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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Zé Branco (CSAMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente) || Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Zé Branco (CSAMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente) || Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira ) || Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOL1NA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Zé Branco (CSAMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente) || Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira ) || Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS— APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Relatorias:  Antônio Bituri do Táxi (COMCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) || Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira ) || Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Projeto aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Relatorias:  Zé Branco (COMCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) || Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira ) || Fernando Enfermeiro (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada PROJETO SOCIAL REMANESCENTE, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira ) || Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação) || Fernando Enfermeiro (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação) || Zé Branco (COMCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) || Sarah do Marinho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira ) || Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - CMER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Lucas Dias Advogado (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil Associação Comunitária São José das Neves, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:  Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2

PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2

PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO CASTRO — ACUC, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1

PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral das prestações de contas apresentadas, no presente exercício, pelas associações, entidades e organizações da sociedade civil que tenham recebido recursos públicos do Município, por meio de subvenções sociais, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos congêneres, e que já tenham formalizado a respectiva prestação de contas perante o Poder Executivo Municipal

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Cláudio da Patrol
Tio Amintas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status:  Requerimento aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original