de se incentivar o turismo de nosso município, além de se tal painel se tornar um novo cartão postal de nossa cidade, e servirá também de um novo ponto turístico, o que implicará na ampla divulgação pelo brasil e pelo mundo através de todas as redes sociais, além de ser um ponto onde os entrerrianos e turistas poderão expressar o seu amor por esta cidade.

Reitera os pedidos contidos na indicação de n° 27-2022 de autoria deste subscrevente, a qual dispõe sobre a necessidade de reconstrução de uma ponte na comunidade do Montijo de Baixo, localizada próxima às residências dos Srs. Silvio Fortunato, Brás Geraldo (do açúcar), Joãozinho do Ataíde, entre outros. Como aludido na supramencionada indicação, é de amplo conhecimento que o grande volume de chuvas que atingiu o nosso município no começo do ano, causou diversos problemas em nosso município, como pontos de alagamentos e degradação das estradas rurais, causadas pelo intenso volume de água. Desta maneira a presente indicação busca viabilizar o acesso à comunidade supracitada próximo a casa dos Srs. supracitados, tendo em vista que a ponte existente na estrada de acesso veio a ceder, gerando grande transtornos aos moradores desta localidade, os deixando impossibilitados de ir e vir normalmente, o que interfere diretamente no escoamento de produção agrícola e atividades rotineiras.

Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Praça Senador Ribeiro, em frente a casa do ex-prefeito Marinho. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelepípedos estão soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes com motocicletas. Ressalta-se ainda que tal localidade está diretamente no centro da cidade e que desta maneira possui um grande fluxo de veículos, sejam estes leves e pesados, motivo pelo qual necessita-se de uma manutenção imediata.

Solicita que seja realizada a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro São Lucas e também a implementação de um novo poste entre este que está no local errado e o próximo que está instalado na Rua Juarez de Assis Pena. Tal ação justifica-se pelo local onde encontra-se instalado supracitado poste, ou seja, totalmente dentro da rua, conforme demonstra as fotos anexas, o que está em total desacordo em relação a localidade onde o mesmo deveria ser instalado, ademais, por este motivo, o mesmo pode vir a ocasionar acidentes. Lado outro pede-se também a instalação de um novo poste entre este e o próximo daquela via, pois como também observa-se nas fotos anexas, o local encontra-se totalmente escuro, e desta maneira, torna-se um local perigoso para a população, dando uma sensação de insegurança e incerteza para aqueles moradores.

Solicita que seja realizada a manutenção de um bueiro na Rua Juarez de Assis Pena, próximo ao nº25, no bairro São Lucas. Ocorre que o bueiro existente responsável pelo escoamento das águas advindas da chuva perdeu sua tampa de proteção, conforme demonstra a foto anexa, e desta maneira tem colocado em risco a população que circula pelo local, podendo ocasionar acidentes, pois trata-se de um buraco profundo o suficiente para fraturar a perna de qualquer cidadão. Desta maneira, faz-se necessário a manutenção do local, com a implementação de uma nova tampa de proteção, haja vista que no local havia uma de ferro e que atendia perfeitamente a demanda supracitada.

Solicita que seja implementada uma caçamba de lixo no bairro Padre Vitor, em local a ser estudado por este Executivo, mas de imediato sugiro que seja instalado próximo a praça existente no supramencionado bairro. Tal ação justifica-se pois a coleta de resíduos sólidos atualmente é realizada em dois dias da semana, o que não tem resolvido a demanda dos moradores, tendo em vista o crescimento considerável do bairro nos últimos anos e consequentemente a quantidade de lixo produzida. Assim faz-se necessário a implementação desta caçamba, para evitar que as pessoas deixem seus resíduos na rua à espera do caminhão de coleta, o que pode gerar uma grande sujeira nas vias do bairro, devido ao número de cachorros em situação de rua e que reviram o lixo a procura de alimento.

Solicita a implementação de uma lixeira na entrada da comunidade do Brumadinho, acesso que se dá pela MG-383, logo após o bairro Castro. Tal ação justifica-se pois o local é o acesso principal da referida comunidade e não há no supracitado local um lugar adequado para que os munícipes daquela localidade dispensarem os seus resíduos sólidos, vez que atualmente dispensam nesse local sugerido e desta maneira o local fica extremamente poluído. Assim faz-se necessário a implementação desta lixeira, de modo que ao atender o bairro Castro o caminhão de coleta estenderá até o local para recolher os resíduos dessa localidade.

