SAPL - Câmara Municipal de Entre Rios de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1219 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.008, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: Autoriza extensão da rede de energia elétrica no meio rural, abertura de crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Hospital Cassiano Campolina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: Autoriza aquisição de terreno e a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: Dá Denominação a Creche Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Concede auxílio financeiro a times de futebol e autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Concede subvenção e autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Dá denominação a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 16 de novembro de 1992 Ementa: Autoriza doações de terrenos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 16 de novembro de 1992 Ementa: AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS, CEMIG, TELEMIG E TELEBRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 27 de outubro de 1992 Ementa: Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1993 a 1995.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 27 de outubro de 1992 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 19 de outubro de 1992 Ementa: Aprova Loteamento do Bairro Sassafrás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 19 de outubro de 1992 Ementa: Cria cargos de auxiliar de serviço escolar e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 19 de outubro de 1992 Ementa: Dá denominação a Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 989, de 19 de outubro de 1992 Ementa: Dá Denominação a Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 21 de setembro de 1992 Ementa: Altera as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e III da Lei n° 969/92 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 987, de 17 de agosto de 1992 Ementa: Autoriza realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 17 de agosto de 1992 Ementa: Autoriza realizações de despesas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 17 de agosto de 1992 Ementa: Aprova despesas realizadas e abre crédito especial relativo ao exercício financeiro de 1.990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 984, de 17 de agosto de 1992 Ementa: Delimita a Área Urbana do Distrito da Cidade de Entre Rios de Minas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 17 de agosto de 1992 Ementa: Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 20 de julho de 1992 Ementa: Reconhece entidade como de utilidade pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 20 de julho de 1992 Ementa: Reconhece entidade como de utilidade pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 22 de junho de 1992 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1993 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 22 de junho de 1992 Ementa: Autoriza a Realização de Despesas e Contém Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 22 de junho de 1992 Ementa: Aprova aquisição de chassi, alienação, montagem de veículo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 22 de junho de 1992 Ementa: Dá Denominação a Logradouro Público e Contém Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 976, de 08 de junho de 1992 Ementa: Dá nova redação aos artigos 3°, 6°, 7º e 12 da Lei Complementar Municipal n° 925, de 23/08/1991 e aos artigos 45, 46 e 67, Anexos III, V e VI da Lei Complementar Municipal n° 969, de 27 de março de 1992, que institui o Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 925, de 23 de agosto de 1991 Altera o(a) Lei Complementar nº 969, de 16 de março de 1992
Lei nº 975, de 26 de maio de 1992 Ementa: Altera as tabelas de vencimento e salário constantes dos Anexos I e III da Lei n° 969/92 e contém outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 969, de 16 de março de 1992
Lei nº 974, de 18 de maio de 1992 Ementa: Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e contém outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 893, de 14 de dezembro de 1990
Lei nº 973, de 20 de abril de 1992 Ementa: Autoriza a Realização de Despesa e Contém Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 20 de abril de 1992 Ementa: Faz Enquadramento de Servidor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 16 de março de 1992 Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica "Inconfidentes Mineiros". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 16 de março de 1992 Ementa: Dá denominação a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 969, de 16 de março de 1992 Ementa: INSTITUI O QUADRO GERAL E QUADROS ESPECIAIS DO PESSOAL CIVIL E OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 975, de 26 de maio de 1992 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 976, de 08 de junho de 1992
Lei nº 968, de 16 de março de 1992 Ementa: Concede Gratificação e Contém Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 16 de março de 1992 Ementa: Dispõe Sobre o Novo Valor de Abono Família e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Autoriza Doação de Terreno e Contém Outras Providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 761, de 10 de junho de 1988
Lei nº 965, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Autoriza realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Autoriza realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Autoriza realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Autoriza Criação de Escola e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Aprova abertura de créditos suplementares no exercício financeiro de 1.991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores dos Coelhos -ACOMEC-. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1219 normas.