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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zé Branco (CSAMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente)
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Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zé Branco (CSAMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente)
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Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOL1NA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zé Branco (CSAMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente)
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Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
||
Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS— APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Relatorias:
Antônio Bituri do Táxi (COMCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Projeto aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Relatorias:
Zé Branco (COMCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Fernando Enfermeiro (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada PROJETO SOCIAL REMANESCENTE, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Fernando Enfermeiro (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
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Fernando Enfermeiro (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
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Zé Branco (COMCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Sarah do Marinho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira )
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Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - CMER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CRF - Comissão de Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil Associação Comunitária São José das Neves, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lucas Dias Advogado (CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO CASTRO — ACUC, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme
disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral das prestações de contas apresentadas, no presente exercício, pelas associações, entidades e organizações da sociedade civil que tenham recebido recursos públicos do Município, por meio de subvenções sociais, termos de fomento, termos de colaboração ou instrumentos congêneres, e que já tenham formalizado a respectiva prestação de contas perante o Poder Executivo Municipal
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Cláudio da Patrol
Tio Amintas
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - PMERM
Status: Requerimento aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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