Solicita que seja realizada a viabilidade do aluguel de mais uma patrol para atender a demanda das estradas rurais. Tal ação justifica-se pela necessidade diária de manutenção de nossas estradas rurais, para que assim o serviço de manutenção seja mais efetivo, vez que a época de chuva se aproxima e desta maneira nossas vias rurais certamente ficarão intrafegáveis. Neste sentido, ressalta-se ainda que o nosso Município possui cerca de 1.200 km ( um mil e duzentos quilômetros) de vias rurais e desta forma o maquinário existente não dá conta da demanda de realizar uma manutenção efetiva, deixando tais vias em boas condições de trafegabilidade

Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de um leilão para venda da motoniveladora (patrol) mais antiga de propriedade deste Executivo, com intuito de assim o município possa adquirir uma nova. Tal ação se dá pelo fato que a supracitada máquina é bastante antiga, e desta maneira não tem conseguido atender a demanda existente como deve ser, uma vez que pelo longo período de utilização, hoje encontra-se mais parada (quebrada) em manutenção do que trabalhando, em razão do deterioramento de suas peças e de sua idade de funcionamento, assim com o dinheiro arrecadado no possível leilão o Município poderá efetuar a compra de uma nova, que atenderá melhor a demanda aqui existente.

Solicita que providências sejam tomadas acerca de alguns cachorros em situação de rua que área urbana de nosso Município, e estão atacando as pessoas. Vale esclarecer que este subscrevente tem conhecimento do problema e de todo o trabalho que este Executivo vem fazendo para reduzir a população desses animais, estabelecendo ações de castramóvel e outras. Ainda neste contexto, ressalta-se que a ação em questão deve ser realizada frente a esses animais que são agressivos e atacam as pessoas, sejam essas crianças, adultos e até idosos, tendo por objetivo tirar de imediato a circulação destes animais e dar-lhes um destino adequado. Sendo assim, pede-se a este Executivo que tome providências em relação à problemática existente, de maneira a identificar esses animais e os recolherem, os dando uma destinação correta e garantindo a segurança da população.

Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás, bem como nas Comunidades da Gameleira e São José das Mercês. Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, bem como nas comunidades supracitadas, de modo que segundo os moradores da localidade tendo em vista que a época de seca que atravessamos faz com que a poeira se propague mais facilmente, gerando assim além de sujeira, diversas doenças respiratórias. Insta destacar que este Executivo já vem realizando em trabalho em alguns locais, como de fato é reconhecido por este subscrevente e por moradores dessas localidades, entretanto essa aplicação tem sido realizada durante o dia, o que no modo de vista deste subscritor tem adiantado pouco, uma vez que as temperaturas elevadas durante o dia, combinado com o tráfego pelos locais fazem com que rapidamente a via esteja seca e prolifere novamente essa poeira.

Solicita que este Executivo possa se atentar às demandas básicas do bairro Castro, como a infraestrutura urbana e a iluminação pública da supracitada localidade. Ocorre que o supracitado bairro é um dos maiores, senão o maior de nosso Município e sua infraestrutura tem deixado a desejar. Através de moradores, reclamações recorrentes têm chegado ao conhecimento dessa subscrevente no que tange a infraestrutura básica das ruas do supramencionado bairro, além da má qualidade dos serviços de prestação continuada, como a limpeza de suas vias urbanas, esgoto sendo despejado a céu aberto, o que inclusive já gerou multa ambiental a este Executivo, falta de pavimentação em suas vias, falta de manutenção daquelas vias não pavimentadas e por fim a falha na iluminação pública, onde ressalta-se que esta taxa vem sendo cobrada desses moradores mensalmente.

Solicita que seja jogada água na Rua Antônio Pedro, localizada no Bairro Castro. Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade, que possui diversas residências. Ocorre que a poeira está no local de forma excessiva, o que consequentemente leva sujeira a casa dos moradores da supracitada via, além de aumentar a quantidade de doenças respiratórias.

