SAPL - Câmara Municipal de Entre Rios de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1219 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.345, de 03 de julho de 2001 Ementa: Estabelece normas para doação e cessão de bens imóveis pelo município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 22 de junho de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio financeiro destinado ao custeio da realização do IV Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Entre Rios de Minas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 22 de junho de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio que menciona ao Parque da Pecuária na realização da 42ª Festa da Colheita e 23ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 17 de maio de 2001 Ementa: Dispõe sobre revisão geral de vencimentos de servidores ativos, inativos e subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 04 de maio de 2001 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. " BOLSA-ESCOLA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 27 de abril de 2001 Ementa: Dá denominação ao logradouro público que menciona de "Praça Leosino Ferreira Maia". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 26 de março de 2001 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o empenho de despesas do exercício anterior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 26 de março de 2001 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Sassafrás — "ACOBAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 22 de dezembro de 2000 Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2001, incluindo Fundos Municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 20 de dezembro de 2000 Ementa: Aprova aberturas e créditos suplementares no mês de Novembro de 2000 e contém outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 20 de dezembro de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de novembro de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza doações de materiais ao Vila Nova Futebol Clube.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Altera Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a afetação do imóvel que menciona ao uso pelos produtores rurais do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Altera o anexo V da Lei Municipal n.° 1.185 de 31 de Janeiro de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Fica criado e regulamentado o Fundo de Desenvolvimento Rural de Entre Rios de Minas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês setembro de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares nu mês setembro de 2000 e contêm outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 18 de outubro de 2000 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Acaiuaba - ACA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 20 de setembro de 2000 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.289 de 10 de fevereiro de 2000 que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Entre Rios de Minas- COMDER" e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.289, de 10 de fevereiro de 2000
Lei nº 1.323, de 20 de setembro de 2000 Ementa: "Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.414, de 17 de outubro de 2003
Lei nº 1.322, de 20 de setembro de 2000 Ementa: Aprova abertura de crédito suplementar no mês de agosto de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 16 de agosto de 2000 Ementa: Institui um Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 08 de agosto de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de junho de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 08 de agosto de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de junho de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 08 de agosto de 2000 Ementa: Aprova abertura de crédito suplementar no mês de maio de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 08 de agosto de 2000 Ementa: Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2001 e posterior execução. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 02 de agosto de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial destinado a pagamento de professores estaduais em adjunção e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 19 de julho de 2000 Ementa: Modifica a Lei n° 1.208, de 01 de outubro de 1997 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.208, de 01 de outubro de 1997
Lei nº 1.313, de 19 de julho de 2000 Ementa: Dá novas redações aos artigos 3° e 5° da Lei n° 1.158, de 15 de dezembro de 1995 e contém outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.158, de 15 de dezembro de 1995
Lei nº 1.312, de 05 de julho de 2000 Ementa: "Autoriza a Filiação do Município de Entre Rios de Minas à Associação Trilhas dos Inconfidentes." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.310, de 21 de junho de 2000 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 21 de junho de 2000 Ementa: Autoriza a realização de despesas, a abertura de Crédito Especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 21 de junho de 2000 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 07 de junho de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de abril de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 07 de junho de 2000 Ementa: Aprova abertura de crédito suplementar no mês de fevereiro de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 17 de maio de 2000 Ementa: Dá Denominação a Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 03 de maio de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de março de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 24 de abril de 2000 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ação Social Vila Amor ao Próximo "ASVAP". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 24 de abril de 2000 Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei n° 1.203, de 16 de julho de 1997 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.203, de 16 de julho de 1997
Lei nº 1.300, de 24 de abril de 2000 Ementa: Autoriza conceder ajuda financeira mensal, a abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 13 de abril de 2000 Ementa: Aprova aberturas de créditos suplementares no mês de fevereiro de 2000 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 13 de abril de 2000 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Castro União Esporte Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.297, de 05 de abril de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 05 de abril de 2000 Ementa: Autoriza a Reurbanização, com Definição de Passeio Público e Alinhamento de Terreno em Logradouros Públicos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 01 de março de 2000 Ementa: Transforma em "Assistentes de Educação", três vagas do Cargo de "Assistente Administrativo" da Carreira AD - Administrativa e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.294, de 23 de fevereiro de 2000 Ementa: Aprova aberturas de Créditos Suplementares no Exercício Financeiro de 1.999 e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: Estabelece exigência para concessão de alvarás para espetáculos, parques de diversão e congêneres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.292, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência e define critérios para sua admissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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