Solicita que seja estudado a implementação de vale alimentação para os funcionários públicos do poder Executivo. O vale alimentação é um benefício fornecido aos funcionários, com um valor preestabelecido para que se supra gastos diários com alimentação. Com esse vale, os funcionários deste Executivo poderão melhorar a sua alimentação diária, sendo uma forma de ajudá-los a conquistar isso, além de se tornar um complemento em sua renda mensal este também é visto como forma de valorizar a todos esses servidores que são essenciais para o bom desenvolvimento de nosso Município, além de se tornar um atrativo para novos servidores. Desta maneira, sabendo da dificuldade de melhorar o plano de cargos e salários do município, por questões financeiras, seria uma maneira de dirimir os baixos salários estabelecidos na Lei que instituiu o plano de cargos e salários.

Solicita que seja realizada a retirada de uma garagem e um curral, que foram instalados no final da Rua Amor Perfeito, no loteamento Belvedere, no bairro da Vargem do Engenho. Tais demandas advém dos moradores da localidade, vez que as supramencionadas obras estão instaladas em local público, conforme pode ser confirmado por visita técnica da equipe de obras e patrimônio deste Executivo, e conforme demonstram as fotos anexas. Neste contexto, além de estar se utilizando de espaço público para servir de garagem, foi implementado no local como já aludido um curral, que tem disseminado um mal cheiro tremendo, além de ferir diretamente o código de posturas do Município, ademais os moradores temem que com a chegada das chuvas, a água que escorre no local leve a sujeira a casa dos moradores que confrontam com a localidade.

Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Ponte Funda. Tal ação justifica-se pela necessidade de ser realizada a coleta de lixo no local, vez que nessa comunidade foram instaladas duas lixeiras, para que os moradores da referida localidade pudessem dar uma destinação correta para seus resíduos, o que de fato vem ocorrendo. Entretanto, conforme pode-se observar pelas fotos anexas, a coleta não vem atendendo a demanda do local, e segundo moradores a mais de 15 (quinze) dias o serviço não acontece, o que gera um acúmulo de lixo e consequentemente uma sujeira excessiva do local, ademais, este acúmulo é prejudicial aos proprietários da vizinhança a lixeira, pois animais como cachorros e ratos espalham o lixo, o que consequentemente leva a sujar suas propriedades e ainda correm o risco do gado engasgar ao mastigar esses resíduos.

Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Lucí Faria na divisa com a Rua Rio Brumado. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelepípedos estão soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes. Ressalta-se ainda que tal localidade está entre uma via bastante movimentada da nossa cidade e a Escola Estadual “Pedro Domingues” e desta maneira possui um grande fluxo de veículos, inclusive os que realizam o transporte escolar, motivo pelo qual necessita-se de uma manutenção imediata.

Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, próximo ao Gás do Celinho, já na altura do bairro Senhor dos Passos. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelepípedos estão soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes.Ressalta-se ainda que tal via é uma das principais de nosso município, e que comporta um elevado fluxo de veículos, não podendo a mesma ficar danificada desta maneira, motivo pelo qual faz-se necessário a imediata intervenção do poder público neste local.

Solicita que seja realizada a implementação de 03 (três) quebra-molas, na Comunidade da Serra do Camapuã, próximo ao pesque e pague do Sr. Fernando, local esse que também possui diversas moradias a fim de reduzir a velocidade dos condutores ao passarem pelo local, diminuindo assim além da poeira que provocam, o risco de acidentes, já que trata-se de uma via principal, onde ocorre a entrada e saída de veículos e o tráfego de pedestres.

Reitera os pedidos contidos na indicação de n° 210-2022 de autoria deste vereador que dispõe sobre a manutenção de um mata-burro na comunidade Campo do Meio, localizado entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos.

Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Bem Querência, no latão que se encontra próximo a casa do Sr. Bernardo. Tal ação justifica-se por este ponto de coleta ter sido esquecido, esclareço ainda que a coleta tem sido realizada na supracitada comunidade, porém o ponto de coleta evidenciado não está sendo contemplado, provavelmente pelos novos funcionários não possuírem conhecimento sobre todos os pontos de coleta existente na localidade, desta maneira solicita que seja repassado para todos os funcionários do setor de coleta de resíduos sólidos os locais existentes, para que assim o serviço seja realizado de forma correta.

Solicita que este Executivo possa direcionar ao Sr. responsável pelo setor de trânsito do município a necessidade de se realizar um estudo técnico na Praça do Bagre e desta maneira avaliar quais as condições de trafegabilidade daquelas ruas que a circulam, instalando no local novamente placas de sinalização. Tal demanda advém de reclamações dos moradores daquela localidade, vez que o local anteriormente era agraciado com placas de sinalização de trânsito, onde ficava explícito em quais sentidos se poderia trafegar e sem nenhuma justificativa plausível para com a população tais placas foram retiradas. Ocorre que diante esse impasse de sinalização, os condutores têm reclamado diariamente sobre a confusão que se faz ao trafegar pela localidade, vez que não se sabe ao certo quais ruas são de mão dupla e quais de mão única, o que inclusive já ocasionou acidente no local, devido essa falta de placas de trânsito, motivo pelo qual solicita que tal demanda seja analisada o mais breve possível.

Solicita que seja realizada a troca de um tambor de lixo na comunidade do Madruga da Pedra, bem com a implementação de mais um tambor, pois os existentes não estão sendo o suficiente para atender a demanda, assim deve ser trocado o que está danificado, que é localizado próximo a residência do Sr. Mané do Afonso, bem como a implementação do outro supracitado, desta vez a ser instalado próximo a propriedade da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias. Solicita-se ainda que seja instalado um tambor de lixo na comunidade da Pedra Negra, próximo a propriedade do Sr. Geraldo Gervásio, o qual atenderá várias residências das localidades. Ocorre que nos supracitados locais do Município já é realizado o serviço de coleta dos resíduos sólidos, porém está faltando uma infraestrutura que de suporte a demanda, o que justifica o pedido supra solicitado.

Solicitam que seja realizada a implementação de iluminação pública na Rua Travessa Maria Resende Asevedo, localizada no bairro Castro. A supramencionada ação justifica-se pela localidade não possuir iluminação pública, como pode se observar pelas fotos anexas, apesar de possuir rede elétrica em toda sua extensão, a via não possui sequer um poste que tenha lâmpada, o que tem ocasionado a população uma sensação de insegurança, haja vista que a falta de iluminação facilita o cometimento de ilícitos, ademais ressalta-se ainda a dificuldade dos munícipes residentes ali ao se deslocarem no período noturno, por não enxergarem o que possa ter em seu caminho. Por fim destaca-se que além de ser algo imprescindível a infraestrutura básica urbana tal ação tem por escopo proporcionar uma maior segurança e bem-estar à população, além de facilitar o deslocamento por toda via.

Solicita que seja realizada a manutenção de 02 (dois) mata-burros de madeira localizados na comunidade dos Dois Córregos, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Alziro da Costa Reis com o Sr. Antônio Borges e o outro na divisa da propriedade do Sr. Alziro da Costa Reis, com a antiga propriedade da Sra. Andreia Cunha. Tais ações justificam-se pelo mal estado de conservação dos supracitados mata-burros, conforme demonstra a foto anexa, algumas de suas “travessas” encontram-se quebradas, o que pode gerar algum acidente e tem causado insegurança para os condutores que transitam pelo local.

Solicita que seja realizada a reconstrução de uma ponte na estrada principal que liga a área urbana do Município à comunidade do Montijo, ponte essa conhecida popularmente por ponte do Braz. Tal ação justifica-se pela necessidade de reconstrução da supracitada ponte, que veio a cair e tornou-se o local intransitável, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos munícipes e impacta diretamente no escoamento da produção agrícola dos moradores da mencionada comunidade. Assim requer este subscrevente, que o poder Executivo analise o pedido o mais breve possível, de modo a agir imediatamente na reconstrução desta ponte, fato que devolverá aos moradores locais e demais utilitários da via condições de trafegabilidade.

Solicita que este executivo municipal possa solicitar a Defesa Civil Municipal para que compareça na Rua Nico Retratista entre as residências de n° 17 e 23 para averiguar os deslizamentos de terra que estão ocorrendo num terreno que dá fundo para Rodovia MG-270 (Av. tiradentes) e desta maneira que efetue um laudo sobre as condições do local. Tal demanda advém da reclamação dos moradores da referida rua, pois segundo estes, toda vez que chove ocorre um novo deslizamento, levando medo aos vizinhos da localidade.

Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de contenção de encostas em nosso Município, visando o mapeamento das áreas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em áreas de deslizamento. Há de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n° 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n° 1.929 de 28 de Março de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado “aluguel social” para as pessoas que, por motivo de força maior são obrigadas a sair de suas residências, desta forma fica claro que há uma verba destinada a arcar com essas despesas.

Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção da Av. Benedito Valadares, desta maneira sugere ao Município a realização de uma “operação tapa buracos” no decorrer de toda a via. Tal ação é de grande importância para nosso Município, tendo em vista que a supracitada via é uma das principais de nossa cidade e encontra-se em um estado precário de conservação, vale ressaltar que por ela passa os mais diversos tipos de veículos, indo dos de pequeno porte aos de carga, além disso esclareço ainda que na supracitada via está localizada importantes instituições como o Banco do Brasil, fórum da comarca de Entre Rios de Minas - MG, cartórios de notas e o maior supermercado da cidade, o que demonstra a grande circulação de veículos pelo local.

Que o Município possa incluir diretrizes que contemplem as pessoas com deficiência intelectual e motora na legislação municipal em vigor, incluindo o Plano Diretor Participativo em discussão, assegurando os direitos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no sentido de desenvolver políticas públicas que os abranjam, permitindo a igualdade, a acessibilidade e a assistência integral em suas necessidades. Que se façam campanhas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência e seja formulado um projeto de lei que institua o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão este que muito contribuirá no processo de fiscalização da aplicação destas políticas.

Que o Município possa desenvolver um projeto de revitalização da região central com parâmetros urbanísticos que contemplem as pessoas com deficiência visual, intelectual e motora, com a adequação das calçadas que permitam a acessibilidade total ao comércio, equipamentos de saúde, prédios públicos e demais órgãos instalados no Centro de Entre Rios de Minas. Que utilize de recursos da CFEM, acordos judiciais ou de emendas parlamentares para a execução deste objeto, incluindo tal proposta no Plano Diretor Participativo, assegurando assim a inclusão, a liberdade de ir e vir e o exercício da cidadania por estas pessoas de tão grande importância em nossa sociedade.

Que o Município possa desenvolver uma política pública de estímulo à geração de empregos e a criação de oportunidade no empreendedorismo para pessoas com deficiência, num trabalho conjunto com os serviços de assistência social, empresários e a APAE de Entre Rios de Minas, oportunizando a inclusão social de todos, com as devidas campanhas de orientação, acompanhamento e instrução nos serviços públicos, fomentando esta importante discussão em prol da pessoa com deficiência e de todos os Munícipes.

Que o Poder Executivo Municipal possa executar a implantação de um elevador e estratégias de acessibilidade para pessoas com deficiência na nova sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jeceaba, de modo a permitir o acesso de cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida ao segundo e ao terceiro pavimento, franqueando o acesso irrestrito em todo o prédio, nos serviços públicos prestados. Tal iniciativa reforça a preocupação não somente com o cidadão que necessita dos serviços, mas também à própria admissão de servidores e da atuação de agentes públicos com deficiência no âmbito do Município de Entre Rios de Minas.

Solicita que seja estudada a possibilidade de revitalização do calçamento da Praça Senador Ribeiro. Como é sabido, as praças possuem o objetivo de proporcionar às pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socialização e cultura. Nesse espeque, ressaltamos a importância que a supracitada praça possui para nosso Município, sendo a que possui o maior movimento de pessoas, até por estar localizada na área central de nossa cidade e também por abrigar a feira livre Municipal o que leva para o local um elevado número de pessoas até o local.

Solicita que sejam realizadas as obras que garantam acessibilidade as calçadas do entorno desta Casa Legislativa, haja vista que no cruzamento existente entre a AV. Dr. José G. da Cunha e a Rua Comendador Pena não existe nenhum rebaixamento que dê acesso a faixa de pedestre, o que atrapalha a locomoção das pessoas que possuem alguma deficiência física ou visual.

Solicita que seja realizado o encascalhamento das ruas do bairro Sassafrás que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica. Tal ação justifica-se pela necessidade de aplicação do referido insumo, tendo em vista que o período chuvoso se aproxima e com ele a tendência é que tais vias fiquem com a trafegabilidade precária.

Solicita que seja realizado o encascalhamento ou implementação de escória da Rua Isaura Mendes. Primeiramente esclarece este subscrevente que a via em questão encontrava-se com aplicação de escória, tendo tal implementação sido realizada pelos fiéis da Igreja Assembléia dos Primogênitos, existente na supramencionada Rua. Ocorre que o Município retirou tal insumo da supracitada via, deixando-a novamente na “terra batida”, o que afeta diretamente na boa trafegabilidade do local, além de proliferar mais facilmente a poeira, ademais os moradores da localidade temem pelo período chuvoso que se aproxima, fato que causará transtornos e poderá até mesmo deixar o local intrafegável.